Diário Oficial do Estado de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 50

DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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50/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo COFLEX PAULISTA METALURGICA E ACESSORIOS HIDRAULICOS LTDA – CNPJ: 03.119.282/0001-39 – 2026NE00640 – R$ 2.770,00

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 371/2025, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 024.00116080/2026-84

Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Total de Itens Licitados: 09 (NOVE) Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 15/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: RODOVIA SP 340 - KM 238, ZONA RURAL - CASA BRANCA/SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site: . Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 09h00 h no site: . Fonte: DOESP e PNCP

APARECIDA GONÇALVES DE CARVALHO ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II RG. 7.209.431-X

PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022-SMP

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

Despacho do Senhor Diretor Técnico de Saúde II nº 034/2026 de 13/07/2026. PROCESSO NO SEM PAPEL Nº: 48559/2021 SISTEMA LEGADO SEI - PROCESSO Nº 024.00045649/2023-77 PREGÃO ELETRONICO: 041/2022-SMP

Contratada: VS2 SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 22.439.760/0001-32

CONTRATO Nº. 019/2022-SMP

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR

Assunto: Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Publica

Fica a empresa VS2 SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 22.439.760/0001-32, estabelecida na Travessa Pera Prata, 07 sala 09 – Conjunto Habitacional Instituto Adventista – CEP 05868-500 – São Paulo - SP, NOTIFICADA da intenção desta Diretoria em aplicar-lhe a penalidade de Impedimento de Licitar e contratar com a Administração Pública, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e do Parágrafo único do artigo 7º, da Resolução SS.92 de 10/11/2016, pelo descumprimento contratual da CLAUSULA QUARTA das Obrigações e das responsabilidades da Contratada, itens Í, VI e XII, falta de pagamento de 4 colaboradoras no mês de competência janeiro de 2026, insuficiência de produtos para limpeza, falta de RH e não cumprimento das obrigações legais relativas ao período de férias dos colaboradores que completaram duas férias em novembro de 2025).

Fica concedido o prazo legal de 10 (dez) dias úteis para apresentação de Defesa Prévia, garantindo desta forma, o contraditório e ampla defesa, explícito na Magna Carta em seu artigo 5º, LV, bem como vistas e extração de cópias dos autos do processo, dentro das normas legais vigentes. FABRICIA MORANDIN RISSARDI Diretor Técnico de Saúde II

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI

MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS

Processo: 024.00068382/2026-39

Assunto: Aquisição de Medicamentos – Alfaepoetina 4000 UI, Solução Injetável e Outros

Modalidade: Pregão Eletrônico

COMUNICADO

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontra à disposição no Núcleo de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações:

PROSFER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ. 20489064000105 - 2026NE00730 SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ. 05847630000110 - 2026NE00731

CHM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ. 31321329000188 - 2026NE00732

SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ. 09944371000368 - 2026NE00733

ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ. 04274988000138 - 2026NE00734

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Nº do Processo: 024.00053303/2026-95

Interessado: C.E.R. Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti - Núcleo de Farmácia, C.E.R. Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti - Gerência de Apoio Técnico, C.E.R. Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti - Núcleo de Compras

Assunto: Aquisição de Medicamentos- Bisacodil 5mg, comprimido e outros através de Licitação.

À vista dos elementos que constam dos autos, ADJUDICO, HOMOLOGO e DECLARO FRACASSADO, com fulcro no disposto no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do inciso VII, do artigo 3°, do Decreto

Estadual nº 47.297/2002, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n°051/2025, conforme segue:

ITEM 1: Bisacodil

EMPRESA VENCEDORA: XISMED DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ N°: 27.908.285/0001-10 QUANT.: 7440

VALOR UNITARIO: R$ 0,13 (treze centavos) VALOR TOTAL: R$ 967,20 (novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos)

ITEM 2: Manitol

EMPRESA VENCEDORA: INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ N°: 28.933.805/0001-07

QUANT.: 960

VALOR UNITARIO: R$ 8,98 (oito reais e noventa e oito centavos)

VALOR TOTAL: R$ 8.620,80 (oito mil seiscentos e vinte reais e oitenta centavos)

ITEM 3: Petrolato

EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ N°: 39.906.592/0001-40 QUANT.: 400

VALOR UNITARIO: R$ 4,22 (quatro reais e vinte e dois centavos) VALOR TOTAL: R$ 1.688,00 (um mil seiscentos e oitenta e oito reais) ITEM 4: Fosfato De Sódio Revogado

ITEM 5: Rifamicina

Fracassado

VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 11.276,00 (onze mil duzentos e setenta e seis reais)

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI

MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS Processo: 024.00112270/2026-22

Assunto: Aquisição de Medicamentos- Albendazol 400mg, comprimido e outros através de ATA.

Modalidade: Pregão Eletrônico COMUNICADO

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Núcleo de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações:

MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ. 94389400000184 - 2026NE00695 - 2026NE00696 HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA - CNPJ. 19570720000706 - 2026NE00697 - 2026NE00698 LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A - CNPJ. 17159229000176 - 2026NE00699

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS Processo: 024.00112205/2026-05

Assunto: Aquisição de Medicamentos- Clobazam 10mg, comprimido e outros através de ATA.

Modalidade: Ata de Registro de Preços COMUNICADO

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Núcleo de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme Resolução SS n° 65, de 1 de abril de 2024 e suas alterações:

CM HOSPITALAR S/A- CNPJ. 12420164003687 - 2026NE00687

ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ. 56998701003301 -

2026NE00688 FUTURA COM PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ. 08231734000193 - 2026NE00689 EUROFARMA LABORATORIOS S.A - CNPJ. 61190096000869 - 2026NE00690

SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ. 05847630000110 - 2026NE00691

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

AVISO DE LICITAÇÃO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

CONTRATANTE (UASG) 090172

OBJETO Aquisição de envelope papel kraft e outros. DATA DA SESSÃO PÚBLICA 28/09/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE

Contratante: SES/CSS – CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA– CNPJ 00.331.788/0023-24, PROCESSO CHM: SEI/SP 024.00028443/2024-63 CONTRATO CHM 015/2025 - PREGÃO ELETR CHM: 90087/2024 APOSTILAMENTO Nº: 002

Objeto: Locação De Central De Vácuo Clínico, Incluindo Manutenção Preventiva E Corretiva

O valor mensal passa a ser de R$ 12.396,12, a partir de 26/07/26, Fonte de Recursos 150010002, Programa de Trabalho 10302093048500000, Elemento de Despesa 33903916.

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato que não foram expressamente alteradas pelo presente termo.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - DISPENSA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO 024.00037244/2026-16

CODIGO ÚNICO: 20260463353.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL CONTRATADA: 48061510000103 - V2 DIST.DE EQUIP.E Servços TERCEIRIZADOS VALOR: R$620,00

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01020 DATA EMISSÃO DA NE: 10/09/2026