DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026

DO OBJETO: Repasse de recurso de custeio para adequação do corpo de funcionários, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos e demais categorias, que foram transferidos para unidades da administração direta ou solicitaram aposentadoria, assegurando dessa forma a manutenção das atividades assistenciais no Hospital Geral de Taipas. Valor: R$ 994.905,00 (novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinco reais), referente a recurso de custeio a serem repassados nos meses de setembro a dezembro do presente exercício, que onerará:

CUSTEIO
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000
NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85
FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12

Data de Assinatura: 14/09/2026

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 03/26

Processo SEI nº: 024.00051998/2023-28

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde

Contratada: Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP CNPJ: 46.230.439/001-01

DO OBJETO: Aporte de recursos financeiros de custeio, visando a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Gestão em parcela única no mês de setembro do corrente exercício na Maternidade Santa Isabel.

Valor: R$3.603.709,06, sendo que a transferência será efetivada em parcela única no mês de setembro de 2026, e que onerará a:

UGE: 090192

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000 NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85 FONTE DE RECURSOS: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – LEI 141/12 Data de Assinatura: 11/09/2026

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

COMUNICAMOS AO FORNECEDOR ABAIXO QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPENHO, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHOS SERÁ CONSIDERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:

1- NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE, SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.

2- O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.

3- O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO, SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO, ARMÁRIOS DE ESCRITÓRIO E ROUPEIRO

PROCESSO Nº: 024.00072132/2026-01

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-CONTRATAÇÃO Nº. 193/2026

DATA DO AJUSTE: 04/09/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 04/09/2026 A 07/12/2026

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00640 FONTE DE RECURSO: 263150298

CONTRATADA: FOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA CNPJ: 29178797000101 VALOR (R$) 25.376,00

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

COMUNICAMOS AO FORNECEDOR ABAIXO QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPENHO, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHOS SERÁ CONSIDERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:

1- NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE, SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.

2- O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORROGADO, POR IGUAL

PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.

UASG (090145) – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE CAIS PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS Modalidade: Pregão Eletrônico

3- O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO, SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.

Nº Processo: 024.00072866/2026-82

Objeto: Contratação de Serviços de Lavanderia Hospitalar nas dependências da Contratada (Externa) Total de Itens Licitados: 1 (um).

Valor total da licitação: R$ 1.027.650,00 (Um milhão, vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta reais) Disponibilidade do edital: 15/09/2026

EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO, ARMÁRIOS DE ESCRITÓRIO E ROUPEIRO PROCESSO Nº: 024.00072132/2026-01

Horário: das 08h00 às 17h00 Endereço: Avenida José Ítalo Bacchi, s/n - Jardim Aeroporto - Botucatu-SP

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-CONTRATAÇÃO Nº. 193/2026

DATA DO AJUSTE: 04/09/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 04/09/2026 A 07/12/2026 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00639

https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/007550

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site: NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00639 www.gov.br/compras. FONTE DE RECURSO: 263150298 Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 08h00no site: CONTRATADA: ESPAÇO A MOVEIS LTDA www.gov.br/compras. CNPJ: 34329066000141 Fonte: DOESP e PNCP VALOR: R$ 4.000,00

27 - EDITAL_90145-000046-2026.pdf

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 024.00100138/2026-78 ASSUNTO:AQUISIÇÃO DE MICROONDAS E GELADEIRA.

OBJETO: Aquisição de medicamentos PROCESSO:- SEI: 024.00120643/2026-39 MODALIDADE: SRP (Sistema Registro de Preços) Ata

TRATA O PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO - CONTRATAÇÃO 174/2026, AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR E FORNO MICRO-ONDAS - ENTREGA IMEDIATA

Comunicamos ás Empresas Vencedoras abaixo que se encontram à disposição no Núcleo de Finanças e Suprimento, sítio a Estrada Lins/Guaiçara km 04-Lins/SP- Cep:16.400-970, as notas de Empenho, a retirar ou solicitar através do e-mail [email protected], no prazo de 05 ( cinco ) dias cabíveis a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitarem às sansões cabíveis:

HOMOLOGO O REFERIDO CERTAME, DECLARANDO FRACASSADO O PREGÃO ELETRÔNICO N° 174/2026, COM FULCRO NO DISPOSTO NO CAP. VII – ART. 71 INCISO IV DA LEI 14.133/21.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA – CNPJ: 73.856.930/0011-66 - 2026NE00630 – Valor R$ 222,30 MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 94.389.400/0001-84 - 2026NE00631 – Valor R$ 17,40

UNA DISTRINUIDORA HOSPIYTALAR LTDA EPP – CNPJ: 50.628.978/000170 - 2026NE00643 – Valor R$ 203,25

PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – 20.202.872/0002-20 - 2026NE00644 – Valor R$ 327,50

Modalidade: Pregão Eletrônico 90062/2026 (209/2026) Nº Processo: 024.00088011/2026-73

GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA – CNPJ: 03.485.572/0001-042026NE00645 – Valor R$ 144,00

Objeto: Aquisição de Monitores para Computador Total de Itens Licitados: 01 (um). Valor total da licitação: R$ XX.XXX,XX (sigiloso) Disponibilidade do edital: 15/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 05.847.630/0001-10 - 2026NE00646 – Valor R$ 1.599,36

PORTAL LTDA – CNPJ: 05.005.873/0001-00 - 2026NE00647 – Valor R$ 241,46 FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – CNPJ: 43.640.754/0001-19 - 2026NE00648 – Valor R$ 278,25 SP HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 27.817.504/0001-55 - 2026NE00649 – Valor R$ 7.042,50 INOVAMED HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 12.889.035/0002-93 - 2026NE00650 – Valor R$ 17,90

Endereço: Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214, Pirituba - São Paulo/SP; e

Link do PNCP: pncp.gov.br/app/editais Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA – CNPJ: 73.856.930/0011-38 - 2026NE00651 – Valor R$ 330,00

Fonte: DOESP e PNCP

EUROFARMA LABORATORIOS S.A. – CNPJ: 61.190.009/0008-69 - 2026NE00652 – R$ 2.013,00 GLENMARK FARMACEUTICA LTDA – CNPJ: 44.363.661/0005-80 - 2026NE00653 – R$ 822,00

De acordo com o constante nos autos referente ao processo licitatório 024.00077620/2026-05, de Aquisição de Material de Consumo – Atividade terapêutica, através da modalidade Pregão Eletrônico N° 90042/2026, no âmbito do CAISM Philippe Pinel.

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ: 67.729.178/0004-91 - 2026NE00654 – Valor R$ 165,60 - 2026NE00672 – Valor R$ 1.665,18

HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 19.570.720/0007-06 - 2026NE00655 – Valor R$ 46,20

Face do constante nos presentes autos AUTORIZO a RESERVA orçamentaria no valor total de R$ 3.141,50 (Três mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos), sendo assim, acolho na íntegra, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 inciso IV conforme segue:

OBJETO: Aquisição de dietas PROCESSO:- SEI: 024.00114223/2026-13 MODALIDADE: SRP (Sistema Registro de Preços) Ata

Item 1 – Escova para cabelo VALOR TOTAL: R$ 140,00 – QUANT. 40 Item 2 – Suprimentos e Artigos de Beleza e Higiene VALOR TOTAL: R$ 375,00 – QUANT. 50 Item 3 – Suprimentos e Artigos de Beleza e Higiene VALOR TOTAL: R$ 435,00 – QUANT. 30 Item 4 – Prancha para Cabelo VALOR TOTAL: R$ 195,00 – QUANT. 03 Item 5 – Secador de Cabelo VALOR TOTAL: R$ 258,00 – QUANT. 03 Item 7 – Esmalte VALOR TOTAL: R$ 238,50 – QUANT. 90 Item 8 – Lixa; Unhas, Tamanho Mini VALOR TOTAL: R$ 60,00 – QUANT. 500 EMPRESA: Karla Karoline Fontes Meneses CNPJ: 37.937.325/0001-05 Item 6 – Batom; VALOR TOTAL: R$ 1.440,00 – QUANT. 120 EMPRESA: Unha & Cor Cosméticos Ltda CNPJ: 17.513.233/0002-71 Tal adjudicação e homologação e os Relatórios do referido certame encontram-se disponíveis no sítio //www.comprasnet.gov.br para consulta.

Comunicamos ás Empresas Vencedoras abaixo que se encontram à disposição no Núcleo de Finanças e Suprimento, sítio a Estrada Lins/Guaiçara km 04-Lins/SP- Cep:16.400-970, as notas de Empenho, a retirar ou solicitar através do e-mail [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias cabíveis a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitarem às sansões cabíveis:

CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA – CNPJ: 55.309.074/0001-04 – 2026NE00519 – Valor R$ 5.520,00

ANVAX COMPANY LTDA – CNPJ: 34.346.501/0001-46 - 2026NE00520 – Valor R$ 4.725,00 PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA – CNPJ: 45.107.793/0001-80 - 2026NE00522 – Valor R$ 2.520,00

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA – CNPJ: 49.324.221/0001-04 – 2026NE00527 – Valor R$ 7.040,00

OBJETO: Aquisição de materiais construção/diversos PROCESSO:- SEI: 024.00082429/2026-77 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026

Comunicamos ás Empresas Vencedoras abaixo que se encontram à disposição no Núcleo de Finanças e Suprimento, sítio a Estrada Lins/Guaiçara km 04-Lins/SP- Cep:16.400-970, as notas de Empenho, a retirar ou solicitar através do e-mail [email protected], no prazo de 05 ( cinco ) dias cabíveis a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitarem às sansões cabíveis:

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 82/2026

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