DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 021/2022, celebrado em 15/09/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período até 14/09/2027, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato inicial".

Valor Estimado Mensal

1 - Ações Estratégicas 1.1 - SIA/SUS: R$ 586.671,97 1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00 Valor Mensal 2 - Ações de Média Complexidade 2.1 - SIA/SUS: R$ 7.683,38

2.2 - SIH/SUS: R$ 0,00

3 - Ações de Alta Complexidade

3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00

3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00

4 - Incentivos

4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00

4.2 - IAC: R$ 0,00

4.3 - 100% SUS: R$ 0,00

4.4 - OPO: R$ 0,00

4.5 - RDEF: R$ 0,00

4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00

4.7 - RSME: R$ 0,00 4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00 4.9 - RAU: R$ 0,00

4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00 4.11 - IAPI: R$ 0,00

4.12 - Residência Médica: R$ 0,00

4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00

4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00

4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00

4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00

5.0- Tesouro do Estado

5.1- Tabela SUS Paulista: R$ 157.812,13 Data de Assinatura: 10/09/2026

Processo: SES-PRC-2024-01746-DM

Processo SEI nº: 024.00031548/2024-08

2.º Termo Aditivo ao Convênio nº 000001/2025

Interessado: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

CNPJ: 61.699.567/0001-92

Programa: Apoio Financeiro CSS - Aditamento

Objeto: Alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 000001/2025, visando o Custeio - Profissional Folha de Pagamento, para a ampliação da equipe assistencial, em razão de necessidades assistenciais relacionadas à composição da equipe multiprofissional para prestação de serviços especializados no gerenciamento técnico e administrativo de leitos em psiquiatria masculina no CAISM da Água Funda.

Valor Total: 372.609,78, em parcelas

UGE: 090170

Registro Atual: DEMANDA n.º: 127998 Programa de Trabalho: 10302093065480000 Natureza da Despesa: 335043 Fonte de Financiamento: Tesouro Parecer CJ/SS nº 449/2026

Data da Assinatura: 11/09/2026

Vigência: 31/01/2027

Processo: SES-PRC-2025-00166-DM Processo SEI: 024.00204515/2024-85 1º Termo de Aditivo ao Convênio nº 001442/2025

Interessado: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA

USP CNPJ: 60.448.040/0001-22

Programa: Apoio Técnico CSS – Aditamento

Objeto: Prorrogação da vigência até 16/09/2027, visando a manutenção do Desenvolvimento de Ações e Serviços especializados para Cardiologia, no Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, destinado aos pacientes que necessitem atendimento ambulatorial secundário na citada especialidade pelo Instituto do Coração (INCOR) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP, sem aporte financeiro, pelo período de 12(doze) meses.

UGE: 090149

Registro Atual: DEMANDA n.º: 127472 Parecer Referencial CJ/SS nº 006/2026

Data da Assinatura: 11/09/2027

Vigência: 15/09/2027

Processo: SES-PRC-2026-01894-DM

Processo SEI : 024.00001240/2026-91

Convênio: 001949/2026

Interessado: COLSAN - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COLETA DE

SANGUE CNPJ: 61.047.007/0001-53

Programa: Apoio Financeiro CSS

Objeto: Custeio - Material de consumo, Prestação de serviço, Custos Indiretos e Profissional Folha de Pagamento para o Gerenciamento da Agência Transfusional do Instituto de Infectologia Emílio Ribas. Valor Total: R$ 1.269.666,48, em parcelas

UGE: 090183

Registro Atual: DEMANDA n.º: 128000 Programa de Trabalho: 10302093065480000 Natureza da Despesa: 335043 Fonte de Financiamento: Tesouro Pareceres CJ/SS nº 125/2026 e 478/2026 Data da Assinatura: 11/09/2026 Vigência: 365 dias

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAVARES DE LIMA

centavos); 22,86%, equivalente à quantia de R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais); e 22,82%, equivalente à quantia de R$ 17.585,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta e cinco reais).

DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO N° 48 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Face às informações constantes do Processo SEI n° 269.00000363/2026-32 em especial a manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, e, nos termos da Portaria FPS/HSP n.º 06/92, que aprova as normas para expedição de Certidões e/ou Atestados Técnicos, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica em nome da empresa AUTOMEDICAL LTDA.

Nº Processo: 266.00000332/2026-66

Objeto: Aquisição de materiais de embalagem farmacêutica (Laminado de PVC Cristal e Laminado de PVC Rígido). Total de Itens Licitados: 03 (três).

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 15/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua Endres, 35 - Itapegica - Guarulhos/Sp. Tel. (11) 24236146/6156/6171/6226; e Link do PNCP: <https://pncp.gov.br/app/editais? q=091101&status=recebendo_proposta&pagina=1>

Face às informações constantes do processo 269.00000962/2024-94 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/HSP 15/18 nº c/c Portaria FPS/HSP nº 10/22, AUTORIZO com fundamento no artigo 107 da Lei Federal

Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

n° 14.133/2021 e suas alterações, a prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/10/2026, do contrato administrativo nº 46/2025, firmado com a empresa HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA., cujo objeto consiste na prestação dos serviços de estacionamento e guarda de veículos aos doadores de sangue, pelo valor mensal estimado de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) e o valor total estimado de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

Fonte: DOESP e PNCP

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do processo SEI 269.00000521/2026-54, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 379/2026, instaurado para aquisição de item 01: 36.200 (trinta e seis mil) unidades de abraçadeira serrilhada, em nylon; item 02: 03 (três) Rolos de Fita dupla-face acrílica, 19mm X 33m; item 03: 36 (trinta e seis) Rolos de Fita zebrada preta e amarela – 48 mm X 30m; e item 04: 36 (trinta e seis) unidades de Assento sanitário em PP injetado – branco, e em especial à manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pelas Portarias FPS/HSP n.º 15/18 e n.º 10/22, DECIDO:

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 326/2026

Nº Processo: 145.00021442/2026-19

Objeto: CÂNULA AÓRTICA ARAMADA 20F, CÂNULA AÓRTICA ARAMADA
22F X 30 A 35CM, CÂNULA AÓRTICA ARAMADA 24F, CÂNULA ARAMADA 3/8 -
28 FR., CÂNULA ARAMADA 3/8 - 30 FR., CANULA VENOSA UM ESTAGIO RETA
12FR, CANULA VENOSA UM ESTAGIO RETA 16FR

ADJUDICAR, com fundamento no artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021, item I à empresa TATSUOTECH COMERCIO LTDA. pelo valor unitários de R$ 0,03 (três centavos), e o valor total de R$ 1.086,00 (um mil oitenta e seis reais); os itens II e III à empresa MEIRE FERREIRA GARCIA CINTRA ME. pelos valores unitários do item II: R$ 121,00 (cento e vinte e um reais) e item III: R$ 20,73 (vinte reais e setenta e três centavos) e os valores totais do item II: R$ 363,00 (trezentos e sessenta e três reais) e item III: 746,28 (setecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos); e o item V à empresa FC SOLUCOES INTEGRADAS MULTSETORIAIS LTDA. pelo valor unitários de R$ 30,01 (trinta reais e um centavo), e o valor total de R$ 1.080,36 (um mil oitenta reais e trinta e seis centavos).

Total de Itens Licitados: 7 (Sete) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 15/09/2026

Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

1.080,36 (um mil oitenta reais e trinta e seis centavos). Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO N° 47, DE 14 DE Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 09h00 no site: SETEMBRO DE 2026 www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Face às informações constantes do processo SEI 269.00000750/202598 e em especial da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pelas Portarias FPS/HSP PRE n° 15/18 e nº 10/22, AUTORIZO com fundamento nos artigos 124, I, “b” e 125 da Lei Federal n° 14.133/21, o aditamento dos contratos administrativos n° 44/2024, n° 45/2024 e n° 46/2024, firmados respectivamente com as empresas GRIFOLS BRASIL LTDA., FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. e KOVALENT DO BRASIL LTDA., para o fim de acrescer mais: item 01: 20 (vinte) mililitros de Soro Anti s (Pequeno), item 02: 40 (quarenta) mililitros de Soro Anti S (Grande), item 03: 100 (cem) mililitros de Soro Anti M, item 04: 60 (sessenta) mililitros de Soro Anti N, item 05: 50 (cinquenta) mililitros de Soro Anti P1, item 06: 70 (setenta) mililitros de Soro Anti Dia (Diego-A), item 07: 35 (trinta e cinco) mililitros de Soro Anti Fya (Duffy A), item 09: 24 (vinte e quatro) mililitros de Soro Anti Jkb (KiddB), item 10: 50 (cinquenta) mililitros de Soro Anti Leb (Lewis-B); item 13: 20 (vinte) mililitros de Soro Anti Jka (Kidd A), item 14: 65 (sessenta e cinco) mililitros de Soro Anti Kpa, item 16: 50 (cinquenta) mililitros de Soro Anti Lea (Lewis-A), item 17: 12 (doze) unidades de Kit Reagente p/ eluição ácida anticorpos, item 18: 15 (quinze) mililitros de Soro Anti K (Cellano), e item 19: 50 (cinquenta) mililitros de Albumina Bovina 22%, pelos valores unitários de item 01: R$ 163,35 (cento e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), totalizando R$ 3.267,00 (três mil duzentos e sessenta e sete reais); Item 02: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), totalizando R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); Item 03: R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 7.000,00 (sete mil reais); Item 04: R$ 71,77 (setenta e um reais e setenta e sete centavos), totalizando R$ 4.306,20 (quatro mil trezentos e seis reais e vinte centavos); Item 05: R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 4.125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais); Item 06: R$ 308,73 (trezentos e oito reais e setenta e três centavos), totalizando R$ 21.611,10 (vinte e um mil seiscentos e onze reais e dez centavos); Item 07: R$ 54,45 (cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), totalizando R$ 1.905,75 (um mil novecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos); Item 09: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), totalizando R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais); Item 10: R$ 94,00 (noventa e quatro reais), totalizando R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais); Item 13: R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais), totalizando R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais); Item 14: R$ 178,20 (cento e setenta e oito reais e vinte centavos), totalizando R$ 11.583,00 (onze mil quinhentos e oitenta e três reais); Item 16: R$ 111,00 (cento e onze reais), totalizando R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais); Item 17: R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), totalizando R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais); Item 18: R$ 131,67 (cento e trinta e um reais e sessenta e sete centavos), totalizando R$ 1.975,05 (um mil novecentos e setenta e cinco reais e cinco centavos); e Item 19: R$ 3,00 (três reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), o que acarretará um aumento no valor originário dos respectivos contratos no importe de 22,33%, equivalente à quantia de R$ 44.648,10 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e dez

Edital de pregão eletronico 326-2026 SEI 145.00021442-2026-19 - Item e OPME.pdf

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 343/2026 Nº Processo: 145.00015074/2026-61

Total de Itens Licitados: 1 (Hum) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 14/09/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Hospital das Clínicas de São Paulo

Comunicado

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