DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo NOTA DE EMPENHO: 2026NE00417 DATA DA ASSINATURA: 13/09/2026 INÍCIO DOS SERVIÇOS: 13/09/2026

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

Prazo de vigência: 13/09/2026 a 12/09/2027 Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o tenha exarado: 15/2024 – 20/03/2024 – CJ/SS

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAUDE Departamento Regional de Saúde de Campinas

Extrato de retificação ao contrato nº 24/2024 Processo 024.00021304/2024-17

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

Nono Termo deReti-Ratificação ao Contrato nº 20/2022 – ProcessoSEI 024.00055211/2023-05 - Contratante - DRS VII - CAMPINAS – Contratada – INSTITUTO SER SENSO EDUCAÇÃO REITEGRADA LTDA. –Objeto do Contrato – prestação de serviços de atendimento ambulatorial especializado a pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) - Objeto deste termo – Alteração da Cláusula Sétima – do Preço e do Reajuste – a partir de junho/2026

Modalidade: Pregão eletrônico nº 55/2024

Objeto: Retificação da Cláusula Sétima do Contrato originário de prestação de serviços contínuos de atenção domiciliar, para atendimento de ação judicial

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI Contratado: GRUPO HTS S/A. CNPJ: 18.505.022/0001-79

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços, objeto deste contrato, pelo valor mensal de R$ 109.033,66 (cento e nove mil, trinta e trinta reais e sessenta e seis centavos), constante de demonstrativo anexo ao processo, no qual estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, bem como os encargos, benefícios e despesas indiretas (BDI) e demais despesas de qualquer natureza.

Data da celebração do ajuste: 11/09/2026 Valor total do contrato: R$171.120,00 Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967 Prazo de vigência: 13/09/2026 a 12/09/2027 Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o tenha exarado: 15/2024 – 20/03/2024 – CJ/SS

SEI 024.00110997/2026-75

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANIPULADOS PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE ARAÇATUBA – DRS II.

SIAFÍSICO: 191035

Data da assinatura: 01/09/2026

CONTRATADA: FARMATERIA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO CNPJ: 04.485.369/0001-92

Ficam RATIFICADAS as demais cláusulas do contrato original.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CONTRATOS: 2026CT00976; CT00980; CT00981; CT00982; CT00983; CT00985; CT00986; CT00987; CT00988; CT00989; CT00976; CT00997; CT00998; CT00999; CT01000

Extrato de retificação ao contrato nº 26/2024 Processo SEI nº 024.00021351/2024-52

NOTAS DE EMPENHO: 2026NE01135; NE01136; NE01137; NE01138; NE01138;

Modalidade: Pregão eletrônico nº 57/2024

NE01139; NE01140; NE01141; NE01142; NE01143; NE01144; NE01145; NE01146; NE01147; NE01148

Objeto: Retificação da Cláusula Sétima do Contrato originário de prestação de serviços contínuos de atenção domiciliar, para atendimento de ação judicial

Modalidade: Pregão Eletrônico 90133-148/2026

VALOR TOTAL: R$ 7.454,00 DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 10/09/2026 FONTE DE RECURSO: 150010002 PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 NATUREZA DA DESPESA: 33903967 UGE: 090113 UGR: 090011

Nº Processo: 024.00106090/2026-10 Objeto: Aquisição de Medicamentos para atendimento de Demandas Judiciais

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI Contratado: HELP MED – HOME CARE LTDA.

CNPJ: 31.633.913/0001-79

Total de Itens Licitados: 01 (um) Data da celebração do ajuste: 11/09/2026 Valor total da licitação: Sigiloso Valor total do contrato: R$252.938,16 Disponibilidade do edital: 15/09/2026 Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967 Horário: das 08h00 às 17h00 Prazo de vigência: 13/09/2026 a 12/09/2027 Endereço: Praça Dr. Boa Vista, 221, Centro, São João da Boa Vista, SP Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? tenha exarado: 15/2024 – 20/03/2024 – CJ/SS q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site: EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO www.gov.br/compras. ELETRÔNICO Nº 81, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 14h00 no site: Extrato do contrato nº 18/2026 www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA

Extrato do contrato nº 18/2026 Processo 024.00103425/2026-30 Modalidade: Pregão eletrônico nº 90121/2026

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia Therasuit, para atendimento de ação judicial

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI Contratado: Mattos & Assis – Reabilitação Neurofuncional Ltda. CNPJ: 18.024.276/0001-75

COMUNICADO:

Data da celebração do ajuste: 11/09/2026 Valor total do contrato: R$165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais)

Comunicamos que se acha aberta no Departamento Regional de Saúde - DRS III de Araraquara, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2026, Processo SEI 024.00013355/2026-29, do tipo menor preço, modo de disputa aberto, objetivando a aquisição de medicamento para atender Ações Judiciais, a ser realizado por intermédio do Portal de Compras do Governo Federal, cuja realização da sessão pública será no dia 28/09/2026, às 09:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - (Uasg: 90123)

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –
DRS.XV
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127-
121/2026-DRS.XV

Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967 Prazo de vigência: 14/09/2026 a 13/09/2027

Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o tenha exarado: 19/2026 – 15/04/2026 – CJ/SS

Retificação Com Devolução de Prazo do Edital de Abertura do Pregão Eletrônico nº PE-90127-121/2026-DRS.XV, referente ao Processo nº 024.00099741/2026-68, publicado no D.O.E – SEÇÃO I de 26/08/2026, promovido para a “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO”, para atender determinação judicial de pacientes da Região do DRS.XV, para alteração do “Anexo I – Termo de Referência”, e, a data da Sessão Pública, que será realizada no dia 28/09/2026 às 09h00. As informações estarão disponíveis nos sítios www.doe.sp.gov.br e www.compras.sp.gov.br.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA

Anexo(s): COMUNICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO - DOE.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO RESTRITO

Anexo(s): EDITAL90127_000270_2026 (1).pdf

Nº Processo: 024.00106925/2026-23

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS de acordo com as EDITAL90127_000270_2026 (1).pdf CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 11 DE desempenho estabelecidos no Termo de ReferênciaTotal de Itens Licitados: 08(OITO) COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E SETEMBRO DE 2026 Valor total da licitação: sigiloso FINANCEIRA Disponibilidade do edital: 15/09/2026. Extrato do Termo de aditamento ao contrato nº 24/2024 Horário: das 08H00 às 18H00; Processo SEI nº 024.00021304/2024-17 EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Endereço: AV. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial, Franca-SP; e Modalidade da licitação: Pregão eletrônico nº 55/2024 Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Extrato de Rescisão Amigável Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI "em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-2012". Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 09H00no Resumo do objeto do termo de aditamento: Prorrogação do contrato site: www.gov.br/compras. Processo SEI 024.00108120/2023-71 de prestação de serviços contínuos de atenção domiciliar, para Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 09H00 no Convenente: O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado atendimento de ação judicial site: www.gov.br/compras. da Saúde. Contratado: GRUPO HTS S/A. Fonte: DOESP e PNCP Conveniado: SOBECCan - Fundação para Pesquisa, Prevenção e CNPJ: 18.505.022/0001-79 Assistência do Câncer. Valor total (12 meses): R $177.369,60Porcentagem do reajuste: 3,65% AVISO DE LICITAÇÃO Nº 161/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 CNPJ: 02.681.523/0001-76Objeto: Fica rescindido amigavelmente a partir da competência Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 161/2026 setembro/2026, o Convênio nº 129/2022, celebrado em 15/06/2022, Data de celebração do termo de aditamento: 11/09/2026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE conforme Deliberação CIB nº 95, de 24/08/2026, sem qualquer ônus para Prazo de vigência: 13/09/2026 a 12/09/2027 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO AMPLO o Estado de São Paulo – Secretaria de Estado da Saúde, não restando, a Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o Nº Processo: 024.00110942/2026-65 nível de Administração Pública Estadual, quaisquer pendências. A tenha exarado: 15/2024 – 20/03/2024 – CJ/SS Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de acordo com as conveniada por intermédio deste ato dá à Administração Pública especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de Estadual, plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 11 DE desempenho estabelecidos no Termo de Referência reivindicar ou, de qualquer forma, suscitar, judicial ou Total de Itens Licitados: 06 (seis) SETEMBRO DE 2026 administrativamente, ficando, em consequência, desobrigada das suas Valor total da licitação: sigiloso Extrato de aditamento ao contrato nº 26/2024 responsabilidades conveniais. Disponibilidade do edital: 15/09/2026. Processo SEI nº 024.00021351/2024-52 Data da assinatura: 10/09/2026. Horário: das 09h00 às 18h00; Modalidade: Pregão eletrônico nº 57/2024 Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial, Franca-SP; e Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do objeto do termo de aditamento: Prorrogação do contrato Extrato de Termo Aditivo Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 09H00 no de prestação de serviços contínuos de atenção domiciliar, para site: www.gov.br/compras. "Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-2012". atendimento de ação judicial Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 09H00 no Processo SEI 024.00028027/2023-84 Contratado: HELP MED – HOME CARE LTDA. site: www.gov.br/compras. Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria CNPJ: 31.633.913/0001-79 Fonte: DOESP e PNCP de Estado da Saúde. Valor total (12 meses): R$ 260.890,08 Contratada(o): IBENE - Instituto Bebedouro de Nefrologia Ltda. Porcentagem do reajuste: 3,54% CNPJ: 64.923.618/0001-06 Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967 Termo Aditivo: 06/2026 Data de celebração do termo de aditamento: 11/09/2026

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