DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026

• Nº DO CONVÊNIO: Termo de Convênio nº 01/2026

EMPRESAS / PARTÍCIPES: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), por meio do HCX FMUSP, e a Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EEUSP). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; OBJETO: Caracterizar perante a Instituição de Ensino as condições de realização de estágios junto ao HCFMUSP, com vistas à formação, desenvolvimento, treinamento e aperfeiçoamento de estudantes.

• VIGÊNCIA: Prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua

• assinatura.

• DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 438/2026, do tipo menor preço, destinado a: PASTA DE RESINA SINTÉTICA, PARA PELE PERIESTOMAL, EM VEÍCULO ALCOÓLICO, TUBO DE ATÉ 60 MILILITROS. EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE; · PNEU RADIAL OFTALMOLOGICO. DISPOSITIVO ESTÉRIL, EM SILICONE, NÃO BIOABSORVÍVEL, PARA FLAMBAGEM INTRAESCLERAL E EPISCLERAL PARA O TRATAMENTO CIRÚRGICO DO DESCOLAMENTO DA RETINA;... a realização da Sessão será no dia 28/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 438/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 15/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 439/2026, do tipo menor preço, destinado a:BISTURI OFTALMOLÓGICO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, LÂMINA EM AÇO INOXIDÁVEL MEDINDO 5,2 MM, SEM SINAIS DE OXIDAÇÃO E ISENTA DE REBARBAS, MODELO ANGULADO; · ESPECULO VAGINAL DESCARTÁVEL, SEM LUBRIFICAÇÃO; EM POLIESTIRENO CRISTAL, COLLINS, ELEMENTOS ARTICULADOS SIMÉTRICOS, CONTORNOS REGULARES E SEM REBARBAS; TAMANHO Nº 2 (MÉDIO); COM ABERTURA EM FORMA DE ROSCA TIPO BORBOLETA, PREVIAMENTE ROSQUEADO, PERMITINDO ABERTURA E FECHAMENTO COMPLETOS; USO ÚNICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL;.., a realização da Sessão será no dia 28/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 439/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 15/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 440/2026, do tipo menor preço, destinado a: CAFÉ ESPECIAL; SUPERIOR; TORRADO E MOÍDO; CONSTITUÍDO DE GRÃOS ARÁBICAS PODENDO CONTER 15% DE GRÃOS..., a realização da Sessão será no dia 28/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 440/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 15/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 442/2026, do tipo menor preço, destinado a:CATETER BALÃO DE TERMODILUIÇÃO, ADULTO, COM LUMEN EXTRA PARA INFUSÃO, 7 FR, 110 CM, COM 4 VIAS, DO TIPO SWAN-GANZ; · ELETRODO ENDOCÁRDICO TEMPORÁRIO, 5F EM EMBALAGEM: INDIVIDUAL PROMOVENDO BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA;.., a realização da Sessão será no dia 28/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 442/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 15/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152

Anexo(s): Portaria HCRP nº 237-2026.pdf

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01212628032026

UASG – HCFMB - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90314/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-394/2026

Nº Processo: 143.00016625/2026-61

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES

• (OPTICA PARA ENDOSCÓPIO, TROCATER, ETC)

• Total de Itens Licitados: 22 (vinte e dois) Valor total da licitação: sigiloso

• Disponibilidade do edital: 14/09/2026

• Horário: 08h00

• Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro,

• Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/321

Entrega das Propostas: 14/09/2026 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01213076472026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90311/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-421/2026 Nº Processo: 143.00019439/2026-83

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (AGULHA PARA BIÓPSIA) Total de Itens Licitados: 1 (um).

Valor total da licitação: sigiloso. Disponibilidade do edital: 14/09/2026

Horário: das 08h

Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro,

PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/322 Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 09h no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO HCFAMEMA Nº 636/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 144.00011342/2026-02

Objeto: MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA

Total de Itens Licitados: 49 ( QUARENTA E NOVE)

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 15/09/2026

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 144.00011941/2026-18

Objeto: CAIXA TERMICA E MATERIAL DESCARTÁVEL Total de Itens Licitados: 05 (CINCO).

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 15/09/2026

Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Nº 90036/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 PROCESSO Nº 025.00011101/2025-67 CONTRATO Nº 042/2026

CONTRATANTE: UGE 180.101 - Gabinete do Secretário e Assessorias CONTRATADA: INSPECT INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ N° 42.224.229/0001-50

OBJETO: Contratação de serviços relacionados a Licença de solução tecnológica especializada em reconhecimento facial e inteligência investigativa, com entrega no modelo SaaS (Software como Serviço). VIGÊNCIA: 14 (catorze) meses.

DATA DE INÍCIO: 02/09/2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 526.800,00 (quinhentos e vinte e seis mil e oitocentos reais).

PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 06183182065570000 - PTRES 180122 FONTE DE RECURSO: 1.500.10.001 – Tesouro do Estado. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18001

O Senhor Subsecretário de Gestão Corporativa, na qualidade de Dirigente da UGE 180.101 – Gabinete do Secretário e Assessorias, com fundamento no Decreto nº 68.220/2023 e no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus parágrafos, RESOLVE DESIGNAR como gestor contratual o servidor ADALBERTO GOMES DA SILVA, CPF nº 315.262.8XX-XX e, como fiscal, a servidora MARA PIRES DE LIMA DERANI, CPF nº 165.961.7XX-XX, como representantes da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 042/2026.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.15.1.104.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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