Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 176

DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Departamento de Ciências de Computação e Estatística do Instituto de
176/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 176, Cadern
formulário de envio de documentação de inscrição contido no Sistema de		 o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026
7.2.No ato da inscrição, o candidato deverá especifcar no formulário
Biociências, Letras e Ciências Exatas do Campus de São José do Rio Preto.
O contratado exercerá, exclusivamente, as atividades de docência em
 Inscrições.
4.1.5.Os candidatos estrangeiros podem se cadastrar no site da
 eletrônico disponível no endereço: https://inscricoes.unesp.br, campo
informações complementares, os recursos necessários para assegurar a
cursos de graduação nos períodos diurno e/ou noturno, dependendo das
necessidades do Departamento.
 Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científco e
Tecnológico.
 adaptação da sua prova, bem como dilação do tempo da prova escrita.
7.3.O candidato que, dentro do período de inscrições, deixar de
1. REMUNERAÇÃO
1.1.O salário de Professor Substituto é de R$ 2.106,04, correspondente
à referência MS-2, em 12 horas semanais, acrescido de benefícios
reulamentados internamente		 4.1.6.certidão, declaração, atestado ou outro documento público
emitido pelo Judiciário que comprove a condição de jurado e de ter
efetivamente exercido essa função entre a data da publicação da Lei nº
11689/2008 e a data do término do eríodo de inscrião ara fazer jus ao		 atender ao estabelecido no item 7.2. não será considerado pessoa com
defciência e não poderá interpor recurso em favor de sua situação, bem
como não terá sua prova especial preparada ou as condições especiais
rovidenciadas seja ual for o motivo aleado
g .
1.2.Caso o candidato tenha título superior ao exigido, o salário será
correspondente à titulação,na seguinte conformidade:
Salário
ReferênciaTitulação		 . p ç, p
critério de desempate a que se refere o item 12.3.5.
4.2.No ato da contratação, a apresentação das vias originais da
documentação mencionada neste edital poderá ser solicitada.		 p, q g.
7.4.O atendimento às condições especiais pleiteadas fcará sujeito à
análise de razoabilidade e viabilidade do solicitado e publicado, no
Sistema de Inscrições, previamente à realização da prova.



4.3.Todos os documentos serão enviados através do Sistema de
8. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
R$ 2.945,73 MS-3.1
Doutorado
R$ 3.511,90 MS-5.1
Livre-Docente		 Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, anexos ao
pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document
 8.1.Findo o prazo previsto no item
2.1, a Comissão Examinadora, em 2
(dois) dias úteis depois de publicado no Diário Ofcial do Estado-DOE e
1.3.Por se tratar de contratação em caráter emergencial e temporária,
ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a
assinatura do contrato, esta não será considerada para fns de aumento
 Format), com limite de 200MB por arquivo.
4.3.1.Para que o formulário de inscrição seja
submetidoe
encaminhado para a fase de deferimento/indeferimento, o candidato
dá i dtã i d li btã
“Cf		 divulgado no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br/ o ato
formal de sua constituição, decidirá acerca das inscrições efetuadas,
divulgando o ato decisório no endereço eletrônico indicado no edital,
lit d iti bíi
salarial.
1.4.Vale alimentação no valor de R$ 2.000,02, nos termos da Portaria
Unes nº 10/2022		 ever envar a ocumenaço por meo o cque no oo
onrmar
Envio da Documentação”nas páginas destinadas à inserção da
documentação complementar no Sistema de Inscrições		 com escarecmenos acerca os recursos regmenas caves para a
hipótese de indeferimento.
811As inscrições que não se enquadrarem nas exigências
p .
2 INSCRIÇÕES		 .
4.3.2.O trâmite a que se refere o item
4.3.1é de responsabilidade do		 ...
estabelecidas no edital de abertura de inscrição serão indeferidas e
.
2.1.As inscrições serão recebidas via internet acessando o Sistema de

candidato e requisito obrigatório para continuidade no certame.
publicadas no DOE, juntamente com as deferidas e não submetidas.
,
Inscrições,
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br.
O
5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI nº 12.782/2007
8.1.2.
O
candidato
poderá
requerer
através
do
endereço



candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o
pagamento da taxa de inscrição no valor de
R$ 209,00
(duzentos e nove		 5.1.A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50%
(cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que

 eletrônicohttps://inscricoes.unesp.br, no prazo de 2 (dois) dias úteis, após
a data da publicação a que se refere o item
8.1, reconsideração quanto ao
reais)por meio de depósito bancário, transferência bancária ou PIX no
Banco do Brasil, Agência 6920-5, Conta-Corrente 130084-9, CNPJ

 atendam,
CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:
5.1.1.sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem
 indeferimento de sua inscrição, que será apreciada pela Congregação da
Unidade Universitária, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados
48.031.918/0011-04 (chave PIX) no período das
09:00 do dia 23/09/2026 às
 regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou
ós-radaão		 a partir do prazo fnal de recurso.
813Aós transcorridos os razos recrsais será divlada a lista
17:00 do dia 07/10/2026, observado o horário de Brasília.
2.1.1.Antes do encerramento do prazo previsto para o recebimento das
inscriões o termo fnal oderá ser rorroado a critério da		 pguç.
5.1.2.percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) salários
mínimos ou estejam desempregados		 ...p p u, ug
defnitiva dos inscritos.
9 COMISSÃO EXAMINADORA
ç, p pg,
Administração em continuidade ao prazo anteriormente fxado		 , .
5.2.A concessão da redução fcará condicionada à apresentação, pelo		 .
9.1.As provas serão avaliadas por Comissão Examinadora
, .
2.1.2.Eventuais equívocos cadastrais no formulário eletrônico
candidato, no ato da inscrição:
especialmente criada para o certame nos termos da Portaria Unesp

somente poderão ser corrigidos durante o período de inscrições.
2.2.A inscrição somente será analisada se atendidos os termos do		 5.2.1.quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos
seguintes documentos:		 118/2025.
9.2.A composição da Comissão Examinadora será divulgada no
item 4.3 e 4.3.1 deste edital.
2.3.A inscrição só será validada mediante pagamento do valor total
 5.2.1.1.certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino
pública ou privada;
 endereço eletrônico da universidade, paralelamente ao hiperlink de
acesso ao edital do concurso, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
da respectiva inscrição no prazo fnal do período indicado no item 2.1.
2.4.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição
 5.2.1.2.carteira de identidade estudantil ou documento similar,
expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade
d tã dit		 da realização da primeira prova.
9.3.Os membros da Comissão Examinadora não deverão ter confitos
d it d d Pti U º 63/2023
deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição,
ifi iêi d i		 e represenaço scene;
522quanto às circunstâncias previstas no item 512 deste Edital do		 e neresse, e acoro com a orara nesp n .
94No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgaão da lista
satsetas as exgncas o tem 5.
25Não haverá reserva de ercentual de ue trata a Lei		 ....., ,
comprovante de renda ou de declaração por escrito da condição de		 ..ç
defnitiva dos inscritos (não computado o dia da publicação) poderá ser
.. p q
Complementar nº 683/1992 em razão do número de vagas.
3. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO		 , ,
desempregado.
5.3.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição,
apresentada, ao Diretor da Unidade, impugnação ao nome de um ou mais
membros, titulares ou suplentes, exclusivamente para apontar, de forma

3.1.Poderão inscrever-se graduados em curso superior, que tenham
deverá acessar nos
05 (cinco)primeiros dias do período de inscrição, de
fundamentada, a existência de causa de impedimento.

título de Mestre na área das disciplinas que pretendem lecionar.		 09:00h do dia 23/09/2026 às 23:59h do dia 27/09/2026, observado o
 9.5. Terá legitimidade para apresentar a impugnação:
3.1.1.Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos
 horário de Brasília, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br (no

 9.5.1.qualquer candidato com inscrição deferida;
no exterior serão aceitos para fns de inscrição;
 campo
“Outros”, do formulário de inscrição),
ler e aceitar o
 9.5.2.membro da Congregação da Unidade Universitária;
3.1.1.1.Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar
 requerimento.
 9.5.3.membro da própria Comissão.
revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo
 5.3.1.O candidato deverá atestar a veracidade das informações
dti it d dã d t í d		 9.6.A impugnação será julgada pelo Diretor da Unidade, no prazo de
té 2 (di) di diã fdtd
48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996;
312O títl d Mt d Dt d Lidt ã it		 ocumenas no requermeno e reuço e axa, sem prejuzo e
eventual apresentação dos originais caso a Unesp entenda necessário		 a os as, em ecso unamenaa.
97Se acolhida a impugnação competirá ao Diretor da Unidade de
...s uos e esre, e ouor e e vre-ocene sero aceos
ara inscrião obedecendo aos seuintes disositivos:		 .
Em caso de declaração falsa haverá sanções administrativas civis e		 .., ,
imediato substituir o membro da Comissão Examinadora respeitadas as
p ç g p
3.1.2.1.os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando
obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela Coordenação de		 , ,
penais.
5.4. Somente serão aceitos os documentos dos quais constem todos		 , ,
mesmas exigências da formação original e renovada a possibilidade de
impugnação a partir da publicação do ato.

Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e autorizados pelo		 os dados necessários à sua perfeita análise.
9.8.Ainda que não haja impugnação formal, o Diretor da Unidade

Conselho Nacional de Educação (CNE).
3.1.2.2.os diplomas de Mestrado e de Doutorado obtidos no exterior
serão aceitos, desde que estejam reconhecidos e registrados por
 5.5.O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de
taxa de inscrição será disponibilizado no local das inscrições no dia
28/09/2026, a partir das 10:00 horas e, no caso de indeferimento, o prazo
 poderá determinar ex officio, de forma fundamentada, a substituição de
membro da Comissão caso tenha conhecimento de causa de
impedimento não declarada (verdade sabida). Com a nova publicação,
universidades que possuam cursos de pós-graduação recomendados pela
 para interposição de recurso será de 03 (três) dias contando a data de
 observar-se-á o disposto nos itens anteriores desta cláusula.
CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
 divulgação.
6 DA CANDIDATA LACTANTE		 9.9.Será considerada defnitiva a Comissão Examinadora:
991d ã th id td l iã
3.1.2.3.os títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e
dd) bid iiiõ d i i i d		 .
61No momento da inscrião deverá ser informada ela candidata		 ...quano no ena so apresenaa quaquer mpugnaço, com
ou sem substituião ex officio
outorao otos por nsttuçes e ensno superor estrangeras e
curso na modalidade de Educação à distância (EAD) não são passíveis de
equivalência		 .ç, , p
lactante de flho de até 6 (seis) meses de idade, a necessidade de
amamentação durante a realização da prova escrita.		 ç ;
9.9.2.se a impugnação apresentada não for acolhida;
9.9.3.se acolhida a impugnação, for defnitivamente superada a falha.
.
3.1.2.4. o título de Livre-docente obtido fora da Unesp será aceito,
6.1.1.A data de nascimento da criança deverá ser informada no
9.10.A impugnação da Comissão Examinadora deverá ser realizada

devendo ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela
Unesp.		 momento de realização da inscrição.
6.2.Antes do horário de início da prova escrita, informar o horário
 através
do
sistema
de
inscrições,
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br dentro do prazo previsto no item
9.4.
3.1.2.5.O atendimento aos itens 3.1.1 e 3.1.2 é condição para a
continuidade do vínculo docente com a Unesp.
 previsto de saída da prova para amamentação.
6.3.Caberá à candidata lactante designar um acompanhante, maior
 10. PROVAS, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO
10.1.O concurso de provas e títulos constará de três fases:
3.2.O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público
 de idade, para ser responsável pela criança, o qual será conduzido, antes
 10.1.1. prova escrita, de caráter classifcatório.
com passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá
 do horário de início da prova escrita, para aguardar em uma sala
d tl f		 10.1.1.1. Após o sorteio de um dos pontos constantes no edital do
it didt tá 60 (t) it
comprovar, ser portador de visto permanente ou a cédula de identidade
com visto temporário com prazo de validade compatível. Caso ainda não
ossua deverá aresentar no razo de 30 (trinta) dias cóia simles do		 reservaa para a m.
6.4.O acompanhante estará submetido a todas as normas constantes
deste Edital inclusive à apresentação de documento ofcial de		 concurso para a prova escra, o canao er sessena mnuos
para a realização de consulta e 180 (cento e oitenta) minutos para
discorrer sobre o ponto sorteado
p, p p , p p
protocolo do pedido de visto temporário		 ,
identifcação e à proibição de utilização de equipamentos eletrônicos.		 .
10.1.1.2. Durante a consulta o candidato poderá utilizar anotações,
.
4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO
4.1.Para a confrmação da inscrição, o candidato deverá preencher o
6.5.É proibida a permanência da candidata com a criança no local de
realização da prova escrita.
roteiros, livros, ou outro material de apoio, sendo vedado o uso de
dispositivos conectados à internet.

formulário de inscrição, indicando nome completo, número da cédula de
identidade, data de nascimento, fliação, naturalidade, estado civil,
 6.6.O Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Câmpus de
São José do Rio Preto não disponibilizará acompanhante para a guarda da
 10.1.1.3.É vedada a identifcação dos candidatos nas provas escritas,
devendo ser assegurado o sigilo mediante utilização, nas folhas de prova,
residência, profssão e endereço eletrônico, anexando, em formato
 criança.
 de número de identifcação que será revelado aos integrantes da
“Portable document format” (PDF), frente e verso, os documentos abaixo:
 6.7.No momento da amamentação:
á		 comissão examinadora somente após a divulgação das respectivas notas.
4.1.1.Pelo menos um dos seguintes documentos de identifcação com
 6.7.1.a candidata ser conduzida para um lugar reservado para tal
fnalidade devendo ser acomanhada or m fscal		 10.1.1.4.Durante a realização da prova escrita, o candidato somente
oderá tilizar como material de aoio as anotaões realizadas or ele
foto: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Identidade Nacional (CIN),
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte ou Registro Nacional
de Estraneiro (RNE) Carteira de Órão ou Conselho de Classe Carteiras		 , p p u ;
6.7.2.o material de prova deverá permanecer no local de realização
da avaliação;		 p u p ç p
durante o período de consulta, as quais deverão estar transcritas,
obrigatoriamente em folhas fornecidas e rubricadas pelo presidente da
g , g ,
de Identidade expedidas pelas Forças Armadas Polícias Militares e Corpos
6.7.3.é vedada a presença do acompanhante da criança.		 ,
Comissão Examinadora e entregues junto com a folha de prova.
,
de Bombeiros Militares.
4.1.2. comprovante de graduação em curso superior, bem como de ser
6.8É vedada a comunicação entre a candidata e o acompanhante no
decorrer do período de aplicação da prova escrita.
10.1.2. prova didática, de caráter classifcatório;
10.1.3. análise de Curriculum Lattes documentado, de caráter

portador do título de Mestre ou Doutor ou portadores de certifcado de		 6.9O período de amamentação será contabilizado para fns de
 classifcatório.
especialização em nível de pós-graduação na área da disciplina que
pretendem lecionar ou cópia da ata de defesa da tese, condicionada a
 compensação do tempo de duração da prova da candidata.
6.10Excetuada a situação prevista nesta seção “Da Candidata
”		 10.1.4. Na avaliação do candidato será adotado o critério de notas de
0 (zero) a 10 (dez) em todas as provas, contando-se até a segunda casa
apresentação do título homologado, na ocasião da contratação. (quando
 Lactante, não será permitida a permanência de criança ou de adulto de
ê		 decimal sem arredondamento.
ó í
for o caso).
 qualquer idade nas dependncias do local de realização da prova, sob
ena de eliminaão da candidata do certame		 10.2.As provas s terão incio depois de publicadas as decisões de
recursos eventualmente interostos contra o indeferimento das
4.1.3. Nos casos de transferência, depósito bancário ou PIX com chave,
o candidato deverá anexar o comprovante da operação bancária no
Sistema de Inscriões no endereo eletrônico htts://inscricoesunesbr		 p ç .
7. CONDIÇÃO ESPECIAL/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
7.1.O candidato que se identifca como pessoa com defciência		 p
inscrições.
10.2.1.Data horário e local para a realização das provas deverão ser
ç, ç p.p..
414Curriculum Lattes documentado das atividades realizadas
deverá, no ato de inscrição, fazer essa declaração e apresentar laudo		 ,
acompanhados pelo candidato por meio do Edital de Convocação a ser
...,
(inclusive com o histórico escolar - graduação e pós-graduação do
médico legível atestando a espécie, o grau ou nível da defciência, com
publicado
no
DOE
e
divulgado
no
endereço
eletrônico

candidato) no qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as
expressa referência ao código correspondente da Classifcação
 https://inscricoes.unesp.br com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de

demais informações que permitam a cabal avaliação do mérito do		 Internacional de Doença – CID, bem como a causa da defciência. O laudo
 antecedência à data de realização da prova.
candidato.
4.1.4.1Os documentos comprobatórios do Curriculum Lattes devem ser
juntados em um único arquivo a ser inserido em campo específco no
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.15.1.104.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 deve ser anexado ao pedido de condição especial do candidato, no
formato PDF, com limite de 200 MB por arquivo.		 10.2.2.No dia da realização da prova, o candidato deverá:
a)Apresentar a via original de um dos documentos de identifcação
especifcados no item 4.1.1 deste edital, podendo ser aceito de forma
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).