DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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181/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Nota de Empenho 2026NE00172 Processo DPPC nº 03/2026 Processo SEI nº 058.00099798/2026-84 Modalidade de Licitação: DISPENSA ELETRÔNICA n° 02/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/EQUIPAMENTO PARA CONDICIONAMENTO DE AR

Contratante: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA -

DPPC

Contratada: N DE SOUZA AUTOMACOES CNPJ: 18517197000104

Número do CT: 2026NE00172

Valor total: 30.870,00 (trinta mil e oitocentos e setenta reais) Data da Emissão: 14/09/2026 Vigência: 31/12/2026

Anexo(s): 2026NE00172.pdf

UASG 180370 - ESP-DEPTO. POLICIA PROTECÃO A CIDADANIA-DPPC

DISPENSA 2/2026

Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP - Tradicional Critério de julgamento: | Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto

Compra emergencial: Não UE da UASG: sP

Objeto da compra: Aquisição de material de consumo - Ar condicionado para unidades subordinadas a este DPPC.

Abertura da sessão pública: Dia 01/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília)

Item 1 - Aparelho Ar Condicionado

tipo: split hi wall, capacidade refrigeração: 9.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto s/fio, inverter

Quantidade: 18

Valor unitário: R$ 1.715,00 Valor total: R$ 30.870,00

Aceito e Habilitado para N DE SOUZA AUTOMACOES, CNPJ 18.517.197/0001-0. Encerramento da sessão pública: dia 14/09/2026

relatorio-dispensa-18037006000022026 (1).pdf

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SP INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR NEMR JORGE

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE FERNANDÓPOLIS

Processo: SEI 058.00000467/2023-52

Contrato: 001 /2023

Parecer Jurídico CJ/SSP: 005/2022

Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Fernandópolis Contratada: DIAS FERNANDES MINIMERCADO LTDA

CNPJ: 46.328.063/0001-72,

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO EALIMENTAÇÃO DE PRESOS, NA FORMA DE REFEIÇÃO TRANSPORTADA EM RECIPIENTES INDIVIDUAIS DESCARTÁVEIS.

Valor Total do contrato: R$ 54.145,44

Prazo: 15 meses

Data da Assinatura: 09/09/2026. Classificação dos recursos: UGE 180147, Atividade 06.306.1801.4988-0000 Ptres: 180220 - Elemento Econômico: 33903972.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

PUBLICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE DIRIGENTE

Para fins de regularização, a contar de 15 de setembro de 2026, retorna à função de Dirigente da UGE nº 180379, do Centro de Comunicação Social da Polícia Militar do Estado de São Paulo, o Cel PM Ivan Gonzaga de Oliveira, portadora do CPF/MF nº 250.029.679-41.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA

Seção de Despesa, Orçamento e Custo.

Extrato de Nota de Empenho

Referente ao Pregão Eletrônico CPTRAN 180.196 - Contratação nº 80/2026. Ata de Registro de Preço.

Processo n.° 20260462782 – SEI nº 057.00396814/2026-11

Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de bocais para Etilômetros Alcolizer LE-5.

CONTRATANTE: UGE 180373 - CPI-10 - COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR 10.

CONTRATADA: CNPJ 02867848000148 – AGS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Nota de empenho: 2026NE01298. Data: 14/09/2026. Valor R$ 6.750,00

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SOROCABA

AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15GB- 033/2026

CORPO DE BOMBEIROS AVISO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: 95559- ESP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA UASG: 180213 – 15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15GB-33/2026

PROCESSO N.º 15GB- 20260458659

CARACTERÍSTICA: PREGÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO: ELETRÔNICO MODO DE DISPUTA: ABERTO CRITÉRIO: MENOR PREÇO VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ R$2.532,55 PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS:

• ITEM 1 - SIM

• ITEM 2 - SIM

• ITEM 3 - SIM

O 15º GUPAMENTO DE BOMBEIROS - UASG 180213 comunica a abertura de Licitação na modalidade Pregão, que será realizada por meio eletrônico, para a Contratação de Empresa PARA AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO, para o 15º Grupamento de Bombeiros de Sorocaba/SP, conforme o Termo de Referência Anexo ao Processo. A sessão pública será realizada no site do Compras.gov: www.gov.br/compras, com início previsto para às 08h00 do dia 25/09/2026.

O edital na íntegra estará disponível no endereço eletrônico: www.gov.br/compras a partir de 15/09/2026, jornal de grande circulação, www.imesp.com.br, opção "e-negociospublicos", www.gov.br/pncp/pt-br e www.corpodebombeiros.sp.gov.br.

Demais esclarecimentos podem ser retirados de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, pelos tels: (15) 2101-0193 – e- mail – [email protected]

AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15GB- 044/2026

CORPO DE BOMBEIROS AVISO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: 95559- ESP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA UASG: 180213 – 15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15GB-44/2026

PROCESSO N.º 15GB-20260463054 CARACTERÍSTICA: PREGÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO: ELETRÔNICO MODO DE DISPUTA: ABERTO CRITÉRIO: MENOR PREÇO VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.280,23 PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS:

• ITEM 1 - SIM - ITEM 2 - SIM

O 15º GUPAMENTO DE BOMBEIROS - UASG 180213 comunica a abertura de Licitação na modalidade Pregão, que será realizada por meio eletrônico, para a Contratação de Empresa PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE HALTERES - DUMBELLS E ESTANTE PARA ANILHAS E BARRAS, para o 15º Grupamento de Bombeiros de Sorocaba/SP, conforme o Termo de Referência Anexo ao Processo. A sessão pública será realizada no site do Compras.gov: www.gov.br/compras, com início previsto para às 08h00 do dia 25/09/2026.

O edital na íntegra estará disponível no endereço eletrônico: www.gov.br/compras a partir de 15/09/2026, jornal de grande circulação, www.imesp.com.br, opção "e-negociospublicos", www.gov.br/pncp/pt-br e www.corpodebombeiros.sp.gov.br.

Demais esclarecimentos podem ser retirados de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, pelos tels: (15) 2101-0193 – e- mail – [email protected]

CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DO MATERIAL OPERACIONAL DE BOMBEIROS - CAPITAL

ALTERAÇÃO DE DIRIGENTE DA UGE 180200

Torna-se pública a composição do rol de substitutos eventuais da Unidade Gestora Executora (UGE 180.200) do Centro de Suprimento e Manutenção do Material Operacional de Bombeiros (CSM/MOpB), a contar de 08 de setembro de 2026, com a assunção de funções do Major PM RONALDO PEREIRA JORGE JUNIOR (CPF: 215..948-* e RG: 26..305-), movimentado para esta unidade conforme publicação no DOE de 03 de setembro de 2026:

1º Titular: Major PM LUCAS ALEXANDRE GONÇALVES, CPF: 222..118-* e RG: 33..991-; 2º Substituto: Major PM RONALDO PEREIRA JORGE JUNIOR, CPF: 215..948* e RG: 26..305-; 3º Substituto: Capitão PM RODOLFO LIPI, CPF: 152..738-* E RG: 21..603-; 4º Substituto: Capitão PM VICTOR AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA, CPF:325..448-* e RG: 30..327-.

MÁRCIO FAZZANI

1º Tenente PM – Chefe Interino da Seção de Finanças

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

INSTITUTO DE QUÍMICA

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

Contratante: Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - Campus de Araraquara, CNPJ: 48.031.918/0027-63

Objeto: Confecção de banners acadêmicos para o congresso de iniciação científica do Instituto de Química, Campus de Araraquara/SP Contratada: CENTER PLOTTER FOTOCOPIAS E PLOTAGEM LTDA-ME - CNPJ: 30.548.349/0001-23

Nota de Empenho nº 0586/0007 Classificação Funcional Programática: 12.364.4807.2607.098 Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.99 Valor: R$ 3.240,00 (Três mil, duzentos e quarenta reais) Processo nº 386/2026-IQ/AR Vigência: 11/09/2026 a 18/09/2026 Data: 11/09/2026

Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, emitido em 30/01/2024 pela Assessoria Jurídica da UNESP.

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