DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.

PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN

1º Vice-Presidente:VAGO

2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN

3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN

4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN

5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN

Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN

2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN

2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN

1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN

2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN

3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN

• O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI( AMSO-TR)

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI - AMSO-TR PORTARIA Nº 011-A/2026 EM, 31 DE JULHO DE 2026.

O Presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi - AMSO-TR, no uso de suas atribuições legais resolve:

Art. 1º Conceder ao colaborador Mazilton de Lucena Galvão, Secretário Executivo, licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, do dia 31 de julho de 2026 ao dia 28 de outubro de 2026.

Art. 2º O período de afastamento não será computado para fins de tempo de serviço, progressão funcional ou qualquer outra vantagem que exija o efetivo exercício do cargo, ficando suspensa a respectiva remuneração.

Art. 3º Os efeitos dessa portaria têm eficácia a partir de 31 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê - se Ciência, Registre-se e Cumpra-se.

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA Presidente

Publicado por: Albanita Silva de Macedo Código Identificador: 5CE8757D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA SERRA DE SANTANA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA SERRA DE SANTANA - CONISA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2025.

SUSPENDE NOVAS LIGAÇÕES DE ÁGUA NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO CONISA.

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana – CONISA, no uso das prerrogativas conferidas pelo estatuto normativo próprio e do protocolo de intenções que rege o Consórcio, considerando também a redução do volume de água do manancial que atende o fornecimento e a imprevisibilidade das chuvas para a próxima quadra invernosa de 2027, considerados fatores cruciais para que se adotem medidas que visem resguardar a disponibilidade de água para atender as localidades rurais dos municípios consorciados,

RESOLVE

Art. 1º - Suspender, até posterior deliberação da Presidência, os serviços de ligações novas de água nas comunidades rurais dos municípios atendidos pelo consórcio intermunicipal de saneamento de Serra de Santana – CONISA.

Art. 2º - A medida tem por alcance objetivo, preservar o atendimento dos atuais usuários e evitar que aumente as dificuldades para as localidades rurais que já estão sendo afetadas com a precariedade no abastecimento, até que se possa restabelecer o problema pontuado.

Art. 3º - O presente Ato normativo entra em vigor nesta data.

Lagoa Nova/RN, 14 de setembro de 2026.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA Presidente

Publicado por: Simone Michelle Guimaraes Código Identificador: 32164B30

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO SE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ASSU

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DO VALE DO ASSU EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0042026 PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO AÇU – CISVALE DO AÇU

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente Luís Eduardo Pimentel Soares do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO

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