DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

VALE DO AÇU – CISVALE DO AÇU, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso X, e em observância ao art. 12, 14, caput 16, 19, inciso II, 21 e 22 do Estatuto Social, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Prefeitos dos Municípios Consorciados e o representante do Estado do Rio Grande do Norte, regularmente indicado pela Governadora do Estado, para participarem da Assembleia Geral Ordinária , destinada exclusivamente à eleição do Presidente e do Vice-Presidente do CISVALE DO AÇU para o biênio 2027–2028 .

A Assembleia será realizada no dia 25 de setembro de 2026 (sextafeira) , às 9h , em primeira convocação, e às 9h30 , em segunda e última convocação, observado o quórum mínimo previsto no art. 16 do Estatuto Social.

A reunião acontecerá em formato híbrido, com participação:

presencial , na sede administrativa do CISVALE DO AÇU, situada na Rua Vila Nova da Princesa, nº 28, Bairro Novo Horizonte, Assú/RN; ou

virtual , por meio da plataforma Google Meet, mediante acesso ao seguinte link: https://meet.google.com/biv-qwpu-zqy.

ORDEM DO DIA

1. Leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior, em cumprimento ao art. 18 do Estatuto Social;

2. Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do CISVALE DO AÇU para o mandato correspondente ao biênio 2027–2028 , nos termos dos arts. 19, inciso II, 21 e 22 do Estatuto Social;

3. Proclamação do resultado da eleição e encerramento da Assembleia.

Na impossibilidade de comparecimento do titular, o ente consorciado poderá ser representado por suplente formalmente indicado, desde que a ausência esteja devidamente justificada, nos termos do art. 17 do Estatuto Social.

LUÍS EDUARDO PIMENTEL SOARES

Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu – CISVALE DO AÇU

Publicado por: Luis Eduardo Pimentel Soares Código Identificador: 9696BE3A

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DO VALE DO ASSU EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0052026 PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO AÇU – CISVALE DO AÇU

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente Luís Eduardo Pimentel Soares do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO AÇU – CISVALE DO AÇU, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso X, e em observância ao art. 12, 14, caput 16, 19, inciso II, 21 e 22 do Estatuto Social, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Prefeitos dos Municípios Consorciados e o representante do Estado do Rio Grande do Norte, regularmente indicado pela Governadora do Estado, para participarem da Assembleia Geral Ordinária , destinada à apreciação e deliberação das matérias administrativas e institucionais constantes da ordem do dia.

A Assembleia será realizada no dia 25 de setembro de 2026 (sextafeira) , às 10h30 , em primeira convocação, e às 11h , em segunda e última convocação, observado o quórum mínimo previsto no art. 16 do Estatuto Social.

presencial , na sede administrativa do CISVALE DO AÇU, situada na Rua Vila Nova da Princesa, nº 28, Bairro Novo Horizonte, Assú/RN; ou

virtual , por meio da plataforma Google Meet, mediante acesso ao seguinte link: https://meet.google.com/biv-qwpu-zqy.

ORDEM DO DIA

1. Definição da composição do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo de Apoio à Gestão do Consórcio, observadas as disposições dos arts. 33, 34, 37 e 38 do Estatuto Social;

2. Apreciação e deliberação acerca do novo Plano de Rateio e do Contrato de Programa, incluindo a proposta de ampliação dos serviços da Barreira Ortopédica;

3. Apreciação e deliberação acerca das propostas de regulamentos, resoluções e demais atos normativos internos submetidos à Assembleia Geral;

4. Apreciação e deliberação acerca da proposta orçamentária do CISVALE DO AÇU para o exercício financeiro de 2027;

5. Comunicações institucionais, informes gerais e assuntos de interesse do Consórcio.

Na impossibilidade de comparecimento do titular, o ente consorciado poderá ser representado por suplente formalmente indicado, desde que a ausência esteja devidamente justificada, nos termos do art. 17 do Estatuto Social.

LUÍS EDUARDO PIMENTEL SOARES

Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu – CISVALE DO AÇU

Publicado por: Luis Eduardo Pimentel Soares Código Identificador: D6EACDB5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN

DIRETORIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRA TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 023/2026

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRA TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 023/2026

PARTES : Consórcio Público Intermunicipal do RN – COPIRN e o Município de CANGUARETAMA/RN

OBJETO : Alteração da Cláusula Quarta – Do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros.

VALOR : O valor estimado é de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)

VIGÊNCIA : A contar da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026.

ASSINATURAS : Antônio Marcos Freire –Presidente do COPIRN e Leandro Varela Dos Santos – Prefeito Municipal de CANGUARETAMA/RN

DATA DO TERMO ADITIVO : 14 de setembro de 2026

Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: DA64B02F

DIRETORIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – COPIRN, 93ª ETAPA

A reunião acontecerá em formato híbrido, com participação:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 2