Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 15/09/2026 · pág. 3

DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – COPIRN, 93ª ETAPA, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

LABORATÓRIO TERTULIANO SOARES LTDA - CNPJ: 01.836.789/0001-88 ( Assu, 8ª Região )

PLENNO SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA - CNPJ: 27.251.502/0001-41 ( Currais Novos, 4ª Região )

Natal, 14 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOS FREIRE Presidente CPF/MF nº 393.411.194-72

Publicado por: Kamila Mayara Dos Santos Marinho Grilo Código Identificador: 62DF906B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ARP Nº 052/2025 - PE – SRP Nº 021/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ARP Nº 052/2025 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 021/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

CNPJ Nº 08.097.008/0001-00

CONTRATADO: JEFFERSON REGO PEREIRA-ME, CNPJ Nº 55.327.679/0001-10, COM SEDE NA RUA ALCINDO OLIMPIO MAIA, Nº 348, CENTRO, BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS EM GERAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES, PERÍODO DE 11/06/2026 A 10/06/2027. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 DA LEI Nº 14.133/21.

ACARI/RN, EM 03 DE JUNHO DE 2026.

MARIA SUELLY DA SILVA MEDEIROS -

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Contratante

JEFFERSON REGO PEREIRA – Responsável Pela Contratada

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 2E7A850C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 062/2023 CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 006/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 062/2023

CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES CNPJ Nº 08.097.008/0001-20.

CONTRATADO: FLÁVIO FERNANDO DA SILVA02653404460 CNPJ Nº 30.047.528/0001-87

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E SEM EXCLUSIVIDADE DE DIVULGAÇÃO, ATRAVÉS DE CARRO DE SOM DE PORTE MÉDIO PARA DIFUSÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

OBJETO DO APOSTILAEMENTO: FICA CONCEDIDO AO CONTRATO O REAJUSTE DE 4,44% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO), ATRAVÉS DO ACUMULADO DO IPCA-E – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES. O VALOR TOTAL DO CONTRATO ATUALIZADO PASSA PARA R$ 57.190,00 (CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 40, XI E 55, III DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993

ACARI/RN, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

ROSISTER MEDEIROS FILHO -

Secretário Municipal de Administração e Transportes

FLÁVIO FERNANDO DA SILVA- Responsável/ Contratado.

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: E6048F99

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 077/2026 - SEMTHAS

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 077/2026 - SEMTHAS

A SECRETÁRIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACARI/RN , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do Decreto nº.174, de 19 de janeiro de 2026, que institui valores para concessão de Diárias.

RESOLVE

FAZER CONCESSÃO de uma diária e meia, à:

SERVIDOR (A): Lindeltonio Clementino de Morais
CARGO: Motorista
MATRÍCULA: 10772
DOCUMENTOS: CPF: 019.462.514-10	RG: 001.174.027
LOTADO (A): Secretaria Municipal de Trabalho, Acari/RN	Habitação e Assistência Social –
HORÁRIO DE SAÍDA: 23h
TIPO DO TRANSPORTE: Veículo Oficial-CRONOS-RQH-7I78
OBJETIVO DA VIAGEM:
Conduzir criança com familiar até o Hospital Infantil Albert Sabin, na cidade de Fortaleza /CE. CONFORME SOLICITAÇÃO DE (A):Coordenadora da Proteção	para realização de consulta médica, Social Especial
QUANT. DESTINO DATA	V. UNIT. R$ V. TOTAL R$
1,5 Fortelaza/CE 09/09/2026	R$267,00 R$ 400,50

Importa a quantia de R$ 400,50 (quatrocentos reais e cinquenta centavos)

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 09 de setembro de 2026.

ALBERTINA DA GUIA LOPES DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 4C91285C