DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

Alexandria - RN, 14 de setembro de 2026

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 063/2026

EXTRATO DE CONTRATO 063/2026 (oriundo da ARP 10/2024) CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA : JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 26.690.173/0001-72.

OBJETO : Contratação de empresa(s) para aquisição de material de consumo e instrumental odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN.

VALOR GLOBAL : R$ 310.536,02 (Trezentos e dez mil quinhentos

e trinta e seis reais e dois centavos).

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura por até 12 (doze) meses.

BASE LEGAL : 14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção básica

PROGRAMA: 0026 – SAUDE PARA TODOS

PROJ. /ATIV.: 2045 - MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL-PSB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de consumo

FONTE: 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

FONTE: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

FONTE: 1.600.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

FONTE: 1.600.3120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

Assinaturas em 11/09/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049..-00 e Pela Contratada : Tonio Fernando Silveira Mariz - CPF: 007..-18.

Publicado por: Luiz Felipe Viera Moreno Código Identificador: 837FF6A0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALSOL – PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME , inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 08.763.657/0001-12, com sede a Av. Venâncio Neiva, 106 – B – Térreo – Centro – Catolé do Rocha/PB – CEP 59800-000. Item(s): 1. Valor: R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais)

Prefeito Constitucional

Publicado por: Pedro Avelino Manicoba Neto Código Identificador: 279E2D7F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00037/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00037/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00037/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA OS SEGURADOS E DIRIGENTES DO IPAMA DESTE MUNICÍPIO, COM FOCO NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DO RPPS NACIONAL, DEMAIS ITENS DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO VISANDO BUSCAR A CERTIFICAÇÃO RPPS, MENCIONADA NO ART. 8º, INCISO II, DA LEI 9717/1998 E CERTIFICAÇÃO PRÓ–GESTÃO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MILTON MOREIRA RAIMUNDO EDUCACAO PROFISSIONAL, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 11.543.682/0001-03, com sede a Rua Clovis de Souto Nobrega, 35 – Centro – Soledade/PB – CEP 58155-000. Item(s): 1. Valor: R$ 12.500,00(doze mil e quinhentos reais)

Alexandria - RN, 14 de setembro de 2026

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Constitucional

Publicado por: Pedro Avelino Manicoba Neto Código Identificador: 61DCB146

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00006/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 14/09/2026.

Publicado por: Pedro Avelino Manicoba Neto Código Identificador: CEA90F08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/femurn 4