DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

motorista, meia diária , na importância de R$ 20,00 (vinte reais), no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando o servidor autorizado a viajar para a cidade de Caicó/RN, realizando o transporte de paciente para o Centro Médico Tiago Dias, no dia 11/09/2026.

Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Responsabilidade Fiscal, CONVIDA os Senhores e Senhoras da zona rural e urbana do município de Ceará-Mirim /RN, para se fazerem presentes na Audiência Pública a ser promovida na Câmara municipal, no dia 22 de setembro de 2026, às 09:00 horas, para instruírem as prioridades básicas para a formação do projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2027 do município de CearáMirim/RN.

Essa audiência iniciará com a primeira chamada, as 09:00 horas, e a segunda e última chamada as 09:30 horas, onde serão conhecidas as prioridades do município, nas mais diversas áreas de atuação do poder público municipal.

Contamos com a sua presença.

Ceará-Mirim/RN, em 14 de setembro de 2026.

LUÍS EDUARDO DANTAS

Gestor do Fundo de Saúde Matrícula Nº 18325

Publicado por: Maria Eugênia Dantas Código Identificador: D706C92C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PORT. DE DIÁRIA Nº 837/2026 – SMS

O GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 011/2025GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências:

RESOLVE:

Art. 1 ° - Conceder ao Sr. JOSÉ DE MOURA DANTAS, matrícula: 18449, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de motorista, meia diária , na importância de R$ 20,00 (vinte reais), no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando o servidor autorizado a viajar para a cidade de Caicó/RN, realizando o transporte de paciente para o Centro Médico Tiago Dias, no dia 14/09/2026.

Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: E46D157B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATO CONVOCATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2026

A Unidade Gestora da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e considerando a solicitação apresentada, bem como a necessidade de garantir a continuidade do fornecimento e o atendimento às demandas da Administração Pública: TORNA PÚBLICO que AUTORIZA a convocação da empresa TERCEIRA colocada na licitação referente ao Item 13 (Código 0064835 – FREEZER, TIPO HORIZONTAL, CAPACIDADE 417L). A convocação se dá em virtude do descredenciamento da empresa WDCL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, detentora original, decorrente do descumprimento das obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços nº 59/2026, originada do Pregão Eletrônico nº 24/2025.

Fica a empresa remanescente convocada para, no prazo estipulado no edital, manifestar interesse e apresentar a documentação necessária para formalização do fornecimento, nas mesmas condições propostas pelo primeiro colocado, conforme preceitua a legislação vigente. Contato através do e-mail: cpl.cearamirim@gmail.

Ceará Mirim/RN, 14/09/2026.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

LUÍS EDUARDO DANTAS

Gestor do Fundo de Saúde Matrícula Nº 18325

Publicado por: Maria Eugênia Dantas Código Identificador: 6C62185B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A prefeitura municipal de Ceará-Mirim/RN, através do Prefeito Municipal e nos termos do inciso I do Par. Único do art. 48 da Lei da

LUANA MARIA ALMEIDA FERNANDES BEZERRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Esther Praxedes Silva de Araujo Código Identificador: 3B0CD20B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2026. DISPENSA ELETRÔNICA 024/2026.

PROCESSO n° 1764/2026. DISPENSA ELETRÔNICA n° 024/2026 – SRP. OBJETO: registro de preços para o eventual fornecimento de materiais e produtos de limpeza destinados à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da piscina do Terminal Turístico deste Município Cerro Corá/RN, visando garantir as condições adequadas de higiene, conservação, segurança e qualidade da água. PARTES SIGNATÁRIAS: MUNICIPIO DE CERRO CORÁ/RN, CNPJ 08.173.502/0001-26 como órgão gerenciador e a empresa detentora da ata STP COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 53.710.803/0001-04, com o valor total de R$ 19.805,76 (dezenove mil, oitocentos e cinco reais e setenta

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