DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: 2D7C51FE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prezado (a) Senhor (a),

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO - RN convoca as proponentes abaixo:

DENTAL DISTMED LTDA - CNPJ: 50.894.798/0001-30

DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 01.417.694/0001-20

DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26

F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ: 07.055.280/0001-84

GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.092.374/0001-24

MULTIMED DENTAL LTDA - CNPJ: 29.894.043/0001-40

PHOSPODONT - CNPJ: 04.451.626/0001-75

PRO SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 18.010.260/0001-03

Para assinatura da Ata de Registro de Preços decorrente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.

Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas em lei.

Sendo o que de momento nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço.

Doutor Severiano - RN, 14 de setembro de 2026.

ÍRIS MATIAS DA SILVA Pregoeira

Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: 3401E604

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 004/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026, PARA INCLUIR O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026 COMO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com o art. 30, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil;

CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 004/2026, de 02 de janeiro de 2026, divulgou os feriados nacionais, estaduais e municipais e estabeleceu os dias de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal para o exercício de 2026;

CONSIDERANDO que o dia 15 de setembro de 2026, terça-feira, é feriado municipal em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Piedade das Dores, conforme disposto no art. 1º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 004/2026;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de adequação do funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia imediatamente anterior ao referido feriado;

CONSIDERANDO a competência da Administração Municipal para organizar e disciplinar o funcionamento de seus órgãos e entidades, observados os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público;

CONSIDERANDO , por fim, que a instituição de ponto facultativo não poderá acarretar prejuízo à prestação dos serviços públicos considerados essenciais e indispensáveis à população; DECRETA:

Art. 1º Fica acrescido o inciso XIII-A ao art. 1º do Decreto Municipal nº 004/2026, de 02 de janeiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ......................... XIII-A – 14 de setembro (segunda-feira) – ponto facultativo; .................................”

Art. 2º O ponto facultativo previsto neste Decreto aplica-se aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, ressalvados os serviços públicos essenciais e aqueles que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção.

§ 1º Compete aos titulares e dirigentes dos órgãos e entidades municipais adotar as providências necessárias para assegurar a continuidade e o regular funcionamento dos serviços essenciais.

§ 2º A organização de escalas, plantões ou outros regimes de trabalho necessários à manutenção dos serviços indispensáveis ficará sob responsabilidade de cada Secretaria ou unidade administrativa competente.

Art. 3º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições do Decreto Municipal nº 004/2026, de 02 de janeiro de 2026.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

EXTRATO DE CONTRATO

Espírito Santo/RN, 11 de setembro de 2026.

Processo administrativo nº 17080001/2026 - Contrato nº 202609140001 - Origem: Concorrência pública Nº 008/2026 CEContratante: Prefeitura Municipal de Encanto - Contratada(o): J F ENGENHARIA & SERVICOS – EIRELI. Objeto: Contratação da prestação de serviços de engenharia drenagem e pavimentação ao acesso da comunidade Nadador a comunidade de Laje no Município de Encanto/RN. - Valor total: R$ 404.501,69 (quatrocentos e quatro mil, quinhentos e um reais e sessenta e nove centavos) - Vigência: de 12 meses - Data da assinatura: 14 de setembro de 2026

Publicado por: Maria Josivania Nato da Silva Código Identificador: 4F877E2E

JOSÉ FAGNER FREIRE -

Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: 5950A3E3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 393/2026-SEMARH EM, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

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