DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr. Elisson de Souza Pinheiro no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) e das outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr. Elisson de Souza Pinheiro no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) , pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 14/09/2026 a 13/10/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1998.
RESOLVE:
Art. 1º Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora Sra. Lucenira Maria Bezerra no cargo de Professora pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 14/09/2026 a 13/12/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
Felipe Guerra - RN, 14 de Setembro de 2026
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Felipe Guerra – RN, 14 de Setembro de 2026.
ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA
ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 4BE05731
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 5D8E5448
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 394/2026-SEMARH EM, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr. Givanildo Menezes dos Santos no cargo de Agente de Endemias e das outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1990.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 014009016/2026
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo: 014009016/2026
Objeto: .Contratação de serviços de confecção de fardamentos destinados aos funcionários das escolas da rede municipal de ensino Contratado: MARIA DO CARMO FREIRE AZEVEDO (039.190.044-77) Valor Total Julgado: R$ 7.184,21 Base legal: Art. 95, §2º, da Lei nº 14.133/21.
Frutuoso Gomes/RN,01/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr. Givanildo Menezes dos Santos no cargo de Agente de Endemias , pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 14/09/2026 a 13/10/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: EABDB9DF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 014009017/2026
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo: 014009017/2026
Felipe Guerra – RN, 14 de Setembro de 2026.
ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 396B2536
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 395/2026-SEMARH EM, 14 DE SETEMBRO DE 2026
Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora Sra. Lucenira Maria Bezerra no cargo de Professora e das outras providências.
Objeto: .Contratação de serviços de confecção de camisetas destinados aos profissionais da rede municipal de ensino
Contratado: MARIA DE FATIMA ALVES CAMARA (045.308.074-01) Valor Total Julgado: R$ 7.421,05 Base legal: Art. 95, §2º, da Lei nº 14.133/21.
Frutuoso Gomes/RN,01/09/2026.
Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: F67607ED
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 014009018/2026
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo: 014009018/2026
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