DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
cronograma exequível; e contém os elementos mínimos obrigatórios exigidos pela Administração.
Por conseguinte, a Comissão atribui ao Plano, em sua matriz auxiliar de fundamentação técnica, a pontuação de: 88,00 PONTOS EM 100,00 POSSÍVEIS - ÍNDICE DE ADERÊNCIA TÉCNICA: 88% CLASSIFICAÇÃO: ALTA ADERÊNCIA / ALTA QUALIDADE TÉCNICA
As ressalvas identificadas possuem natureza de aperfeiçoamento, consolidação ou validação de dados na etapa de implantação, não constituindo causa suficiente para rejeição, desclassificação ou inexequibilidade do Plano de Trabalho.
XX – PARECER DA COMISSÃO
Diante de todo o exposto, a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, no exercício de suas atribuições, OPINA FAVORAVELMENTE E DELIBERA PELA APROVAÇÃO E ACEITAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO apresentado pelo INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS – IPAS, CNPJ nº 55.170.976/0001-02. A Comissão declara o IPAS:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 89/2026 PROCESSO: 3.779/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 29/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 89/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 89/2026
PROCESSO: 3.779/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 29/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 89/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO DO HOSPITAL.
Data da Assinatura: 09/09/2026.
Vigência: 09/09/2026 até 09/09/2027.
MUNICÍPIO DE PARELHAS
Representante: Tiago de Medeiros Almeida.
I – TECNICAMENTE APTO;
II – COM PLANO DE TRABALHO APROVADO E ACEITO; III – CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR NA ETAPA DE AVALIAÇÃO TÉCNICA, POR SER A ÚNICA ENTIDADE QUALIFICADA E CONVOCADA QUE APRESENTOU PLANO DE TRABALHO;
IV – VENCEDOR DA PRESENTE ETAPA TÉCNICA DO PROCEDIMENTO, para fins de prosseguimento administrativo; e V – APTO AO PROSSEGUIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO PELA AUTORIDADE COMPETENTE E PARA AS PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES DESTINADAS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO JURÍDICO CABÍVEL, observadas as condições legais, orçamentárias e administrativas pertinentes.
A expressão “vencedor” , para os fins deste Parecer, refere-se exclusivamente ao resultado da etapa de avaliação do Plano de Trabalho, não devendo ser interpretada como geração automática de direito subjetivo à celebração do Contrato de Gestão, cuja formalização permanece condicionada aos atos subsequentes de competência da Administração. Fica, ainda, dispensada a abertura de nova fase autônoma de intenção de recurso, pelas razões expressamente desenvolvidas no item XVIII deste Parecer.
XXI – ENCAMINHAMENTO
Assim, esta Comissão determina o encaminhamento dos autos ao Excelentíssimo Senhor Tiago de Medeiros Almeida, Prefeito Municipal de Parelhas/RN, para conhecimento, apreciação e, entendendo presentes os pressupostos legais e administrativos, homologação do resultado da avaliação técnica e adoção das providências necessárias à continuidade do Processo Administrativo nº 4.467/2026. É o Parecer.
Parelhas/RN, 14 de setembro de 2026.
GESSICA CAROLINE OLIVEIRA ARAÚJO-
CPF:102.490.884-44 Presidente da Comissão
PAULO EMANOEL DE AZEVEDO SOUZA ARAUJO - CPF: 073.638.864-82 Membro
Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas; Representante: Tiago Tibério dos Santos
Fundo de saúde do municipio de Parelhas; Representante: Cícera Patrícia Gambarra Dantas Messias.
Fornecedor:
BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.905.525/0001-90, com sede na Rua São Pedro da Aldeia, CEP: 30.390.021, aqui denominada de BENEFICIÁRIA DA ATA , neste ato representada pelo(a) senhor(a) Alexandre Almada Soares Neves , inscrito no CPF N° 108..-00.
| Item | Descrição | Unidade Medida |
Quant. | Valor uni. | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 02 | 0028615 - Tubos para coleta de sangue (soro) com gel separador tampa amarela / vermelha 5 ml. |
UNI | 8.000 | R$ 0,59 | R$ 4.720,00 |
| 08 | 0018956 - TROPONINA I QUALITATIVA (TESTE RAPIDO). |
UNI | 1.200 | R$ 2,80 | R$ 3.360,00 |
| 09 | 0018938 - FITA DE URINA (COM 100 UNIDADES). |
CX | 70 | R$ 26,90 | R$ 1.883,00 |
| 013 | 0022475 - TUBOS PARA COLETA DE SANGUE ( PLASMA ) COM CITRATO TAMPA AZUL 4 ML. |
UNI | 3.000 | R$ 0,50 | R$ 1.500,00 |
| Total: | R$ 11.463,00 |
Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: 8E737155
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2026 PROCESSO 5446/2026 INEXIGIBILIDADE 75/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2026
PROCESSO 5446/2026 INEXIGIBILIDADE 75/2026
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES EM SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
Data da Assinatura: 11/09/2026.
DANIEL CELESTINO DA SILVA –
CPF: 028.473.044-01 Membro
Publicado por: Nadia Neri de Oliveira Macedo Código Identificador: DE9D3278
Vigência: 11/09/2026 até 11/09/2027.
Contratante:
MUNICÍPIO DE PARELHAS
Representante: Tiago de Medeiros Almeida.
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