DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

Publicado por: Maria Eduarda Lopes Ferreira Código Identificador: B412410A

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PORTARIA DE DIÁRIA Nº 229/2026

O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder a Sra. RITA DA COSTA SALES, CPF nº 085..63, coordenadora de unidade de saúde da atenção primária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 05 (cinco) diárias e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Itajaí/SC, nos dias 14 a 19 de Setembro de 2026, para participar do XXVIII Simpósio de Plantas Medicinais do Brasil (SPMB). O SPMB é um evento bienal de relevância histórica para Ciência, Tecnologia e Inovação na pesquisa e no uso de plantas medicinais no Brasil, que acontecerá em conjunto com IV Simpósio de Farmácias Vivas do Brasil.

Cumpra-se.

Riacho da Cruz/RN, 14 de Setembro de 2026.

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Lopes Ferreira Código Identificador: 8B25CC85

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 280801/2026 PROCESSO ADM: Nº 28080001

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 280801/2026 Processo Adm: Nº 28080001

Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de boa qualidade para estruturação da equipe de comunicação e marketing da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN, incluindo smartphone, baterias para câmera fotográfica, bastão de led, power bank, hd externo, entre outros itens necessários à captação, produção, armazenamento e divulgação de conteúdos institucionais.

Empresas vencedoras valor total: R$ 11.429,00 (onze mil e quatrocentos e vinte e nove reais): LCA COMERCIAL & SISTEMATIZAÇÃO EIRELI (29495115000186) com os lotes: 11 no valor total de R$ 1.384,00 (um mil e trezentos e oitenta e quatro reais). MIND AND SOUL COMERCIO DE PAPELARIA E ARTIGOS EM GERAL LTDA (37152363000152) com os lotes: 10, 12 no valor total de R$ 2.175,00 (dois mil e cento e setenta e cinco reais). AUREA SOLUCOES BR (64084059000198) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9 no valor total de R$ 7.870,00 (sete mil e oitocentos e setenta reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

RIACHO DA CRUZ (RN), 14 de setembro de 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00056/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00056/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Laboratoriais destinados as Unidades de Saúde deste Município de Riacho de Santana/RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.969.641/0001-06 - R$ 49.469,00.

Riacho de Santana - RN, 14 de Setembro de 2026

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 5EBA0EA8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00056/2026. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Laboratoriais destinados as Unidades de Saúde deste Município de Riacho de Santana/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 14/09/2026.

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 8D8A7299

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 419/2026 RIACHO SANTANA/RN, 11 DE SETEMBRO DE 2026. - PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 419/2026 RIACHO SANTANA/RN, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Senhor IVANSUELDE AIRES LOPES , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Currais Novos/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 11 de setembro de 2026.

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

Autoridade Competente

Publicado por: Anderson Raphael Silva de Oliveira Código Identificador: 246FFCED

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 82DB0678

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