DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
CONSIDERANDO o Oficio nº 067/26 da Coodenadoria de Vigilância em Saúde e o requerimento do servidor ;
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o Servidor Público Municipal, ALEKSANDRO LUIZ DA SILVA FONSÊCA , Matricula: 001057-0, Agente de Combate as Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2025 , que serão gozadas de 14.09.26 a 13.10.26 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 14 de setembro de 2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 11 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 592A4FF3
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 09.1666/2026 - G/PMSC - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JOÃO HÉLIO DE OLIVEIRA FILHO
Portaria nº 09.1667/2026 - GC/PMSC
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor ;
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o Servidor Público Municipal, MARCILON RIBEIRO DE ANDRADE NETO , Matricula: 152418-6, Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2025 , que serão gozadas de 04 setembro a 03 de outubro do corrente ano .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de setembro de 2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 11 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Portaria nº 09.1666/2026 - GC/PMSC
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 65417388
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor ;
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o Servidor Público Municipal, JOÃO HÉLIO DE OLIVEIRA FILHO , Matricula: 005285-0, Bioquímico, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2025 , que serão gozadas durante o mês de outubro de 2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 11 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: ADF940C3
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.16667/2026 - G/PMSC - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARCILON RIBEIRO DE ANDRADE NETO
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1668/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E :
Art. 1º - Fica concedida ½ (meia) diária sem pernoite, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS , CPF nº 301.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Conselheira , vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN , para participar da Reunião da Comissão de Apoio e Acompanhamento dos Conselheiros Municipais de Saúde do RN , que acontecerá às 8h30, no dia 16 de setembro de 2026 .
Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 14 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 32802FE6
www.diariomunicipal.com.br/femurn 135