DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 11 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 99B20F7D
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1662/2026 - G/PMSC - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ADLA LEDUINE PLACIDO DE MOURA
Portaria nº 09.1662/2026 - GC/PMSC
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
aquisitivo de 2024 , que serão gozadas durante o mês de outubro de 2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 11 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 0AF52AE3
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 09.1664/2026 - G/PMSC - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ERIVAN ALBINO DOS SANTOS
Portaria nº 09.1664/2026 - GC/PMSC
CONSIDERANDO o requerimento do servidor ;
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito à Servidora Pública Municipal, ADLA LEDUINE PLACIDO DE MOURA , Matricula: 004795-3, A.S.G, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2025 , que serão gozadas de 09.09.26 a 08.10.26 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de setembro de 2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 11 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: A85C2848
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Oficio nº 094/26 da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas e o requerimento do servidor ;
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o Servidor Público Municipal, ERIVAN ALBINO DOS SANTOS , Matricula: 007078-5, Gari, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, referente ao período aquisitivo de 2024 , que serão gozadas de 03 setembro a 03 de outubro do corrente ano .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de setembro de 2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 09.1663/2026 - G/PMSC - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ANTONIO PAULINO CONFESSOR
Portaria nº 09.1663/2026 - GC/PMSC
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Oficio nº 093/26 da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas e o requerimento do servidor ;
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o Servidor Público Municipal, ANTONIO PAULINO CONFESSOR , Matricula: 007010-6, Gari, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, referente ao período
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 11 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: FE3F56FC
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 09.1665/2026 - G/PMSC - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ALEKSANDRO LUIZ DA SILVA FONSÊCA
Portaria nº 09.1665/2026 - GC/PMSC
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
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