DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07.
CONTRATADA: R M DA SILVA GREGORIO TOPOGRAFIA, CNPJ nº 25.080.782/0001-47.
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1660/2026 - G/PMSC - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - SELMA MARIA DE LIMA
Portaria nº 09.1660/2026 - GC/PMSC
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato firmado entre as partes, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de levantamento topográfico de ruas e terrenos, visando atender às demandas do município de Ruy Barbosa/RN .
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O Prazo de execução e vigência do Contrato nº 20250082, que findava em 16 de setembro de 2026, fica prorrogado até a data de 16 de setembro de 2027.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo se fundamenta no Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Ruy Barbosa/RN, em 14 de Setembro de 2026.
Publicado por: Felipe Renan Fernandes Código Identificador: C56EABA6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Ofício nº 487/26 do Hospital Municipal Aluízio Bezerra e o requerimento da servidora ;
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito à Servidora Pública Municipal, SELMA MARIA DE LIMA , Matricula: 0104655/3, Encarregado, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2025 , que serão gozadas durante o mês de outubro de 2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1659/2026 - G/PMSC - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JAILMA CABRAL DA ROCHA DAMASCENO
Portaria nº 09.1659/2026 - GC/PMSC
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor ;
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito à Servidora Pública Municipal, JAILMA CABRAL DA ROCHA DAMASCENO , Matricula: 1530402-1, Subcoordenador de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo de 2025 , que serão gozadas de 14 setembro a 13 de outubro do corrente ano .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 14 de setembro de 2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 11 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: ED8E75F0
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 11 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 6DB4F3F0
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 09.1661/2026 - G/PMSC - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA FERREIRA
Portaria nº 09.1661/2026 - GC/PMSC
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Ofício nº 485/26 do Hospital Municipal Aluízio Bezerra e o requerimento da servidora ;
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito à Servidora Pública Municipal, MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA FERREIRA , Matricula: 005310-4, Aux. de Enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2024 , que serão gozadas durante o mês de dezembro de 2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de dezembro de 2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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