DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1673/2026 - GC/PMSC

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E :

Publicado por: Lidiane Pereira de Olivieira Código Identificador: F7CC3CE3

GABINETE DO PREFEITO

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 272-2026 – GABPMSM, POR MEIO DA PORTARIA Nº 273-2026 – GABPMSM.

Art. 1º - Fica concedida ½ (meia) diária, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA , CPF nº 072.XXX.XXX-79, ocupante do cargo de Conselheiro , vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN , para participar da Reunião da Comissão de Apoio e Acompanhamento dos Conselheiros Municipais de Saúde do RN , que acontecerá às 8h30, no dia 16 de setembro de 2026 .

Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 14 de setembro de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal

Torna sem efeito a Portaria nº 272/2026 – GAB/PMSM, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão da não realização do deslocamento, a Portaria nº 272/2026 – GAB/PMSM , que concedeu 01 (uma) diária ao servidor Paulo Segundo e Silva , matrícula nº 3163, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN, para deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 14 de setembro de 2026.

Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica sem efeito a concessão da diária prevista na Portaria nº 272/2026 – GAB/PMSM.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE.

Santana do Matos/RN, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 8E3CCECA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal de Santana do Matos

Publicado por: Lidiane Pereira de Olivieira Código Identificador: BBFEE996

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 274-2026 – GAB-PMSM – CONCESSÃO DE DIÁRIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, e considerando a necessidade de concessão de diárias a servidor(a) municipal para custeio de despesas com deslocamento a serviço da Administração Pública Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ½ (meia) diária à servidora Maria Eduarda de Almeida , matrícula nº 3089 , ocupante do cargo de Psicóloga , no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) , totalizando o montante de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) .

Parágrafo único. A diária concedida destina-se ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento da servidora para as cidades de Caicó/RN e Currais Novos/RN , com a finalidade de acompanhar adolescente acolhido nas Aldeias SOS e acompanhá-lo em consulta para avaliação clínica . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE.

Santana do Matos/RN, 14 de setembro de 2026.

CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal de Santana do Matos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO PARA ASSINATURA DO RESPECTIVO TERMO DE ARP – PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2026

Convocamos a empresa: INACIO DINIZ GARCIA 05142813405, inscrita no CNPJ sob n° 28.671.381/0001-50, adjudicada e homologada na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2026 originária do PROCESSO de N° 2581/2026, tendo como objeto o registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de serviços de lavagens em veículos, destinados a higienização e lubrificação dos veículos lotados no Município de Santana do Seridó, para a devida assinatura da respectiva ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a partir do dia 15 de setembro de 2026. Em tempo registramos que as empresas supracitadas,deverá comparecer ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, no endereço AV. Zezé Aprígio, N° 173, Centro, Santana do Seridó/RN ou enviar o instrumento devidamente assinado para o e-mail:[email protected], no prazo máximo de 05(cinco) dias a contar da data desta publicação,sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas.

Prefeitura Municipal Santana do Seridó/RN, 14 de setembro de 2026.

TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAUJO Prefeita Municipal

Publicado por: Mizael Oliveira de Souza Código Identificador: 05F7CFBA

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