DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO PARA ASSINATURA DO RESPECTIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025

Convocamos a empresa: EDMILSON DE OLIVEIRA SILVA 47391693472, inscrita no CNPJ sob n° 23.961.084/0001-25, adjudicada e homologada no processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 originária do PROCESSO ADMINISTRATIVO de N° 2505/2025, tendo como objeto “registro de preço para futura, eventual e parcelada prestação dos serviços de transporte de pessoal, destinados a atender as demandas das Secretarias do município de Santana do Seridó/RN” para a devida assinatura do respectivo CONTRATO ADMINISTRATIVO a partir do dia 15 de setembro de 2026.

Em tempo, registramos que a empresa supracitada, deverá comparecer ao setor de contratações da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, no endereço AV. Zezé Aprígio, N° 173, Centro, Santana do Seridó/RN ou enviar o instrumento devidamente assinado para o e- mail: [email protected], no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas.

Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, 14 de setembro de 2026.

TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: B47724E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO PARA ASSINATURA DO RESPECTIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025

Convocamos a empresa: EDSON BARROS DA SILVA 96714557434, inscrita no CNPJ sob n° 23.970.503/0001-95, adjudicada e homologada no processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 originária do PROCESSO ADMINISTRATIVO de N° 2505/2025, tendo como objeto “registro de preço para futura, eventual e parcelada prestação dos serviços de transporte de pessoal, destinados a atender as demandas das Secretarias do município de Santana do Seridó/RN” para a devida assinatura do respectivo CONTRATO ADMINISTRATIVO a partir do dia 15 de setembro de 2026.

Em tempo, registramos que a empresa supracitada, deverá comparecer ao setor de contratações da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, no endereço AV. Zezé Aprígio, N° 173, Centro, Santana do Seridó/RN ou enviar o instrumento devidamente assinado para o e- mail: [email protected], no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas.

Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, 14 de setembro de 2026.

TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: 590AFC45

CONTRATADO: DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400 – CNPJ n. º 31.911.301/0001-09 – Endereço na Rua Major Antônio Garcia, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado (a) por DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS, CPF n. º 052..-00 .

OBJETO: Aquisição de fardamento com intuito de suprir as necessidades da administração pública municipal em São Fernando/RN.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: Termo inicial a data de sua assinatura e termo final em 31/12/2026.

VALOR: R$ 12.088,50 (doze mil e oitenta e oito reais e cinquenta centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 II da Lei Federal n. º 14.133/2021 e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA – pelo Contratante, e DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400.

São Fernando/RN, 14 de setembro de 2026

GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: A8FDB706

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N. º 065/2026 DA DISPENSA ELETRÔNICO N. º 025/2026 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 2026.06.0116

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN – CNPJ N. º 08.096.612/0001-31

CONTRATADO: NALINHA CONFECCOES E TECNOLOGIA TEXTIL LTDA – CNPJ n. º 43.434.965/0001-03 – Endereço na Rua Vereador Manoel Cardoso da Silva, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado (a) por ANTONIO BEZERRA DE PALHARES, CPF n. º 386..-49.

OBJETO: Aquisição de fardamento com intuito de suprir as necessidades da administração pública municipal em São Fernando/RN.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: Termo inicial a data de sua assinatura e termo final em 31/12/2026.

VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 II da Lei Federal n. º 14.133/2021 e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA – pelo Contratante, e NALINHA CONFECCOES E TECNOLOGIA TEXTIL LTDA.

São Fernando/RN, 14 de setembro de 2026

GENILSON MEDEIROS MAIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N. º 064/2026 DA DISPENSA ELETRÔNICO N. º 025/2026 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 2026.06.0116

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN – CNPJ N. º 08.096.612/0001-31

Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: 2F28C35E

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO - 028/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de São Fernando PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN

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