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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 15/09/2026 · pág. 139

DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

Registro de Preços Eletrônico - 028/2026 Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - GASOLINA CO MUM - Valor Referência: R $ 6,77
Marca/ Valor
Fornecedor Situação Modelo
Fabricante
Quantidade
Total
POSTO
JF
SOARES
COMBUSTIVEIS
EIRELI
(26.528.692/0001-39)
Item: 0002 - ÓLEO DIESEL -
Adjudicado
em:
14/09/2026 - 09:37:09 -
Por:
GENILSON
MEDEIROS MAIA
Valor Referência: R$ 7,57



LT
FAN
M/
100.000
676.000,00
Vl
Fornecedor Situação Modelo arca
Fabricante
Quantidade aor
Total
POSTO
JF
SOARES
COMBUSTIVEIS
EIRELI
(26.528.692/0001-39)
Item: 0003 - ÓLEO DIESEL S
Adjudicado
em:
14/09/2026 - 09:37:09 -
Por:
GENILSON
MEDEIROS MAIA
10 - Valor Referência: R$ 7



LT
,65
FAN
M/
50.000
378.000,00
Vl
Fornecedor Situação Modelo arca
Fabricante
Quantidade aor
Total
POSTO
JF
SOARES
COMBUSTIVEIS
EIRELI
(26.528.692/0001-39)
Adjudicado
em:
14/09/2026 - 09:37:09 -
Por:
GENILSON
MEDEIROS MAIA



LT
FAN 100.000 764.000,00

GENILSON MEDEIROS MAIA Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br

Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 14/09/2026 às 09:37:34.

Código verificador: 18880FA

Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: 18F220B9

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO - 028/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de São Fernando
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FE
Registro de Preços Eletrônico - 028/2026
Resultado da Homologação
0001 - GASOLINA COMUM - LT - Valor
RNANDO
Referênc
Vl
/RN
ia: R$ 6,77
Vl
Fornecedor aor
Final
aor
Total
Situação
POSTO JF SOARES COMBUSTIVEIS
EIRELI
6,76 676.000,00
Homologado
09:37:19
MEDEIROS
em
Por:
MAIA
14/09/2026
GENILSON
0002 - ÓLEO DIESEL - LT - Valor Referê ncia: R$ 7,57
Vl Vl
Fornecedor aor
Final
aor
Total
Situação
POSTO JF SOARES COMBUSTIVEIS
EIRELI
7,56 378.000,00
Homologado
09:37:19
MEDEIROS
em
Por:
MAIA
14/09/2026
GENILSON
0003 - ÓLEO DIESEL S10 - LT - Valor R eferência: R$ 7,65
Valor Valor
Fornecedor
Final

Total
Situação
POSTO JF SOARES COMBUSTIVEIS
EIRELI
GENILSON MEDEIROS MAIA
7,64 764.000,00
Homologado
09:37:19
MEDEIROS
em
Por:
MAIA
14/09/2026
GENILSON
Autoridade Competente

Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: 4B4D718D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI PORTARIA DE DIARIAS Nº 190/2026

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de Natal/RN, transportando pacientes para realizar tratamento de saúde, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2026.

RESOLVE

Art. 1º - Designar GILMAR NOGUEIRA DE LUCENA (Motorista), para efetuar a viagem supra identificada e autorizar a Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais), para viagem a se realizar no dia 14 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário. Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

São João do Sabugi/RN, 14 de setembro de 2026.

FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Josivan da Silva Justino Código Identificador: DD1D3E86

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI PORTARIA DE DIARIAS Nº 191/2026

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de Natal/RN, transportando pacientes para realizar tratamento de saúde, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2026.

RESOLVE

Art. 1º - Designar URBANO MARIZ DE SOUZA (Motorista), para efetuar a viagem supra identificada e autorizar a Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais), para viagem a se realizar no dia 14 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário. Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

São João do Sabugi/RN, 14 de setembro de 2026.

FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Josivan da Silva Justino Código Identificador: 0D3C1435

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 51

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5373/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2026 – ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

ASSUNTO: Pedido de desistência de fornecimento

Vistos e analisados os autos do processo administrativo referente à Dispensa de Licitação nº 51/2026 , cujo objeto consiste na aquisição de materiais e equipamentos de sinalização e segurança viária, compreendendo cones de sinalização refletivos, cavaletes plásticos e fitas de isolamento zebradas , no valor de R$ 39.181,00 (trinta e nove mil cento e oitenta e um reais) .

Considerando o pedido formal apresentado pela empresa SINAL PRIME , por meio do qual manifesta sua desistência do fornecimento referente ao Orçamento nº 1417 , no valor total de R$ 39.181,00 (trinta e nove mil cento e oitenta e um reais) , sob a justificativa de impossibilidade de atendimento à condição de pagamento adotada por esta Administração, estabelecida em até 30 (trinta) dias após o atesto ;

Considerando a manifestação expressa da empresa quanto à impossibilidade de adequação à condição de pagamento estabelecida pela Administração Pública;

Considerando os princípios que regem a Administração Pública e as contratações administrativas, especialmente os princípios da

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