DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

O agente de contratação no uso das suas atribuições que lhe foi conferida, e o que dispões o Art. 75, INCISO II, da Lei n° 14.133/2021 de 01/04/2021, vêm tornar público o processo de “DISPENSA DE LICITAÇÃO”, com base no valor da proposta apresentada para AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS; Contratado: ADEILSON BEZERRA DE MEDEIROS – ME, CNPJ nº 13.190.945/0001-65; Valor da Contratação R$ 47.370,00 (quarenta e sete mil trezentos e setenta reais); Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29)

ADJUDICADO, HOMOLOGADO E AUTORIZADO POR: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS – PREFEITA, em 14 de setembro de 2026.

São Vicente/RN, 14 de setembro de 2026.

JOSÉ TALIZ DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 89AFB2AB

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026

O agente de contratações no uso das suas atribuições que lhe foi conferida, e o que dispõe o Art. 72, Parágrafo único, da Lei n° 14.133/2021 de 01/04/2021, vêm tornar público o processo de “INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO”, fulcrada no inciso II do Art. 74 da NLLC, com base no valor da proposta apresentada, para contratação de repentista para realização de apresentação cultural de repente e poesia improvisada durante o Desfile do Agricultor e a 25ª Cavalgada do Município de São Vicente/RN, com duração mínima de 03h00min; Valor global: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); JOSE LUCIO RIBEIRO 04165457426 (CNPJ 27.241.218/0001-94); Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN CNPJ: 08.308.470/0001-29.

RATIFICADO, HOMOLOGADO E AUTORIZADO POR: Jane Maria Soares de Medeiros – Prefeita Municipal, em 14 de setembro de 2026

Considerando as observações constantes do Parecer Jurídico, especialmente quanto à vigência contratual e à possibilidade de prorrogação, determino que o instrumento contratual seja formalizado com prazo de vigência de 12 (doze) meses, sem previsão de prorrogação contratual, por não se adotar, para esta contratação, o enquadramento do objeto como fornecimento de natureza continuada para fins dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.

São Vicente – RN, 14 de setembro de 2026.

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: A3B9E857

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026

A Prefeita de São Vicente/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, de acordo com o que determina o Inciso IV do art. 71 e Inciso VIII do Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta nos autos do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 , fundamentada de acordo com o que preceitua o Inciso II do Art. 74 do referido diploma legal, ADJUDICA, HOMOLOGA o objeto/processo que trata da Contratação de repentista para realização de apresentação cultural de repente e poesia improvisada durante o Desfile do Agricultor e a 25ª Cavalgada do Município de São Vicente/RN e AUTORIZA a contratação da empresa da inscrita no CNPJ nº 27.241.218/0001-94 , detentora da exclusividade do artista, no valor global estimado da contratação de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), conforme a documentação que consta nos autos.

Determino ao(s) Setor(es) competente(s) que lavre o instrumento de contrato, e, caso seja necessário, atualize as certidões de regularidade expiradas e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.

São Vicente/RN, 14 de setembro de 2026

São Vicente, 14 de setembro de 2026.

JOSÉ TALIZ DA SILVA Agente de Contratações

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 835D456F

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026

A Prefeita Constitucional de São Vicente/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, de acordo com o que determina o Inciso IV do art. 71 e Inciso VIII do Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta nos autos do processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 , fundamentada de acordo com o que preceitua o Inciso II do Art. 75 do referido diploma legal, ADJUDICO, HOMOLOGO o objeto/processo que trata da AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, com a empresa ADEILSON BEZERRA DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.190.945/0001-65, perfazendo o valor de R$ 47.370,00 (quarenta e sete mil trezentos e setenta reais) levando em consideração o critério do menor preço conforme mapa demonstrativo que consta nos autos.

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 74ED439F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 094/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN , no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 87, inciso XXXV, da Lei Orgânica Municipal, e conforme a Lei Municipal 439 de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º . DESIGNAR a sra. CASSIANA CUSTODIO COSTA, inscrita no CPF sob nº XXX.268.364-XX, para exercer a função de COORDENADORA DE DEFESA CIVIL , estabelecida pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Senador Elói de Souza/RN.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 150