DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

ORIGEM.....................: Inexigibilidade Nº 103.2026

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO

CONTRATADA(O).....: 23.676.704 ALAN DE MELO TRINDADE

OBJETO......................: Contratação de empresa especializada nos serviços de produção de bandas (atração musical) o evento 1º Fórum de Turismo de Senador Georgino Avelino, a ser realizado no dia 25/09/26 das 15:00h às 18:30h (quinze horas às dezoito horas e trinta minutos), no Terminal Turístico da Barragem, com atração “Alan Persa” com duração em média de 02:00 horas de show. Através da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico.

VALOR TOTAL................: R$ 3.000,00 (três mil reais)

VIGÊNCIA...................: 09 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de setembro de 2026

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: A4178357

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 230, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 230, de 14 de setembro de 2026

CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Diária para Participação da Reunião da CAACMS, para a servidora Liduína Mendes Marques, CPF: 366.004.584-53, matricula, que acontecerá no dia 16/09/2026, no Auditório da FETARN, na Cidade de Natal/RN.

A mesma irá participar da Reunião da CAACMS que acontecerá no dia 16/09/2026, no Auditório da FETARN, na Cidade de Natal/RN. A pauta principal para este encontro foca no fortalecimento do controle social e no planejamento estrutural dos conselhos. Com base nas diretrizes de atuação da CAACMS e do CES-RN, os tópicos centrais em debate incluem: Capacitação e Atribuições: Treinamentos específicos sobre o papel, a composição e as responsabilidades regimentais dos Conselhos de Saúde. Monitoramento de Gestão (DigiSUS): Orientações práticas e avaliação de relatórios no Sistema DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP) Articulação Social: Alinhamento sobre as funções e a atuação estratégica dos Coordenadores Regionais de Plenárias de Conselhos de Saúde. Encaminhamentos Regionais e Eleitorais: Discussão sobre impactos de transições municipais, posses e a elaboração de notas técnicas orientativas para o controle social.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Serra do Mel/RN, 14 de setembro de 2026

EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO

Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794

Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: FC9845C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP22/2026

REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP- 22/2026

O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel – RN, nomeado através da Portaria nº 034/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de “ proposta “ e “Habilitação” a partir das 09:00 hs do dia 16/09/26 (horário de Brasília) até as 09:00 hs do dia 28/09/2026 , através do Pregão Eletrônico-SRP nº 22/2026 . A sessão eletrônica iniciará as hs 09:01 no dia 28/09/2026 , para o Registro de preços para futura eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes (Hospitalares, Oftalmológicos, de Fisioterapia e Odontológicos), para atender às demandas das Unidades de Saúde do Município de Serra do Mel/RN.

Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:01 horas do dia 28 de setembro de 2026 , no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antonio F de Oliveira, 31, Vila Brasília- Serra do Mel e no email: [email protected], ou através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/,

https://www.serradomel.rn.gov.br/.

https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações complementares através do telefone (84) 9 8609-2714.

Serra do Mel – RN, 14 de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE CIRINO

Port: 034/2025 Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Nildo da Silva Código Identificador: ECAB5002

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO TERMO AUTORIZATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1306/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1306/2026

INEXIGIBILIDADE 1306/2026

Unidade Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Objeto: Contratação da atração musical "PADRE NUNES", para realização de show no dia 01 de outubro de 2026, integrando a programação do evento "FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA", que compõe o calendário cultural, instituído pela Lei Municipal nº 1088/2025, de Serra do Mel. Fundamento Legal:

Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)

AUTORIZO aINEXIGIBILIDADE 1306/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da A NUNES DE ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 31.373.809/0001-92 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 72952; totalizando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) .

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único doLei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP), determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

Serra do Mel/RN, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 153