DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 07.002 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Dispensa de Licitação nº 00022/2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025.

JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal Contratante

VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 08 de abril de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03.001 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 0005 – Reestruturação e Modernização Administrativa; Projeto/Atividade: 2015 – Manutenção das Ações da Secretaria de Administração e Finanças; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 14.399/2022 e Inexigibilidade de Licitação nº 00023/2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025.

JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA

BRUNO CIRINO RODRIGUES

CPF nº 062.448.904-12 Contratado

Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: 0FE8D100

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00022/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, inscrita no CNPJ nº 08.362.915/0001-59.

CONTRATADO: JANIELSON JUNIOR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 123.524.434-23.

OBJETO: Contratação de serviços artísticos musicais para atender às demandas da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social do Município de Vera Cruz/RN, compreendendo a contratação de músico profissional tecladista para apresentação musical ao vivo, com repertório popular variado (MPB, forró, sertanejo, entre outros), com duração mínima de 2 (duas) horas. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 07.002 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Dispensa de Licitação nº 00022/2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025.

JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal Contratante

JANIELSON JUNIOR DE OLIVEIRA

CPF nº 123.524.434-23 Contratado

Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: 5B3E8EF2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00023/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, inscrita no CNPJ nº 08.362.915/0001-59. CONTRATADA: J C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ/MF nº 23.494.212/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão cultural para operacionalização dos recursos da Lei de Fomento à Cultura – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Lei nº 14.399/2022, e implantação e implementação do Sistema Municipal de Cultura no Município de Vera Cruz/RN.

Prefeito Municipal Contratante

J C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CNPJ/MF nº 23.494.212/0001-78 Contratada

Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: 97546F9F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 407002/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, inscrita no CNPJ nº 08.362.915/0001-59.

CONTRATADA: THALIA LEIZA BELMIRA DE VASCONCELOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 59.838.023/0001-12 e na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB sob o nº 1472.

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria jurídica tributária para elaboração de plano de correção de erros, confecção/revisão de minutas de procedimentos de arrecadação do Município pelo período não prescrito, na busca do cumprimento do dever de arrecadação do Município de Vera Cruz/RN, compreendendo atuação consultiva e jurisdicional, em complementação técnica à atuação da Procuradoria-Geral do Município.

VALOR MENSAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 09 de abril de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03.001 – Secretaria Municipal de Finanças; Função: 04 – Administração; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 0005 – Reestruturação e Modernização Administrativa; Projeto/Atividade: 2015 – Manutenção das Ações da Secretaria de Finanças; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Inexigibilidade de Licitação nº 031/2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025.

JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Contratante

THALIA LEIZA BELMIRA DE VASCONCELOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ nº 59.838.023/0001-12 Contratada

Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: 3B1BFCF9

www.diariomunicipal.com.br/femurn 178