Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 15/09/2026 · pág. 177

DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

Várzea/RN, 14 de setembro de 2026.

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Avelino Ferreira Código Identificador: 0DD4C24D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 209/2026 – GP

Dispõe sobre a alteração do nome de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Várzea/RN, 14 de setembro de 2026

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO a alteração do nome civil do(a) servidor(a), devidamente comprovada mediante documentação apresentada ao setor competente;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos registros funcionais do(a) servidor(a);

RESOLVE:

Art. 1º – Determinar a alteração do nome constante nos registros funcionais do servidor anteriormente identificado como MATHEUS FLORENCIO DA SILVA LEOCADIO , matrícula 8842, ocupante do cargo em comissão de Coordenador(a) de Programa Saúde e Família , lotado(a) na Secretaria de Saúde, junto a Secretaria Municipal Saúde, que passa a ser identificada como ESMERALDA MARIA FLORENCIO DA SILVA LEOCADIO .

Art. 2º – A alteração de que trata esta Portaria deverá ser realizada em todos os registros, sistemas e documentos funcionais da servidora, observadas as disposições legais aplicáveis.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Rodrigues do Rego Código Identificador: B104643F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00010/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, inscrita no CNPJ nº 08.362.915/0001-59. CONTRATADA: 59.186.886 ANDRE JHONATAN VIEIRA CASSIMIRO, inscrita no CNPJ nº 59.186.886/0001-52.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em marketing digital para prestação de serviços de consultoria e execução de ações de comunicação digital, com foco na estratégia de marketing institucional, gestão de redes sociais, desenvolvimento de campanhas publicitárias online e aumento da visibilidade da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito; Função: 04 – Administração; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 0003 – Modernização da Gestão Pública Municipal; Projeto/Atividade: 2003 – Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Dispensa de Licitação nº 00010/2025. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025.

JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal Contratante

59.186.886 ANDRE JHONATAN VIEIRA CASSIMIRO CNPJ nº 59.186.886/0001-52 Contratada

Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: E0B99381

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, inscrita no CNPJ nº 08.362.915/0001-59.

CONTRATADA: 50.716.310 FRANCISCO JOSEAN VITOR DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF nº 50.716.310/0001-85.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação em carro de som, locução, sonorização de eventos e manutenção de equipamentos de som, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 16 de maio de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03.001 – Secretaria Municipal de Administração; Função: 04 – Administração; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 0003 – Modernização da Gestão Pública Municipal; Projeto/Atividade: 2015 – Manutenção das Ações da Secretaria de Administração; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Dispensa de Licitação nº 012/2025.

DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025.

JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal Contratante

50.716.310 FRANCISCO JOSEAN VITOR DA SILVA CNPJ/MF nº 50.716.310/0001-85 Contratada

Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: A0659C16

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00022/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, inscrita no CNPJ nº 08.362.915/0001-59.

CONTRATADO: BRUNO CIRINO RODRIGUES, inscrito no CPF nº 062.448.904-12.

OBJETO: Contratação de serviços artísticos musicais para atender às demandas da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social do Município de Vera Cruz/RN, compreendendo a contratação de grupo musical no formato tradicional de trio pé de serra (sanfona, zabumba e triângulo), para apresentações ao vivo com repertório de forró tradicional.