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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 15/09/2026 · pág. 302

DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

09 ERINALDA SILVA PEREIRA 0,0 0,0 5,0 0,0 40,0 32A10M 45,0 CLASSIFICADA
10 ILIANA KADIGIA DE BRITO SILVA 0,0 0,0 5,0 0,0 40,0 30A1M 45,0 CLASSIFICADA
11 CLEDINEIDE SOARES DO NASCIMENTO 0,0 0,0 0,0 0,0 40,0 44A3M 40,0 CLASSIFICADA
12 MAGNOLIA CHAGAS RAPOSO SANTAS 0,0 0,0 0,0 0,0 40,0 35A2M 40,0 CLASSIFICADA
13 FERNANDA ANICLEIA DE SOUZA OLIVEIRA 0,0 0,0 0,0 0,0 40,0 31A6M 40,0 CLASSIFICADA
14 CARLA PATRICIA DA SILVA 0,0 0,0 0,0 0,0 40,0 31A2M 40,0 CLASSIFICADA
15 LAUANDA DE SOUZA GAMA 0,0 0,0 0,0 0,0 40,0 25A2M 40,0 CLASSIFICADA
16 KAMILLY MARQUES DE OLIVEIRA 0,0 0,0 0,0 0,0 40,0 23A9M 40,0 CLASSIFICADA
17 ANDREZA KARIELE ANDRADE COSTA 0,0 0,0 5,0 10,0 24,0 - 39,0 CLASSIFICADA
18 YASMIM QUEIROZ CAVALCANTE 0,0 0,0 5,0 0,0 32,0 - 37,0 CLASSIFICADA
19 SYBELLE LOPES FONSECA 0,0 0,0 0,0 0,0 32,0 35A2M 32,0 CLASSIFICADA
20 RAKEL PEREIRA NOBRE 0,0 0,0 0,0 0,0 32,0 31A7M 32,0 CLASSIFICADA

TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM – A revisão geral ocasionou alteração no critério CC de quatro candidatas.

ANTONIA MARCIANA DELMIRO BESSA passa a 15,0 pontos em CC, pois, dos quatro cursos anteriormente pontuados, foi desconsiderado um certificado concluído em 25/08/2026, após a publicação do Edital.

MAGNOLIA CHAGAS RAPOSO SANTAS passa a 0,0 ponto em CC, uma vez que os cursos anteriormente pontuados foram realizados/concluídos em 26/08/2026 e 27/08/2026, também após a publicação do Edital.

ERINALDA SILVA PEREIRA passa a 5,0 pontos em CC: na reanálise foram identificados três certificados de 40 horas, emitidos pela mesma instituição e com a mesma data de conclusão, 11/12/2023; diante da concomitância integral das cargas horárias, foi admitido apenas um certificado para pontuação.

SYBELLE LOPES FONSECA passa a 0,0 ponto em CC, pois os quatro certificados de 30 horas apresentados registram realização em 25/08/2026, data posterior à publicação do Edital.

Fica assegurado exclusivamente a ANTONIA MARCIANA DELMIRO BESSA, MAGNOLIA CHAGAS RAPOSO SANTAS, ERINALDA SILVA PEREIRA e SYBELLE LOPES FONSECA o direito de interpor recurso contra a nova pontuação do critério CC, até as 12h do dia 14/09/2026. Para os demais candidatos desta categoria, as pontuações permanecem inalteradas.

Em razão das retificações acima e da necessidade de assegurar contraditório específico aos candidatos cuja pontuação foi alterada na revisão de ofício, fica estabelecido o seguinte calendário complementar:

CALENDÁRIO ATUALIZADO

DATA ATIVIDADE
12/09/2026 Publicação do Resultado Pós-Recursos – Fase 01 + Fase 02 e Classificação Preliminar Retificada (à tarde).
14/09/2026 RECURSO 03 – Interposição de recurso exclusivamente contra a pontuação do critério CC alterada na presente revisão, somente pelos candidatos expressamente indicados neste ato.
Atendimento PRESENCIAL, comprotocolo no Departamento de Recursos Humanos, das 08h às 12h (horário de Brasília).
15/09/2026 Análise do(s) Recurso(s) 03 interposto(s) contra as alterações do Resultado Pós-Recursos.
15/09/2026 Publicação do(s) Extrato(s) do(s) Recurso(s) 03 e divulgação do Resultado Final e da Classificação Definitiva.
15/09/2026 Homologação do Processo Seletivo Simplificado.
16/09/2026 Dataprevistapara início das convocações.

Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital nº 011/2026 e dos atos anteriores que não sejam incompatíveis com as retificações expressamente promovidas neste resultado.

A presente publicação decorre da revisão geral realizada após a fase recursal, destinada à correção uniforme de erros materiais e de enquadramento identificados na conferência das pontuações, assegurando-se novo recurso apenas aos candidatos diretamente afetados pelas alterações de ofício, nos limites indicados neste ato.

Os candidatos deverão acompanhar as publicações oficiais relativas ao Processo Seletivo Simplificado nº 011/2026 nos meios de divulgação previstos no Edital.

MARIA NAILDE DE CARVALHO RUFINO

Presidente da Comissão de Seleção e Avaliação - PSS nº 011/2026 - Portaria nº 631/2026 – GP/PMP

ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES

Secretária Municipal De Administração E Recursos Humanos

Autoridade Competente Para Julgamento Do Recurso Nos Termos Do Item 8.13 Do Edital Do PSS Nº 011/2026

Publicado por:
Ana Maria Holanda Diogenes Soares
Código Identificador:9DE4FC39
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

GABINETE DO PREFEITO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 09142/2026

Aos 14 dias do mês de Setembro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Manoel de Souza Lima - Centro - Riacho de Santana - RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00006/2026 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos injetáveis e soluções farmacêuticas, em diversas apresentações, destinados ao atendimento das demandas da assistência farmacêutica e dos serviços de urgência, emergência e atenção à saúde deste Município de Riacho de Santana–RN; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ nº 08.357.634/0001-08.

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