DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
ASSINATURAS: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES Prefeito Municipal/ Pelo Órgão Gerenciador J. MARANGONI COMERCIAL-IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI . CNPJ Nº 20.649.395/0001-65 Daiane Gentile Marangoni CPF de número 324.212.248-88 cargo Representante –Titular/pelo Fornecedor
Publicado por: Luiz Antonio de Lima Neto Código Identificador: 09FAFC03
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 101/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA: “Divulga resultado final do mérito cultural analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção, referente a solicitação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS INDIVIDUAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar decisão provisória do mérito cultural sobre propostas submetidas referente a solicitação de fomento cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS INDIVIDUAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Art. 2º - Abrir prazo de 5 dias úteis para contestação, pedido de reconsideração ou apresentação de fatos impeditivos, por ventura, cometido pela Comissão de Avalição e Seleção através do e-mail [email protected]
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 14 de setembro de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
RESULTADO FINAL DE MERITO CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
| Nº | PROPONENTE | CNPJ/CPF | ÁREA DE ATUAÇÃO | AVALIAÇAO DE MÉRITO | SITUAÇAO |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Jardeu de Amorim Oliveira | 054.655.444-06 | Circo | 67,0 | Classificado | |
| Deyves Augusto Gomes de Paiva | 701.276.534-81 | Dança | 65,0 | Classificado | |
| Flavio Gustavo Alves do Nascimento | 701.277.484-31 | Teatro | 64,0 | Classificado | |
| Ninajara Fernandes da Silva | 072.116.344-05 | Música | 64,0 | Classificado | |
| Victor de Miranda Costa | 017.956.314-90 | Circo | 63,0 | Classificado | |
| Danilo de Alencar Gomes | 082.544.144-75 | Música | 62,0 | Classificado | |
| Joice Mariá de Moura Medeiros | 701.270.724-03 | Música | 60,0 | Classificado | |
| Letícia StefhanyTomaz Andrade Oliveira | 100.166.704-26 | Dança | 59,0 | Classificado | |
| Antonia Rose de Oliveira | 104.788.154-33 | Circo | 57,0 | Classificado | |
| Natália Maia Carlos | 066.328.004-40 | Música | 55,0 | Classificado | |
| Francisco Mario Leonardo de Souza Moura | 096.740.154-26 | Música | 53,0 | Classificado |
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 14 de setembro de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Lazaro Dias Pinheiro Código Identificador: D3C14EC3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
CHEFIA DE GABINETE DECRETO Nº 051/2026
DECRETO Nº 051/2026
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