DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

Expediente: Associação Amazonense de Municípios - AAM DIRETORIA 2025-2029 CONSELHO DIRETOR

Presidente: ANDERSON JOSÉ DE SOUSA, Ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva

Vice-Presidente: NICSON MARREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Tefé Primeiro Secretário: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães

Segunda Secretária: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita Municipal de Nhamundá

Primeiro Tesoureiro: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Guajará

Segundo Tesoureiro: ERALDO DA SILVA TRINDADE, Ex-Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS

Vice-Presidência do Alto Solimões: DAVID NUNES BEMERGUY, Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant Vice-Presidência do Triângulo: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Maraã Vice-Presidência do Purus: GEAN CAMPOS DE BARROS, Ex-Prefeito Municipal de Lábrea

Vice-Presidência do Juruá: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Ex-Prefeito Municipal de Carauari Vice-Presidência do Madeira: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal de Manicoré

Vice-Presidência do Alto Rio Negro: JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

Vice-Presidência Rio Negro/Solimões: JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito Municipal de Iranduba

Vice-Presidência do Médio Amazonas : JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba

Vice-Presidência do Baixo Amazonas: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, ExPrefeito Municipal de Parintins

CONSELHO FISCAL

Primeiro Membro: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, ExPrefeito Municipal de Autazes

Segundo Membro: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Tapauá

Terceiro Membro: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Codajás

Primeiro Suplente: DENISE DE FARIAS LIMA, Ex-Prefeita Municipal de Itapiranga Segundo Suplente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, Prefeito Municipal de Silves

Terceiro Suplente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, Prefeito Municipal de Pauini

O Diário Oficial dos Municípios do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE ANAMÃ

GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo oriundo da Comissão de Contratação na modalidade de Dispensa de Licitação N° 020/2026;

CONSIDERANDO a necessidade da Aquisição de Equipamentos de Informática (Tablets e Notebook) para a Câmara Municipal de Anamã/AM;

CONSIDERANDO , o fundamento legal apresentado neste processo administrativo, qual seja o inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.

RESOLVE:

I) AUTORIZAR a contratação por Dispensa de Licitação da empresa ISOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 54.348.466/0001-01 , estabelecida na Rua Flávio Costa, nº 189, Bairro Coroado, CEP: 69.080-000, Manaus/AM, no valor Global de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) , conforme Termo de Referência, assim como Proposta de Preços, demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei.

II) PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

Anamã/AM, 10 de Setembro de 2026.

FLÁVIA NUNES BATALHA URIBE Presidente da Câmara Municipal de Anamã/AM

Publicado por: Lanna Jessy Siqueira Correa Código Identificador: 18503357

GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo oriundo da Comissão de Contratação na modalidade de Dispensa de Licitação N° 021/2026;

CONSIDERANDO a necessidade da Prestação de Serviços de Solução de Tecnologia da Informação para Gestão Legislativa, compreendendo: sistema digital de presença, sistema digital de votação, controle de tempo de uso da palavra, sistema de processo legislativo, protocolo digital, criação e cadastro de pautas, atas e matérias, suporte técnico remoto junto a Câmara Municipal de Anamã/AM;

CONSIDERANDO , o fundamento legal apresentado neste processo administrativo, qual seja o inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.

RESOLVE:

I) AUTORIZAR a contratação por Dispensa de Licitação da empresa ISOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 54.348.466/0001-01 , estabelecida na Rua Flávio Costa, nº 189, Bairro Coroado, CEP: 69.080-000, Manaus/AM, no valor Global de R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos reais) , conforme Termo de Referência, assim como Proposta de Preços, demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei.

II) PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

Anamã/AM, 10 de Setembro de 2026.

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