DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

FLÁVIA NUNES BATALHA URIBE Presidente da Câmara Municipal de Anamã/AM

Publicado por: Lanna Jessy Siqueira Correa Código Identificador: 590071E5

GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2026

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAMÃ, CNPJ Nº 84.083.823/0001-18;

Contratada: ISOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ nº 54.348.466/0001-01).

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (TABLETS E NOTEBOOK) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM.

Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)

Amparo Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021

Dotação:

Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal Atividade: 01031.0001.2001 – Manutenção da Câmara Elemento de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte: 1.500 – Recursos Ordinários

Prazo de vigência: 03 (três) meses.

Anamã/AM, 11 de Setembro de 2026.

FLÁVIA NUNES BATALHA URIBE Presidente da Câmara Municipal de Anamã/AM

Publicado por: Lanna Jessy Siqueira Correa Código Identificador: 0CB45FAA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2026

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAMÃ, CNPJ Nº 84.083.823/0001-18;

Contratada: ISOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ nº 54.348.466/0001-01).

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO LEGISLATIVA, COMPREENDENDO: SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO, PROTOCOLO DIGITAL, CRIAÇÃO E CADASTRO DE PAUTAS, ATAS E MATÉRIAS, SUPORTE TÉCNICO REMOTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM.

Valor: R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos reais)

Amparo Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021

Dotação:

Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal Atividade: 01031.0001.2001 – Manutenção da Câmara Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 1.500 – Recursos Ordinários

Anamã/AM, 11 de Setembro de 2026.

FLÁVIA NUNES BATALHA URIBE Presidente da Câmara Municipal de Anamã/AM

Publicado por: Lanna Jessy Siqueira Correa Código Identificador: C36394FB

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ

SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA MESA DIRETORA Nº 036

PORTARIA MESA DIRETORA Nº 036, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Considerando o teor do REQUERIMENTO CONJUNTO N° 019/2026 de autoria dos Vereadores Gevan Pires Barbosa, Carlos Alves da Silva e Antônio Carlos Moisés Franco, bem como da necessidade de tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Apuí/AM e da municipalidade juntos aos órgãos e entidades da esfera Estadual e Federal.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apuí/AM, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apuí/AM,

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o Vereador GEVAN PIRES BARBOSA a ausentar-se da sede do município de Apuí/AM, para empreender viagem a Cidade MANAUS/AM, no período de 13 A 19 DE SETEMBRO DE 2026 , a fim de tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Apuí/AM, e da municipalidade junto as seguintes entidades:

ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A: Tratar de demandas relacionadas ao fornecimento de energia elétrica no Município de Apuí, especialmente quanto à melhoria, manutenção e ampliação da rede de distribuição, bem como à expansão do atendimento às comunidades e localidades que necessitam de melhorias no serviço de energia elétrica;

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA: Tratar

da ampliação da oferta de cursos de graduação no Município de Apuí, com especial interesse na viabilização de novos cursos, dentre eles Direito e Enfermagem, visando ampliar o acesso da população ao ensino superior e atender às demandas educacionais e profissionais do Município;

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS – COSAMA: Tratar de demandas relacionadas ao sistema de abastecimento de água do Município de Apuí, buscando apoio e providências para o aprimoramento dos serviços de captação, tratamento e distribuição de água, bem como discutir medidas e alternativas destinadas à melhoria da qualidade, regularidade e eficiência do abastecimento oferecido à população;

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/AM: Solicitar apoio institucional para a realização, no Município de Apuí, de mutirão de negociação e renegociação de dívidas, com a participação de empresas credoras e prestadoras de serviços, visando possibilitar aos consumidores a regularização de débitos, a obtenção de condições facilitadas de pagamento e a recuperação do acesso ao crédito;

ALEAM – ASSEMBLEIA LEGISTATIVA DO ESTADO AMAZONAS : Realizar agenda institucional junto aos parlamentares estaduais, com a finalidade de apresentar demandas prioritárias do Município de Apuí e buscar apoio político e institucional para a destinação de recursos, emendas parlamentares e demais investimentos, especialmente para auxiliar a Administração Municipal na manutenção e continuidade dos serviços públicos essenciais, incluindo a aquisição de combustível destinado à execução de serviços, ações e atividades nas áreas urbana e rural do Município;

Prazo de execução: 12 (doze) meses.

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