DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
III – A presente Portaria passa contar do dia 04 a 05 de agosto do corrente ano.
EXONERAR, a partir desta data 03/08/2026, o servidor JACO LIMA PIMENTEL , do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE PLENARIO – CC3 , da Câmara Municipal de Barcelos.
IV – Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, em 03 de agosto de 2026.
FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO Presidente da Câmara Municipal de Barcelos
Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: 69179314
CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS PORTARIA Nº 076/2026.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, usando das suas atribuições que lhes foram conferidas por Leis, etc, e,
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do Vereador a capital do estado Manaus-Am, para desempenhar funções de interesse do Poder Legislativo.
CONSIDERANDO a importância de Tratativas junto aos Poderes Legislativos na Camara dos deputados -ALEAM, junto à deputada Estadual Felipe Souza.
R E S O L V E
I – AUTORIZAR o Vereador, FRANK VILSON DE HOLANDA MORAES, a se deslocar para cidade de Manaus-AM, no período do dia 04 a 05 de agosto de 2026.
II – Determinar o setor de Finanças desta Casa Legislativa o pagamento de 02 (duas) diárias para cada vereadora, para custeio de despesas com alimentação e estadia, a fim de que possam dar cumprimento as determinações da Presente Portaria, devendo os mesmos, apresentar relatório das atividades exercidas e os comprovantes de passagens, fotos e declarações.
III – A presente Portaria passa contar do dia 04 a 05 de agosto do corrente ano.
IV – Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, em 03 de agosto de 2026.
FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO Presidente da Câmara Municipal de Barcelos
Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: C31C33B8
CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS PORTARIA Nº 077/2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO , Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, usando das suas atribuições que lhes foram Conferidas por Leis, etc...
CONSIDERANDO o que dispõe o Art.37, inciso II da Constituição Federal.
RESOLVE:
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, em 03 de agosto de 2026.
FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO Presidente da Câmara Municipal de Barcelos
Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: 103D318C
CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS PORTARIA Nº 078/2026.
CONCEDE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, usando das suas atribuições que lhes foram conferidas por Leis, etc, e,
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento dos Servidores a capital do estado Manaus-Am, para desempenhar funções de interesse do Poder Legislativo.
CONSIDERANDO a importância de participar do curso de GOVERNANÇA DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA na Escola de Contas (TCE-AM).
R E S O L V E
I – AUTORIZAR os servidores, FLAVIO CARIOCA DA SILVA e RAIMUNDO ROBERTO DOS SANTOS ALVES, a se deslocar para cidade de Manaus-AM, no período do dia 10 a 15 de agosto de 2026. II – Determinar o setor de Finanças desta Casa Legislativa o pagamento de 06 (seis) diárias para cada servidor, para custeio de despesas com alimentação e estadia, a fim de que possam dar cumprimento as determinações da Presente Portaria, devendo os mesmos, apresentar relatório das atividades exercidas e os comprovantes de passagens, fotos e declarações.
III – A presente Portaria passa contar do dia 10 a 15 de agosto do corrente ano.
IV – Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, em 07 de agosto de 2026.
FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO Presidente da Câmara Municipal de Barcelos
Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: D5C2E9E3
CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS PORTARIA Nº 079/2026.
O Vereador FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e etc...
CONSIDERANDO o que dispõe o Art.85 da Lei Complementar 510 de 30 de Dezembro de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barcelos)
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/aam 7