DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
I – CONCEDER a Servidora NAYARA RODRIGUES DA SILVA, no cargo Assessora Parlamentar e Redação - CC-2, 30 (trinta) dias de férias referente ao período aquisitivo de 2025/2026, em conformidade com a consideração acima exposta.
II – A presente Portaria inicia dia 01 à 30 Setembro de 2026.
O Vereador FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, usando das suas atribuições que lhes foram conferidas por Leis, etc, e,
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Vereadora a capital do estado Manaus-Am, para desempenhar funções de interesse do Poder Legislativo.
III – CUMPRA-SE, REGITRE-SEEPUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, em 17 de Agosto de 2026 .
CONSIDERANDO a importância de Tratativas junto aos Senadores Plinio Valerio e Omar Aziz.
R E S O L V E
FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO
Presidente da Câmara Municipal de Barcelos
Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: 46574A99
CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS PORTARIA Nº 080/2026.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
I – AUTORIZAR a Vereadora, LANNA RAQUEL PEREIRA DE OLIVEIRA, a se deslocar para cidade de Manaus-AM, no período do dia 01 a 04 de setembro de 2026.
II – Determinar o setor de Finanças desta Casa Legislativa o pagamento de 04 (quatro) diárias para a vereadora, para custeio de despesas com alimentação e estadia, a fim de que possam dar cumprimento as determinações da Presente Portaria, devendo a mesma, apresentar relatório das atividades exercidas e os comprovantes de passagens, fotos e declarações.
III – A presente Portaria passa contar do dia 01 a 04 de setembro do corrente ano.
IV – Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
O Vereador FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, usando das suas atribuições que lhes foram conferidas por Leis, etc, e,
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do Vereador a capital do estado Manaus-Am, para desempenhar funções de interesse do Poder Legislativo.
CONSIDERANDO a importância de Tratativas junto aos órgãos SEPA – Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura, e SECT – Secretaria de Estado das Cidades e Territorios.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, em 31 de agosto de 2026.
FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO
Presidente da Câmara Municipal de Barcelos
Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: 7FCF7012
CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS PORTARIA Nº 082/2026.
R E S O L V E
I – AUTORIZAR os Vereadores, JAIR GOMES PEREIRA E FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES MILITÃO, a se deslocar para cidade de Manaus-AM, no período do dia 24 a 26 de agosto de 2026.
II – Determinar o setor de Finanças desta Casa Legislativa o pagamento de 03 (três) diárias para cada vereador, para custeio de despesas com alimentação e estadia, a fim de que possam dar cumprimento as determinações da Presente Portaria, devendo os mesmos, apresentar relatório das atividades exercidas e os comprovantes de passagens, fotos e declarações.
III – A presente Portaria passa contar do dia 24 a 26 de agosto do corrente ano.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, usando das suas atribuições que lhes foram conferidas por Leis, etc, e,
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do Vereador a capital do estado Manaus-Am, para desempenhar funções de interesse do Poder Legislativo.
CONSIDERANDO a importância de Tratativas junto ao Senador Plinio Valerio e JSA - Advogados.
IV – Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
R E S O L V E
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, em 21 de agosto de 2026.
FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO
Presidente da Câmara Municipal de Barcelos
Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: 687B7E56
CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS PORTARIA Nº 081/2026.
CONCEDE DIÁRIA A VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
I – AUTORIZAR o Vereador, NILTON JOSE BRAGA DE OLIVEIRA, a se deslocar para cidade de Manaus-AM, no período do dia 01 a 06 de setembro de 2026.
II – Determinar o setor de Finanças desta Casa Legislativa o pagamento de 06 (seis) diárias para o vereador, para custeio de despesas com alimentação e estadia, a fim de que possam dar cumprimento as determinações da Presente Portaria, devendo a mesma, apresentar relatório das atividades exercidas e os comprovantes de passagens, fotos e declarações.
III – A presente Portaria passa contar do dia 01 a 06 de setembro do corrente ano.
IV – Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, em 31 de agosto de 2026.
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