DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
CONSIDERANDO: A Lei Municipal nº 1.301, de 05 de Julho de 2019, que dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM, e dá outas providencias; CONSIDERANDO: Decreto nº 003/2020 – GP/CMBC, de 03 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o reajuste anual no valor da diária concedida aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM;
CONSIDERANDO: A necessidade de Participar da Reunião Ordinária do Encontro dos Municípios do Alto Solimões-Amazonas (G9) e do Fórum dos Dirigentes Municipais de Educação do Alto Solimões FORDIME/AS-AM, a ser realizada na cidade de AmaturáAM.
RESOLVE
Art.1º Conceder 03 (Três) diárias no valor de R$ 367,57 (Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Sete Centavos) cada, totalizando um valor global de R$ 1.102,71 (Um Mil Cento e Dois Reais e Setenta e Um Centavos), para o Vereador ZAQUIEL HONORATO PINHEIRO, para custear despesas de viagens, na cidade de Amaturá-AM, no período de 21 à 25 de junho de 2026. Art.2º - O valor que trata o artigo anterior obedece aos critérios estabelecidos no Decreto nº 003, de 03 de Fevereiro de 2020. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT , EM 19 DE JUNHO DE 2026.
LUCAS DA SILVA FELIX Presidente da Câmara
Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: DDD53527
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 041, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 041, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT , EM 19 DE JUNHO DE 2026.
LUCAS DA SILVA FELIX Presidente da Câmara
Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: D350173B
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 042, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 042, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
―Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Benjamin Constant e dá outras providências‖.
O Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant, Estado do Amazonas no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: A Lei Municipal nº 1.301, de 05 de Julho de 2019, que dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM, e dá outas providencias;
CONSIDERANDO: Decreto nº 003/2020 – GP/CMBC, de 03 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o reajuste anual no valor da diária concedida aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM;
CONSIDERANDO: A necessidade de Participar da Reunião Ordinária do Encontro dos Municípios do Alto Solimões-Amazonas (G9) e do Fórum dos Dirigentes Municipais de Educação do Alto Solimões FORDIME/AS-AM, a ser realizada na cidade de AmaturáAM.
―Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Benjamin Constant e dá outras providências‖.
O Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant, Estado do Amazonas no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: A Lei Municipal nº 1.301, de 05 de Julho de 2019, que dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM, e dá outas providencias;
CONSIDERANDO: Decreto nº 003/2020 – GP/CMBC, de 03 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o reajuste anual no valor da diária concedida aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM;
CONSIDERANDO: A necessidade de Participar da Reunião Ordinária do Encontro dos Municípios do Alto Solimões-Amazonas (G9) e do Fórum dos Dirigentes Municipais de Educação do Alto Solimões FORDIME/AS-AM, a ser realizada na cidade de AmaturáAM.
RESOLVE
Art.1º Conceder 03 (Três) diárias no valor de R$ 367,57 (Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Sete Centavos) cada, totalizando um valor global de R$ 1.102,71 (Um Mil Cento e Dois Reais e Setenta e Um Centavos), para o Vereador ARSÊNIO FERNANDES TORRES, para custear despesas de viagens, na cidade de Amaturá-AM, no período de 21 à 25 de junho de 2026. Art.2º - O valor que trata o artigo anterior obedece aos critérios estabelecidos no Decreto nº 003, de 03 de Fevereiro de 2020.
RESOLVE
Art.1º Conceder 03 (Três) diárias no valor de R$ 367,57 (Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Sete Centavos) cada, totalizando um valor global de R$ 1.102,71 (Um Mil Cento e Dois Reais e Setenta e Um Centavos), para o Vereador ADADIR JOSÉ FRANCISCO VIANA GRAÇA, para custear despesas de viagens, na cidade de Amaturá-AM, no período de 22 à 24 de junho de 2026. Art.2º - O valor que trata o artigo anterior obedece aos critérios estabelecidos no Decreto nº 003, de 03 de Fevereiro de 2020. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT , EM 19 DE JUNHO DE 2026.
LUCAS DA SILVA FELIX
Presidente da Câmara
Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: 94581B73
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 043, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 043, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
―Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Benjamin Constant e dá outras providências‖.
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