DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
concedida aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM;
CONSIDERANDO: A necessidade de Participar da Reunião Ordinária do Encontro dos Municípios do Alto Solimões-Amazonas (G9) e do Fórum dos Dirigentes Municipais de Educação do Alto Solimões FORDIME/AS-AM, a ser realizada na cidade de AmaturáAM.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT , EM 19 DE JUNHO DE 2026.
BRUNO BARBOSAMACIEL Vice-Presidente da Câmara
Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: C29B17E2
RESOLVE
Art.1º Conceder 03 (Três) diárias no valor de R$ 367,57 (Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Sete Centavos) cada, totalizando um valor global de R$ 1.102,71 (Um Mil Cento e Dois Reais e Setenta e Um Centavos), para a Vereadora Sandy Helena da Silva Graça, para custear despesas de viagens, na cidade de Amaturá-AM, no período de 21 à 25 de junho de 2026.
Art.2º - O valor que trata o artigo anterior obedece aos critérios estabelecidos no Decreto nº 003, de 03 de Fevereiro de 2020.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT , EM 19 DE JUNHO DE 2026.
LUCAS DA SILVA FELIX Presidente da Câmara
Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: 9CEC2F2C
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 038, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 038, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
―Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Benjamin Constant e dá outras providências‖.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant, Estado do Amazonas no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: A Lei Municipal nº 1.301, de 05 de Julho de 2019, que dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM, e dá outas providencias; CONSIDERANDO: Decreto nº 003/2020 – GP/CMBC, de 03 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o reajuste anual no valor da diária concedida aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM;
CONSIDERANDO: A necessidade de Participar da Reunião Ordinária do Encontro dos Municípios do Alto Solimões-Amazonas (G9) e do Fórum dos Dirigentes Municipais de Educação do Alto Solimões FORDIME/AS-AM, a ser realizada na cidade de AmaturáAM.
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 039, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 039, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
―Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Benjamin Constant e dá outras providências‖.
O Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant, Estado do Amazonas no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: A Lei Municipal nº 1.301, de 05 de Julho de 2019, que dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM, e dá outas providencias;
CONSIDERANDO: Decreto nº 003/2020 – GP/CMBC, de 03 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o reajuste anual no valor da diária concedida aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM;
CONSIDERANDO: A necessidade de Participar da Reunião Ordinária do Encontro dos Municípios do Alto Solimões-Amazonas (G9) e do Fórum dos Dirigentes Municipais de Educação do Alto Solimões FORDIME/AS-AM, a ser realizada na cidade de AmaturáAM.
RESOLVE
Art.1º Conceder 03 (Três) diárias no valor de R$ 367,57 (Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Sete Centavos) cada, totalizando um valor global de R$ 1.102,71 (Um Mil Cento e Dois Reais e Setenta e Um Centavos), para o Vereador ZANDIO BERMEGUY PORTO, para custear despesas de viagens, na cidade de Amaturá-AM, no período de 22 à 24 de junho de 2026. Art.2º - O valor que trata o artigo anterior obedece aos critérios estabelecidos no Decreto nº 003, de 03 de Fevereiro de 2020. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT , EM 19 DE JUNHO DE 2026.
LUCAS DA SILVA FELIX Presidente da Câmara
Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: EC3C9538
RESOLVE
Art.1º Conceder 03 (Três) diárias no valor de R$ 367,57 (Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Sete Centavos) cada, totalizando um valor global de R$ 1.102,71 (Um Mil Cento e Dois Reais e Setenta e Um Centavos), para o Vereador LUCAS DA SILVA FELIX, para custear despesas de viagens, na cidade de Amaturá-AM, no período de 21 à 25 de junho de 2026.
Art.2º - O valor que trata o artigo anterior obedece aos critérios estabelecidos no Decreto nº 003, de 03 de Fevereiro de 2020. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 040, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 040, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
―Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Benjamin Constant e dá outras providências‖.
O Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant, Estado do Amazonas no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município.
www.diariomunicipal.com.br/aam 13