DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
concedida aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM;
CONSIDERANDO: A necessidade de tratar de assuntos de interesse desta Casa Legislativa junto a Empresa Record Assessoria e Consultoria Contábil LTDA e ANC Tecnologia da Informação LTDA.
RESOLVE
Art.1º Conceder 05 (cinco) diárias no valor de R$ 624,86 (seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos) cada, totalizando um valor global de R$ 3.124,30 (Três Mil Cento e Vinte e Quatro Reais e Trinta Centavos), para o Vereador Lucas da Silva Félix, para custear despesas de viagens, na cidade de Manaus-AM, no período de 29 de maio à 07 de junho de 2026.
Art.2º - O valor que trata o artigo anterior obedece aos critérios estabelecidos no Decreto nº 003, de 03 de Fevereiro de 2020. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LUCAS DA SILVA FELIX Presidente da Câmara
Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: D92AFC9F
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 036, DE 02 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 036, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
―Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Servidor da Câmara Municipal de Benjamin Constant e dá outras providências‖.
O Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant, Estado do Amazonas no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT , EM 28 DE MAIO DE 2026.
BRUNO BARBOSA MACIEL Vice-Presidente da Câmara
Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: 82FBBAAC
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 035, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 035, DE 28 DE MAIO DE 2026.
―Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Servidora da Câmara Municipal de Benjamin Constant e dá outras providências‖.
O Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant, Estado do Amazonas no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: A Lei Municipal nº 1.301, de 05 de Julho de 2019, que dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM, e dá outas providencias; CONSIDERANDO: Decreto nº 003/2020 – GP/CMBC, de 03 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o reajuste anual no valor da diária concedida aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM;
CONSIDERANDO: A necessidade de tratar de assuntos de interesse desta Casa Legislativa junto a Empresa Record Assessoria e Consultoria Contábil LTDA e ANC Tecnologia da Informação LTDA.
RESOLVE
Art.1º Conceder 05 (cinco) diárias no valor de R$ 551,35 (Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos) cada, totalizando um valor global de R$ 2.756,75 (Dois Mil Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos), para a Servidora SEBASTIANA ALVES RODRIGUESDIRETORA DE FINANÇAS, para custear despesas de viagens, na cidade de Manaus-AM, no período de 29 de maio à 07 de junho de 2026. Art.2º - O valor que trata o artigo anterior obedece aos critérios estabelecidos no Decreto nº 003, de 03 de Fevereiro de 2020. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT , EM 28 DE MAIO DE 2026.
CONSIDERANDO: A Lei Municipal nº 1.301, de 05 de Julho de 2019, que dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM, e dá outas providencias;
CONSIDERANDO: Decreto nº 003/2020 – GP/CMBC, de 03 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o reajuste anual no valor da diária concedida aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM;
CONSIDERANDO: A necessidade de tratar de assuntos de interesse desta Casa Legislativa junto as Comunidades Ribeirinhas de Belo Horizonte e Bom Pastor.
RESOLVE
Art.1º Conceder 05 (cinco) diárias no valor de R$ 114,81 (Cento e Quatorze Reais e Oitenta e Um Centavos) cada, totalizando um valor global de R$ 574,05 (Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Cinco Centavos), para o Servidor Álvaro dos Santos PintoAssessor Legislativo, para custear despesas de viagens, nas Comunidade Ribeirinhas, no período de 04 á 09 de junho de 2026. Art.2º - O valor que trata o artigo anterior obedece aos critérios estabelecidos no Decreto nº 003, de 03 de Fevereiro de 2020. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT , EM 02 DE JUNHO DE 2026.
LUCAS DA SILVA FELIX Presidente da Câmara
Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: A132593B
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 037, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 037, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
―Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Benjamin Constant e dá outras providências‖.
O Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant, Estado do Amazonas no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: A Lei Municipal nº 1.301, de 05 de Julho de 2019, que dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM, e dá outas providencias;
CONSIDERANDO: Decreto nº 003/2020 – GP/CMBC, de 03 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o reajuste anual no valor da diária
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