DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
NOMEA o Senhor BRENO LIMA VIANA no Cargo Comissionado ASSESSOR DE GABINETE CC-6 da Câmara Municipal de Benjamin Constant/AM, e dá outras providencias...
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT-AM VEREADOR LUCAS DA SILVA FELIX, no uso de suas atribuições legais e etc.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o Senhor BRENO LIMA VIANA , no Cargo de ASSESSOR DE GABINETE CC-6, da Câmara Municipal de Benjamin Constant- AM, a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, estando revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT-AM, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
LUCAS DA SILVA FELIX Presidente
Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: C9E61471
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 032, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 032, DE 28 DE MAIO DE 2026.
―Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Servidora da Câmara Municipal de Benjamin Constant e dá outras providências‖.
O Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant, Estado do Amazonas no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: A Lei Municipal nº 1.301, de 05 de Julho de 2019, que dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM, e dá outas providencias; CONSIDERANDO: Decreto nº 003/2020 – GP/CMBC, de 03 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o reajuste anual no valor da diária concedida aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM;
CONSIDERANDO: A necessidade de tratar de assuntos de interesse desta Casa Legislativa, junto a Empresa Record Assessoria e Consultoria Contábil LTDA e ANC Tecnologia da Informação LTDA.
Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: 267071B5
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 033, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 033, DE 28 DE MAIO DE 2026.
―Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Servidora da Câmara Municipal de Benjamin Constant e dá outras providências‖.
O Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant, Estado do Amazonas no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: A Lei Municipal nº 1.301, de 05 de Julho de 2019, que dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM, e dá outas providencias;
CONSIDERANDO: Decreto nº 003/2020 – GP/CMBC, de 03 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o reajuste anual no valor da diária concedida aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM;
CONSIDERANDO: A necessidade de tratar de assuntos de interesse desta Casa Legislativa junto a Empresa Record Assessoria e Consultoria Contábil LTDA e ANC Tecnologia da Informação LTDA.
RESOLVE
Art.1º Conceder 02 (duas) diárias no valor de R$ 551,35 (Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos) cada, totalizando um valor global de R$ 1.102,70 (Um Mil Cento e Dois Reais e Setenta Centavos), para a Servidora Almisa Alves Rodrigues – Secretaria Executiva da Mesa Diretora, para custear despesas de viagens, na cidade de Manaus-AM, no período de 29 de maio à 07 de junho de 2026.
Art.2º - O valor que trata o artigo anterior obedece aos critérios estabelecidos no Decreto nº 003, de 03 de Fevereiro de 2020.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT , EM 28 DE MAIO DE 2026.
LUCAS DA SILVA FELIX Presidente da Câmara
Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: 3E344696
RESOLVE
Art.1º Conceder 05 (cinco) diárias no valor de R$ 551,35 (Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos) cada, totalizando um valor global de R$ 2.756,75 (Dois Mil Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos), para a Servidora GISELLY MAYARA MESQUTA DE PAIVAASSESSORA JURÍDICA, para custear despesas de viagens, na cidade de Manaus-AM, no período de 29 de maio à 07 de junho de 2026.
Art.2º - O valor que trata o artigo anterior obedece aos critérios estabelecidos no Decreto nº 003, de 03 de Fevereiro de 2020. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 034, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 034, DE 28 DE MAIO DE 2026.
―Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Benjamin Constant e dá outras providências‖.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant, Estado do Amazonas no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT , EM 28 DE MAIO DE 2026.
LUCAS DA SILVA FELIX Presidente da Câmara
CONSIDERANDO: A Lei Municipal nº 1.301, de 05 de Julho de 2019, que dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM, e dá outas providencias;
CONSIDERANDO: Decreto nº 003/2020 – GP/CMBC, de 03 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o reajuste anual no valor da diária
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