DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

Comissionado ASSESSOR DE GABINETE CC-6 da Câmara Municipal de Benjamin Constant/AM, e dá outras providências...

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT-AM VEREADOR LUCAS DA SILVA FELIX, no uso de suas atribuições legais e etc.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear a Senhora MARA FERREIRA CAVALCANTE BAPTISTA , no Cargo de ASSESSOR DE GABINETE CC-6, da Câmara Municipal de Benjamin Constant- AM, a partir de 01 de maio de 2026.

Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua Publicação, estando revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT-AM, EM 30 DE ABRIL DE 2026.

LUCAS DA SILVA FELIX Presidente

Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: 06D86896

CÂMARA MUNICIPAL DECRETO Nº 017/GP-CMBC/26

DECRETO Nº 017/GP-CMBC/26 Benjamin Constant, 29 de maio de 2026.

NOMEIA a Senhora LUZIETE AMORIM IJUMA no Cargo Comissionado ASSESSOR DE GABINETE CC-6 da Câmara Municipal de Benjamin Constant/AM, e dá outras providências...

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT-AM VEREADOR LUCAS DA SILVA FELIX, no uso de suas atribuições legais e etc.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear a Senhora LUZIETE AMORIM IJUMA , no Cargo de ASSESSOR DE GABINETE CC-6, da Câmara Municipal de Benjamin Constant- AM, a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua Publicação, estando revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT-AM, EM 29 DE MAIO DE 2026.

LUCAS DA SILVA FELIX Presidente

Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: D221A48A

CÂMARA MUNICIPAL DECRETO Nº 022/GP-CMBC/26

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT , no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela legislação aplicável aos servidores públicos municipais,

CONSIDERANDO o falecimento do servidor ZIDANNE MATHEUS SANTOS DAS CHAGAS , ocorrido em 17 de agosto de 2026 , conforme documentação comprobatória constante dos assentamentos funcionais;

CONSIDERANDO que o servidor ocupava o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE CC-4 , matrícula funcional nº 375-1 , integrante da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Benjamin Constant;

CONSIDERANDO que o falecimento do ocupante de cargo público constitui causa de vacância, extinguindo o vínculo funcional a partir da data do óbito;

CONSIDERANDO a necessidade de regularização dos assentamentos funcionais, administrativos, financeiros, decorrentes do encerramento do vínculo funcional;

DECRETA

Art. 1º Fica declarada a VACÂNCIA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE CC-4 , integrante do Quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Benjamin Constant/AM, anteriormente ocupado pelo servidor ZIDANNE MATHEUS SANTOS DAS CHAGAS , matrícula funcional nº 000375-1 , em decorrência de seu falecimento ocorrido em 17 de agosto de 2026 , conforme Declaração de Óbito constante de seus assentamentos funcionais.

Art. 2º A vacância de que trata este Decreto produz efeitos funcionais a partir de 17 de agosto de 2026 , data em que se extinguiu o vínculo funcional do servidor com a Câmara Municipal de Benjamin Constant.

Art. 3º Ficam os setores de Recursos Humanos, Contabilidade, demais unidades administrativas competentes autorizados a adotar as providências necessárias:

I – à atualização e ao encerramento dos assentamentos funcionais do servidor;

II – à exclusão do servidor da folha de pagamento, observada a data do falecimento;

III – à apuração das verbas remuneratórias eventualmente devidas até a data do óbito;

IV – à apuração e processamento de eventuais valores devidos em razão de férias adquiridas, férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional ou outras parcelas legalmente cabíveis;

V – à adoção das demais providências administrativas necessárias ao regular encerramento do vínculo funcional.

Art. 4º Eventuais valores devidos ao servidor falecido serão apurados e pagos na forma da legislação aplicável.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos funcionais a partir de 18 de agosto de 2026. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EM 18 de agosto de 2026.

LUCAS DA SILVA FELIX

Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant

DECRETO Nº 022/GP-CMBC/26

DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE CC-4, DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SEU OCUPANTE, ZIDANNE MATHEUS SANTOS DAS CHAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: 0BA4B136

CÂMARA MUNICIPAL DECRETO Nº 023/GP-CMBC/26

DECRETO Nº 023/GP-CMBC/26 Benjamin Constant, 31 de agosto de 2026.

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