DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
―Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Benjamin Constant e dá outras providências‖.
O Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant, Estado do Amazonas no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: A Lei Municipal nº 1.301, de 05 de Julho de 2019, que dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM, e dá outas providencias; CONSIDERANDO: Decreto nº 003/2020 – GP/CMBC, de 03 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o reajuste anual no valor da diária concedida aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM;
CONSIDERANDO: A necessidade de participar de Reunião e visita técnica na Casa de Apoio, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM, Casa Civil e na Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, a ser realizada na cidade de Manaus-AM.
um valor global de R$ 2.499,44 (Dois Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos), para o Vereador Zandio Bermeguy Porto, para custear despesas de viagens, na cidade de Manaus-AM, no período de 15 à 21 de julho de 2026.
Art.2º - O valor que trata o artigo anterior obedece aos critérios estabelecidos no Decreto nº 003, de 03 de Fevereiro de 2020. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT , EM 14 DE JULHO DE 2026.
LUCAS DA SILVA FELIX Presidente da Câmara
Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: 9F6B453C
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 048, DE 21 DE JULHO DE 2026
RESOLVE
Art.1º Conceder 05 (cinco) diárias no valor de R$ 624,86 (seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos) cada, totalizando um valor global de R$ 3.124,30 (Três Mil Cento e Vinte e Quatro Reais e Trinta Centavos), para o Vereador Gerson Morais Gomes, para custear despesas de viagens, na cidade de Manaus-AM, no período de 06 à 14 de julho de 2026.
Art.2º - O valor que trata o artigo anterior obedece aos critérios estabelecidos no Decreto nº 003, de 03 de Fevereiro de 2020. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT , EM 03 DE JULHO DE 2026.
LUCAS DA SILVA FELIX
Presidente da Câmara
Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: 53FD7B30
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 047, DE 14 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 047, DE 14 DE JULHO DE 2026.
―Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Benjamin Constant e dá outras providências‖.
O Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant, Estado do Amazonas no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: A Lei Municipal nº 1.301, de 05 de Julho de 2019, que dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM, e dá outas providencias; CONSIDERANDO: Decreto nº 003/2020 – GP/CMBC, de 03 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o reajuste anual no valor da diária concedida aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM;
CONSIDERANDO: A necessidade de participar de Reunião e visita técnica junto a SEDUC – Secretaria de Estado de Educação e ao Gabinete do Senador.
RESOLVE
Art.1º Conceder 04 (quatro) diárias no valor de R$ 624,86 (seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos) cada, totalizando
PORTARIA Nº 048, DE 21 DE julho DE 2026.
―Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Servidora da Câmara Municipal de Benjamin Constant e dá outras providências‖.
O Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant, Estado do Amazonas no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: A Lei Municipal nº 1.301, de 05 de Julho de 2019, que dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM, e dá outas providencias;
CONSIDERANDO: Decreto nº 003/2020 – GP/CMBC, de 03 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o reajuste anual no valor da diária concedida aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Benjamin Constant/AM;
CONSIDERANDO: A necessidade de tratar de assuntos de interesse desta Casa Legislativa junto a Empresa Record Assessoria e Consultoria Contábil LTDA e ANC Tecnologia da Informação LTDA.
RESOLVE
Art.1º Conceder 04 (quatro) diárias no valor de R$ 551,35 (Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos) cada, totalizando um valor global de R$ 2.205,40 (Dois Mil Duzentos e Cinco Reais e Quarenta Centavos), para a Servidora SEBASTIANA ALVES RODRIGUES-DIRETORA DE FINANÇAS, para custear despesas de viagens, na cidade de ManausAM, no período de 23 a 30 de julho de 2026.
Art.2º - O valor que trata o artigo anterior obedece aos critérios estabelecidos no Decreto nº 003, de 03 de Fevereiro de 2020. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT , EM 21 DE JULHO DE 2026.
LUCAS DA SILVA FELIX Presidente da Câmara
Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: 38F447BB
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 049, DE 22 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 049, DE 22 DE JULHO DE 2026.
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