DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

Palavra passada a vereadora Suzi da Silva Lopes , mencionou que seus questionamentos foram respondidos. Mencionou sobre os ACS, que segundo munícipes tem alguns ACS sem fazer visita, e a população precisa dessa assistência, a mesma prefere comunicar o setor responsável para que haja um alinhamento para resolução do problema. Mostrou sua felicidade em compreender a explanação do secretário, e externou uma pergunta sobre como efetivar uma equipe de saúde na zona rural. O mesmo esclareceu que para que isso aconteça, o local deve oferecer condições para a residência desses profissionais no local. Destacou que existe um plano para alocar esses profissionais de enfermagem, com escalas de 15 dias, e possivelmente a locação de médicos para a zona rural através do programa mais médicos. O secretario destacou das dificuldades enfrentadas quando chegam ao local que muitas vezes não são fornecidos o básico como energia elétrica, na qual foram apresentados relatos das viagens. A presidente questionou sobre as fichas disponibilizadas para atendimento para médicos, pois alguns munícipes reclamaram sobre a questão. O secretario esclareceu sobre o fato. A presidente parabenizou o secretario pelo excelente trabalho desenvolvido, e sua felicidade com os avanços. Agradeceu e encerrou.

O Sr.(a) Marcelo Benlolo, agradeceu a receptividade da casa legislativa e a toda equipe deve ter o trabalho reconhecido, na qual busca sempre melhorias para o setor. Em nome da casa legislativa, expressou suas desculpas, em algum momento que se exaltou durante a execução de seu trabalho. Agradeceu e encerrou.

Os questionamentos apresentados foram devidamente respondidos pelo representante da Secretaria Municipal de Saúde, ficando registrados nesta ata os principais assuntos abordados.

Ao final, a Presidência agradeceu a presença de todos e reforçou que a audiência pública constitui importante instrumento de transparência, participação popular e fiscalização da gestão pública.

Nada mais havendo a tratar, a audiência foi encerrada. Para constar, eu Everaldo Alves do Nascimento, lavrei a presente ATA , que, após lida e aprovada, será assinada pelos responsáveis e demais participantes que assim desejarem.

Parintins/AM, 14 de setembro de 2026.

PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins

Publicado por: Jonathas Arlen Silva Modesto Código Identificador: 087DA0CB

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 020/2026CL/CMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026-CL/CMP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PRESIDENTE, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MALOTE NO TRECHO PIN-MAO/MAO-PIN EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS”.

Fornecedor: AGUIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA– CNPJ: 11.725.112/0001-26, vencedor do LOTE 1, totalizando o Valor Global de R$ 62.719,00 (Sessenta e dois mil, setecentos e dezenove reais).

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins/AM, 11 de setembro de 2026.

PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES

Novo Aripuanã – AM, 09 de setembro de 2026.

SUZI DA SILVA LOPES Presidente da Câmara

EVERALDO ALVES DO NASCIMENTO

1º Secretário

Publicado por: Jailson Mota Vale Código Identificador: 59D0616D

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 020/2026 - CL/CMP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – CL/CMP

O(a) PRESIDENTE do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 referente ao “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MALOTE NO TRECHO PIN-MAO/MAOPIN EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS” que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: AGUIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA – CNPJ: 11.725.112/0001-26, vencedor do LOTE 1, totalizando o Valor Global de R$ 62.719,00 (Sessenta e dois mil, setecentos e dezenove reais).

Presidente da Câmara Municipal de Parintins

Publicado por: Jonathas Arlen Silva Modesto Código Identificador: D788A644

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 024/2025CL/CMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-CL/CMP

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025-CL/CMP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Ata de Registro de Preços nº 015/2025-CMP, celebrada em 03.11.2025.

2. ÓRGÃO GERENCIADOR : SECRETARIA ADMINISTRATIVA – SEAD/ CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS – CMP.

3. FORNECEDOR: M C RODRIGUES JUNIOR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.650.757/0001-84 , com endereço na Rua Jonathas Pedrosa, nº 575 – Centro - CEP 69.151-030 - Parintins-AM.

4. OBJETO: ―REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO E ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS‖.

5. VALOR GLOBAL: R$ 486.799,00 (Quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais).

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal – Classificação Programática: 01.031.0001.2.001 – Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10 – Material

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