DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

RENATA PATRÍCIA RAITZ ANTUNES KOIDE Presidente

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 177 de 26/10/2009 e por afixação NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Maués.

ESTELA PAIVA AFONSO

Diretora Geral Portaria nº 001/2025

Cientes: 11/09/2026

KARLA KAROLINE DA SILVA DUARTE

ELIEL MAIA GLORIA

Publicado por: Ingrid Katiuscia Dos Santos Pereira Código Identificador: 26A93800

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ

GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE – 1º QUADRIMESTRE DE 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ – ESTADO DO AMAZONAS

Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 09:00 horas, no Plenário Vereador Rogério Martins Bianek, situado na sede da Câmara Municipal de Novo Aripuanã, Estado do Amazonas, realizou-se a Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde , referente ao 1º Quadrimestre do exercício de 2026 , compreendendo o período de janeiro a abril de 2026, em atendimento à legislação vigente.

A audiência foi promovida com a finalidade de apresentar à população, ao Poder Legislativo e aos órgãos de controle as informações referentes à aplicação dos recursos públicos destinados às ações e serviços públicos de saúde, bem como os resultados alcançados pela Secretaria Municipal de Saúde no período.

A abertura dos trabalhos foi realizada pela Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Suzi da Silva Lopes, que cumprimentou os presentes e destacou a importância da participação popular, da transparência na administração pública e do controle social na área da saúde.

Na sequência, foi concedida a palavra ao representante da Secretaria Municipal de Saúde , Sr. Marcelo Benlolo, que realizou a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre , contendo informações sobre as receitas e despesas aplicadas na área da saúde, fontes de recursos, investimentos realizados, produção dos serviços, indicadores de saúde, ações desenvolvidas e metas previstas para o período.

Durante a apresentação, foram demonstrados os valores arrecadados e aplicados em ações e serviços públicos de saúde, conforme os relatórios financeiros do primeiro quadrimestre de 2026, e os orçamentários apresentados, bem como os principais programas e serviços executados pelo Município, e a maneira que esses recursos foram implantados na área da saúde.

Foram ainda apresentadas informações referentes à rede municipal de saúde, incluindo atendimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), ações de prevenção e promoção da saúde, vacinação, acompanhamento de gestantes com dados de partos realizados, atendimento odontológico, visitas domiciliares, ações dos Agentes Comunitários de Saúde, assistência farmacêutica, vigilância em saúde. Citou sobre os gastos de combustíveis em resgates da zona rural para a sede do município. Mencionou a jornada de ultrassonografia. Programa 10 minutos contra a dengue. Compra de material de limpeza. Destacou o pagamento do piso da enfermagem. Viagem para o Rio Madeira, Estrada e Acari. Continuação do programa SOS

ribeirinho. Pagamento do Programa Mais Médicos. Citou o Plano Municipal de Saúde, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. Discorreu sobre o Relatório Anual de Gestão – RAG, mostrando as etapas que estão aprovados até o momento. Mencionou o acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família e atualização dos dados. Apresentou as fotos das ações realizadas durante esse período. Destacou as viagens as comunidades da zona rural, na qual as viagens estão acontecendo mensalmente. Discorreu sobre o Foco na Saúde que ganhou um grande reconhecimento. Citou sobre os médicos atuantes no município, e demais serviços ofertados à população.

Após a exposição, foi aberto espaço para manifestações, questionamentos e esclarecimentos por parte dos vereadores, representantes do Conselho Municipal de Saúde, servidores públicos, entidades, lideranças comunitárias e demais cidadãos presentes. Fizeram uso da palavra:

A presidente fez registro dos senhores vereadores presentes: Everaldo Alves do Nascimento, Juscelino Ferreira Alho Pinto, Jucidene Cardoso da Silva, Rilda Paes Froes, sob a presidência vereadora Suzi da Silva Lopes.

Palavra passada à Vereadora Rilda Paes Froes, saudou a todos, mencionou que a explanação foi clara. Discorreu sobre uma situação em que foi abordada por uma munícipe, que fez a cobrança referente ao psiquiatra. Parabenizou a todos que se envolvem na secretaria, pois quando todos tem o compromisso com o trabalho, oferece melhores serviços a população, trazendo esperança para todos. Fez um apelo para tratar todos com respeito e carinho para um bom atendimento. Agradeceu e encerrou.

Palavra passada ao vereador Jucidene Cardoso da Silva, ressaltou a explanação como perfeita, citou o comprometimento de levar o trabalho com qualidade, como os índices mostram. Citou sobre as dificuldades, no entanto a equipe da saúde se empenha para executar os serviços. Parabenizou o trabalho do secretário. Fez menção a fala da vereadora, quanto ao atendimento as pessoas. Parabenizou a equipe da saúde e externou um abraço.

Palavra passada ao vereador Everaldo Alves do Nascimento, parabenizou a todos pelo trabalho, fez menção a fala dos seus antecessores, quanto ao atendimento da população. Destacou a importância da explanação dos dados. Questionou sobre os casos de malária no Rio Aripuanã, e quer saber como as ações estão sendo feitas. O secretario discorreu que foi realizada uma ação no local, e quando surge esses casos a equipe já se ajusta para local. Diante disso, o senhor Valmir esclareceu sobre a atuação da equipe no local, que ocorre a cada 6 meses, em que os comunitários locais têm entrado em contato para notificar do surgimento de novos casos. O vereador se sentiu satisfeito com a explicação, e que a equipe preste os serviços e acompanhamento dos casos nas comunidades. Mencionou sobre a visita do Senador Eduardo Braga, na central de medicamentos, no entanto ainda existe muitas reclamações sobre a falta de medicamento. Solicitou providências de informar sobre os medicamentos que estão em falta. O secretário Marcelo Benlolo, destacou que existe informativos dos medicamentos que tem no município, por categoria, ressaltando a importância dessa informação. Prosseguindo o vereador solicitou esclarecimentos sobre o aparelho de ultrassom, na qual o secretario esclareceu que o sistema funciona na policlínica, que possui o atendimento a cada 15 dias, e os exames são agendados na secretaria de saúde pelo SIRGEG, com a média de consultas de 150 a 200 atendimentos. Mencionou sobre a chegada da ginecologista, que já está contratada para o município. O vereador parabenizou a toda a equipe da saúde, e se colocou à disposição de todos. Agradeceu e encerrou

Palavra passada ao vereador Juscelino Ferreira Alho Pinto , saudou a todos, citou a importância da explanação, e a casa legislativa sempre defendeu o município, agradeceu a presença de todos. Parabenizou o Marcelo pelo empenho em seu trabalho. Ao fim, demostrou sempre estar em defesa do povo para melhorias para a população, bem como o dever de todos para servir a população, para corresponder o que é necessário para a população. Mostrou satisfação com os serviços de saúde ofertados para a zona rural. Parabenizou mais uma vez as pessoas que trabalham na saúde e a toda gestão municipal. Citou sobre a importância das emendas destinadas ao município. Agradeceu a presença de todos e encerrou sua fala se colocando a disposição de todos.

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