DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 006/2026CL/CMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-CL/CMP

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026-CL/CMP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Ata de Registro de Preços nº 003/2026-CMP, celebrada em 10.04.2026.

2. ÓRGÃO GERENCIADOR : SECRETARIA ADMINISTRATIVA – SEAD/ CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS – CMP.

3. Fornecedor: M C RODRIGUES JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.650.757/0001-84, com endereço na Rua Jonathas Pedrosa, nº 575 – Centro - CEP 69.151-030 - ParintinsAM., vencedora do Lote 1, com o valor total de R$ 12.100,52 ( Doze mil, cem reais e cinquenta e dois centavos); Lote 2 com o valor total de R$ 849,22 (Oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos); Lote 3 com o valor total de R$ 10.418,42 (Dez mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos); Lote 4 com o valor total de R$998,64 (Novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos); Lote 5 com o valor total de R$123.740,45 (Cento e vinte e três mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos); Lote 6 com o valor total de R$14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais); Lote 7 com o valor total de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais.) e Lote 8 com o valor total de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais); Lote 9 com o valor total de R$ 699,84 (Seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); Lote 10 com o valor total de R$ 10.035,00 (Dez mil e trinta e cinco reais) totalizando o Valor Global de R$ 182.042,09 (Cento e oitenta e dois mil, quarenta e dois reais e nove centavos).

4. OBJETO: ―REGISTRO DE PREÇO PARA o ―REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS‖

5. VALOR GLOBAL: R$ 182.042,09 (Cento e oitenta e dois mil, quarenta e dois reais e nove centavos).

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: •Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal – Classificação Programática: 01.031.0001.2.001 – Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10 – Material de Consumo. Fonte de Recursos: 10 – Recursos Ordinários – 1. FPM, do Orçamento para os Exercícios de 2026/2027. •Unidade Orçamentária: 0101 - Câmara Municipal - Classificação Programática: 01.031.0001.2.001 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 10 - Recursos Ordinários - 1. FPM, do Orçamento para o Exercício de 2026/2027.

Gabinete do Presidente em Parintins, 10 de julho de 2026.

PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES

Presidente da Câmara Municipal de Parintins

Publicado por: Jonathas Arlen Silva Modesto Código Identificador: 724D93C0

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 265/SF-CMP, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº. 265/SF-CMP, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE COTA DE GASOLINA COMUM AO VEREADOR AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA, PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,

RESOLVE :

I – CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Vereador AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA , cota de 250 litros de gasolina comum, que será utilizada no período de 15 a 19 de setembro de 2026, para realização das atividades que serão desenvolvidas na Zona Rural do Município de Parintins.

II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 14 de setembro de 2026.

VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 0789C2E9

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 266/SF-CMP, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº. 266/SF-CMP, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E COTA DE GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,

RESOLVE :

I – AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Vereador FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES , matrícula Nº 495, a viajar à Zona Rural de Parintins – AM, para realização das atividades pré-agendadas que serão desenvolvidas nas comunidades rurais do Município de Parintins, bem como conceder cota de 250 (duzentos e cinquenta) litros de gasolina comum, que será utilizada no período de 16 a 19 de junho de 2026, para execução dessas atividades, e autorizar o pagamento de 04 (quatro) diárias integrais para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando a importância de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), que serão utilizadas nas seguintes comunidades rurais: Dia 16 de setembro – Reunião na Comunidade Santo Antônio-Rio Tracajá; Dia 17 de setembro – Reunião na Comunidade Nossa Srª de Fátima– Rio Tracajá; Dia 18 de setembro – Reunião na Comunidade São Benedito – Rio Tracajá; Dia 19 de setembro - Reunião na Comunidade Arizona – Rio Tracajá.

II– Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 14 de setembro de 2026.

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