DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 7D708E74

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 267/SF-CMP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº. 267/SF-CMP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

AUTORIZA O VEREADOR FLÁVIO DA COSTA FARIAS PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES , Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do vereador para desempenhar funções de interesse deste Município na Capital do Estado,

RESOLVE :

I – AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS , matrícula nº 496, a viajar à cidade de Manaus (AM), no período de 16/09/2026 a 19/09/2026, para cumprir agenda parlamentar, compreendendo: no dia 16/09/2026, Reunião na SEPROR – (Secretaria de Estado de Produção Rural do Amazonas, com a Secretario Senhor Ricelli Viana Pontes; dia 17/09/2026, Reunião na OUVIDORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO com o Dep. FELIPE SOUZA; dia 18/09/2026, Reunião na CCOTI-(Centro de Coordenação Técnica do Interior), com o Senhor Vanderlei Alvino, bem como autorizar o deslocamento no trecho Parintins/Manaus/Parintins, por via fluvial, com saída em 16/09/2026 às 04h00 e retorno em 19/09/2026 às 04h30, e autorizar o pagamento de 03 (três) diárias para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 14 de setembro de 2026.

VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: ED82271D

Publicado por: Kedson da Silva Machado Código Identificador: E94DC8EC

ESTADO DO AMAZONAS FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARCELOS

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DO MUNICIPIO DE BARCELOS PORTARIA Nº 002/2026 VIAGEM A TRABALHO

PROTARIA Nº 002/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFRENTE AO FUNDO DE APOSENETADORIA E PENSÃO DO MUNICIPIO DE BARCELOS NA CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS

A PRESIDENTE DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICIÍPIO DE BARCELOS , em exercício, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis,

CONSIDERANDO o que determina a Lei Nº 428/2003 de 28 de maio de 2003, e a Lei Municipal 348 de março de 1997 – ampara o Fundo de Aposentadoria e Pensão de Barcelos.

CONSIDERANDO , Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Amazonas editou a Resolução de Nº 11/2016/TCE-AM.

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento da servidora à capital do Estado para resolver assuntos no Tribunal de Contas do Estado.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Concessão de 06 (seis) diárias à servidora Elisangela Cristovam Teixeira, Diretor Presidente, referente ao período de 14 a 19 de setembro de 2026.

Art. 2º o valor das diárias concedidas será de acordo com a legislação municipal vigente e deverá cobrir despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento, conforme previsto nas normas aplicáveis.

Art. 3º O Beneficiário deverá prestar contas da viagem no prazo e nas condições estabelecidas pela legislação municipal pertinente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABIENTE DO PRESIDENTE DO FUNDO DE APOSENTADORIA MUNICIPAL Em 14 de setembro de 2026.

ELISANGELA CRISTOVAM TEIXEIRA

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA

CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA TERMO DE DISTRATO Nº 002/2026 – CMT

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE CONTRATO N° 002/2026 – CMT, do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - CLCP.

CELEBRANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA e a empresa FIORILLI SOFTWARE LTDA

OBJETO : “CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E SISTEMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INCLUINDO TRAINAMENTO DOS TÉCNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNCIIPAL DE TABATINGA” referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2026CLCP .

DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo DISTRATAR O TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026 – CMT . DATA DA ASSINATURA: Tabatinga-AM, 14 de setembro de 2026.

Presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Barcelos

Publicado por: Elisangela Cristovam Teixeira Código Identificador: 1504B5C3

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AMATURÁ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2026

Espécie: Contrato nº 039/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 009/2026 – CPL/PMA. Assinatura: 15 de abril de 2026. Vigência: 60 (sessenta) dias. Partes: Município de Amaturá e a empresa Montierry Engenharia e Construções Ltda. Objeto: contratação de empresa para construção e instalação de subestação aérea abaixadora de energia elétrica com potência de 75kva, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada, ferramentas e todos os insumos necessários, para atender as demandas do campo de futebol do Município de Amaturá. Valor Total : R$ 92.722,08 (noventa e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e oito centavos). Dotação : As despesas decorrentes ocorrerão à contado Orçamento

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