DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da Dispensa de Licitação nº 009/2026, em favor da empresa: 1) MONTIERRY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.415.557/0001-63 com valor global de R$ 92.722,08 (noventa e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e oito centavos). A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no Contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa de Licitação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Amaturá/AM, 15 de abril de 2026.
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá
Publicado por: Maria Luiza Monteiro Braga Código Identificador: D2516221
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da Dispensa de Licitação nº 010/2026, em favor da empresa: 1) MONTIERRY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.415.557/0001-63 com valor global de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no Contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa de Licitação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Amaturá/AM, 16 de abril de 2026.
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá
Publicado por: Maria Luiza Monteiro Braga Código Identificador: 0BF5A841
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da Dispensa de Licitação nº 011/2026, em favor da empresa: 1) MONTIERRY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.415.557/0001-63 com valor global de R$ 54.361,84 (cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no Contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a
publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa de Licitação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Amaturá/AM, 22 de abril de 2026.
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA
Prefeita de Amaturá
Publicado por: Maria Luiza Monteiro Braga Código Identificador: B0CBFB72
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da Dispensa de Licitação nº 012/2026, em favor da empresa: 1) MONTIERRY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.415.557/0001-63 com valor global de R$ 54.361,84 (cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no Contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa de Licitação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Amaturá/AM, 22 de abril de 2026.
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA
Prefeita de Amaturá
Publicado por: Maria Luiza Monteiro Braga Código Identificador: C95E0114
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da Dispensa de Licitação nº 013/2026, em favor da empresa: 1) MONTIERRY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.415.557/0001-63 com valor global de R$ 92.722,08 (noventa e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e oito centavos). A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no Contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa de Licitação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Amaturá/AM, 17 de abril de 2026.
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA
Prefeita de Amaturá
Publicado por: Maria Luiza Monteiro Braga Código Identificador: 3B666510
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