DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANAMÃ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM , torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 095/2026, que tem por objeto a ― LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA E SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PADI – PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR AO IDOSO, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, DURANTE TODO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO ‖. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e- mail:[email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 17 de setembro de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM – CEP.: 69.445-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Novo Prazo contratual:24/07/2026a24/07/2027

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ,24de julho de2026.

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Prefeita Municipal de Anamã/AM

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 4888157A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 081/2025

EXTRATO DO1º TERMO ADITIVOAO TERMO DECONTRATO Nº081/2025

Espécie:Termo aditivo deprazo e devalor

Objeto:1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 081/2025 para Assessoria em gestão à saúde e faturamento ambulatorial e hospitalar em sistema de informação SIA e SIH e Cadastros no SCNES para a Secretaria Municipal de Saúde domunicípiode Anamã/AM. ParteContratante:MUNICÍPIO DEANAMÖPrefeitura Municipal Parte Contratada:INOVAR CONSULTORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA(CNPJ nº 60.816.523/0001-32).

Valor do Contrato:R$51.000,00 (cinquenta e um mil reais).

Dotação orçamentária:As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde. Programa de Trabalho:10.302.0156.2058.0000 –Manutenção e Funcionamento do Bloco de Média e Alta Complexidade Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Novo Prazo contratual:01/07/2026a01/07/2027

Anamã (AM), 15 de setembro de 2026.

ADRIANE DA SILVA RODRIGUES

Agente de contratação Portaria nº 190/2026 - GP

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 1CB9D2F5

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2025

EXTRATO DO1º TERMO ADITIVO AOTERMO DECONTRATO Nº079/2025

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ,01 de julho de2026.

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Prefeita Municipal de Anamã/AM

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: B1DD8680

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANORI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ARP Nº 018/2025 - 1

Espécie:Termo aditivo deprazo e devalor

Objeto:1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 079/2025 para Contratação de assessoria e consultoria na área tributária, para a Recuperação de Créditos, Identificação e Compensação Tributária de Valores do Ente Municipal, junto à Fazenda Nacional - Receita Federal do Brasil.

ParteContratante:MUNICÍPIO DEANAMÖPrefeitura Municipal Parte Contratada:INSTITUTO DOCRÉDITOE CIDADANIA(CNPJ nº07.613.415/0001-80).

Valor do Contrato:alterar o valor da remuneração prevista na Cláusula Quarta do contrato, reduzindo-o de R$ 0,30 (trinta centavos) para R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) de crédito de titularidade.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026 VIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI e a EMPRESA: AND COMERCIO VAREJISTA DE

MERCADORIAS LTDA.

OBJETO DA PRORROGAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANORI/AM. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 84, da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, em 11 de agosto de 2026

Dotação orçamentária:As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária:02.02.01-SecretariaMunicipalde Administração, PlanejamentoeFinanças. Programa de Trabalho:04.122.0049.2009.0000-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal de Anori

Publicado por: Ruan de Oliveira Moura Código Identificador: 2F42CFB6

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