DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
Publicado a presente Portaria no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, na data supra, conforme o disposto no Art. 73, inciso VI, da Lei nº. 06/90 – Lei Orgânica Municipal
Publicado por: Marcio Pereira Neves Código Identificador: 34093066
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 180-A
DE 03 DE AGOSTO DE 2026
―Dispõe sobre a RESCISÃO de contrato da servidora MAYSA NATALIA PEREIRA DE ALMEIDA e dá outras providências.‖
O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 73, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Rescindir, a partir desta data, o contrato da servidora IVANNA FARIAS DE ALMEIDA , do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , a qual foi contratada por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM , em 03 de agosto de 2026.
THIAGO GAMA LIMA Prefeito Municipal
RESOLVE
BENAEL SOUZA DE OLIVEIRA
Art. 1º - Rescindir a pedido, a partir desta data, o contrato da servidora MAYSA NATALIA PEREIRA DE ALMEIDA , do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , a qual foi contratada por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
Secretário Mun. de Admin. e Planejamento Portaria nº 002/2025
Publicado a presente Portaria no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, na data supra, conforme o disposto no Art. 73, inciso VI, da Lei nº. 06/90 – Lei Orgânica Municipal.
Publicado por: Marcio Pereira Neves Código Identificador: 40E72872
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 182
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DE 03 DE AGOSTO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM , em 03 de agosto de 2026.
THIAGO GAMA LIMA Prefeito Municipal
BENAEL SOUZA DE OLIVEIRA
Secretário Mun. de Admin. e Planejamento Portaria nº 002/2025
Publicado a presente Portaria no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, na data supra, conforme o disposto no Art. 73, inciso VI, da Lei nº. 06/90 – Lei Orgânica Municipal.
Publicado por: Marcio Pereira Neves Código Identificador: F72F5171
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 181
DE 03 DE AGOSTO DE 2026
―Dispõe sobre a RESCISÃO de contrato da servidora IVANNA FARIAS DE ALMEIDA e dá outras providências.‖
O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 73, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal.
―Nomeia IVANNA FARIAS DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO e dá outras providências.‖
O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 73, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a partir desta data, IVANNA FARIAS DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO – CC4.
Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM , em 03 de agosto de 2026.
THIAGO GAMA LIMA Prefeito Municipal
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