DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
itens: 45 e 46, no valor global de R$ 61.700,00 (sessenta e um mil e setecentos reais).
OBJETO: O presente contrato tem por fim a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) MESES.
dia 08 Outubro de 2027. Do Objeto do contrato original celebrado entre as partes em 16 de Outubro de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA:
Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 16 de Outubro de 2025, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA:
Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ ORGÃO: 02.000 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ UNIDADE: 2.005 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URBANA
PROJETO ATIVIDADE: 2.015 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO URBANA ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE : 500
Manicoré/AM, 14 de setembro de 2026.
CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito de Manicoré
Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 54B52B12
LICITAÇOES E CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0400/2025 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 018/2025 – CPC/PMM
Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 0400/2025, que tem como objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE BOMBEIRO MILITAR, firmando entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ e a Empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ , situada na Avenida Getúlio Vargas nº 574, centro, inscrito no CNPJ nº 04.197.166/0001-09 doravante designada simplesmente CONTRATANTE , neste ato representado por seu Titular, o Senhor: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Manicoré (AM), na Rua: Capitão Antônio Franco dos Reis S/Nº - Mazzarello, CEP: 69.280-000 portador do RG nº. 615011-SSP/AM, e do CPF. Nº. 230.893.692-49 e
a empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 01.426.987/0001-73 ,
sediado(a) na Rua: Vicente Fiola, nº 341 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por seu Representante Legal o Senhor: ALLAN SÉRGIO SILVA BIZERRA CAMPOS , brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 201.327.002-04 e RG:637.702 – SSP/AM, residente e domiciliado na cidade de Manaus/Am, à Rua Barão do Jucuí n°60, casa 3 – Parque das Laranjeiras, CEP n° 69058-180, doravante designado CONTRATADO ajustam e acordam entre si o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO ao contrato de nº 0400/2025, que tem como objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE BOMBEIRO MILITAR. E diante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Conforme Art. 105 , da Lei 14.133/2021. O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Termo Contrato nº 0400/2025, por mais 360 (Trezentos e sessenta) dias a contar de 13 de Outubro de 2026, ficando sua vigência até o
Manicoré/Am; 14 de Setembro de 2026
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal Contratante
PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA
CNPJ: 01.426.987/0001-73.
Contratada
Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: C30FA167
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 162, DE 09 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Exmo. Sr. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , Prefeito de Manicoré/AM, usando das atribuições legais com fulcro na Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, etc...
CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Executivo Municipal de acordo com a Lei Orgânica do Município de Manicoré.
RESOLVE:
Art. 1º . NOMEAR , o (a) Senhor (a) RAYAN DE SÁ DO ROSÁRIO, inscrito do CPF/MF nº 013.868.362-06, para exercer as funções do cargo comissionado de CHEFE DE SETOR, lotado no Gabinete do Prefeito – GPMM.
Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manicoré/AM, 09 de julho de 2026.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal
ESTE DECRETO FOI PUBLICADO NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
JANDERLAN BRITO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
Ciente: Em //2026.
____ RAYAN DE SÁ DO ROSÁRIO
Publicado por: Janderlan Brito Barbosa Código Identificador: E1DBE3DC
www.diariomunicipal.com.br/aam 65