DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 163, DE 09 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/07/2026.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manicoré/AM, 09 de julho de 2026.

O Exmo. Sr. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , Prefeito de Manicoré/AM, usando das atribuições legais com fulcro na Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, etc...

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Executivo Municipal de acordo com a Lei Orgânica do Município de Manicoré.

RESOLVE:

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal

ESTE DECRETO FOI PUBLICADO NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

JANDERLAN BRITO BARBOSA

Secretário Municipal de Administração

Art. 1º . EXONERAR , o (a) Senhor (a) JORGE MAICON DE SOUZA CORREA, portador (a) do CPF nº 624.102.702-53, das funções do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Segurança – SEMSP.

Ciente: Em //2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/07/2026.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

IVANILDA PEREIRA DOS SANTOS

Publicado por: Janderlan Brito Barbosa Código Identificador: 71F7C9B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE VIAGEM Nº 756, DE 09 DE SETEMBRO 2026.

Manicoré/AM, 09 de julho de 2026.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal

ESTE DECRETO FOI PUBLICADO NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

JANDERLAN BRITO BARBOSA

Secretário Municipal de Administração

Ciente: Em //2026.

O Exmo Senhor LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , Prefeito de Manicoré/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação Vigente, etc...

CONSIDERANDO o que dispõe na Decreto Legislativo nº 029/2014 de 10 de junho de 2014.

CONSIDERANDO ainda, a necessidade de deslocar servidores da municipalidade para a cidade de Brasília, a serviço do município.

RESOLVE:

JORGE MAICON DE SOUZA CORREA

Publicado por: Janderlan Brito Barbosa Código Identificador: 64DBEE86

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 164, DE 09 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Exmo. Sr. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , Prefeito de Manicoré/AM, usando das atribuições legais com fulcro na Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, etc...

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Executivo Municipal de acordo com a Lei Orgânica do Município de Manicoré.

RESOLVE:

Art. 1º . NOMEAR , o (a) Senhor (a) IVANILDA PEREIRA DOS SANTOS, portador (a) do CPF/MF nº 016.140.752-80, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV.

I - AUTORIZAR a viagem de MARIA SOCORRO DOS REIS MORAES, conforme determinação abaixo:

II – OBJETIVO DA VIAGEM

Para particitpar de Evento de Formação ―Práticas de Ensino para a Equidade: Gestão em sala de aula, atividades colaborativas e práticas de avaliação‖, a ser realizado em Manaus/AM.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE

Manicoré/Am, 09 de setembro de 2026.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito de Manicoré

TORNADO PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

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