DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

JANDERLAN BRITO BARBOSA Secretário de Administração

Publicado por: Janderlan Brito Barbosa Código Identificador: D402E60D

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.

TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0371, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS NO DIA 14/09/2026, EDIÇÃO 4191, CÓDIGO IDENTIFICADOR 041A4DF2.

Graduação Lato Sensu em nível de especialização em Educação Especial , concluído em 2025.

Art. 2º - A Gratificação de Incentivo ao Aperfeiçoamento e à Qualificação Profissional – GIAQP, constitui vantagem de caráter permanente, conforme previsto em Lei. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 24/02/2026.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Maués/AM, 14 de setembro de 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: FBAD0A7F

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1216, DE 18 DE MAIO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS EM 02/09/2026, EDIÇÃO 4184, CÓDIGO IDENTIFICADOR AA5D01C6.

ONDE SE LÊ: MARIELENE,

LEIA-SE: MARILENE,

Maués/AM, 14 de Setembro de 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: ADBAC60B

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1238, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

I - EXONERAR o (a) Senhor (a) ALISON DA SILVA FREITAS , do Cargo Comissionado de Assessor de Segurança – CC-7 , Matrícula nº 10408 , com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

II - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 01/11/2024. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

Secretária Munic. de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 475CCAF2

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 0371, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o teor do Art. 56, II e Art. 61, II, da Lei Complementar nº 05, de 14 de outubro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 10, de 19 de junho de 2018 e pela Lei Complementar nº 023, de 26 de dezembro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao (a) Servidor (a) CONSUELO DOS SANTOS FERREIRA, Professor (a) I – Efetivo (a), Matrícula nº 7499-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Gratificação de Incentivo ao Aperfeiçoamento e à Qualificação Profissional – GIAQP , na proporção de vinte e cinco por cento (25%) sobre o vencimento base pela titulação de Curso de Pós-

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

JUCELY LIMA ALBUQUERQUE Secretária de Governo - SEPLAN

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: D654A09F

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1251, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

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