DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

RESOLVE:

I - EXONERAR o (a) Senhor (a) ADIRNELE MOTA DE ASSIS , do Cargo Comissionado de Assessor de Segurança – CC-7 , Matrícula nº 10138 , com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

II - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 11/11/2024. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

JUCELY LIMA ALBUQUERQUE Secretária de Governo - SEPLAN

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 2D27C8CA

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1259, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

I - EXONERAR o (a) Senhor (a) HERICLES TIAGO LIMA DA SILVA , do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento Administrativo – CC-5 , Matrícula nº 11705 , com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

II - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 18/11/2024. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

JUCELY LIMA ALBUQUERQUE Secretária de Governo - SEPLAN

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 7400D6D6

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO Nº. 019/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS , por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará contratação direta fundamentada no Art. 75, inciso II, c/c Art. 82, § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Resolução nº 005/2025-SAAE.

RESOLVE:

I - EXONERAR o (a) Senhor (a) GRACINALDO GUIMARÃES DA SILVA , do Cargo Comissionado de Assessor de Segurança – CC-7 , Matrícula nº 8601 , com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

II - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 01/11/2024. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

JUCELY LIMA ALBUQUERQUE Secretária de Governo - SEPLAN

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: B3C1C599

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1265, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços gráficos, reprográficos, confecção de carimbos, plastificação, encadernação e produção de materiais de comunicação visual, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Maués – SAAE/Maués, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.

VALOR ESTIMADO: Mantido sob sigilo até o encerramento da fase de julgamento das propostas, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme justificativa constante dos autos.

PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS:

Publicação do Aviso: 15/09/2026 às 07h30min. Início para envio de propostas: 16/09/2026 às 07h30min. Limite para envio: 18/09/2026 às 17h30min.

Julgamento das propostas: 21/09/2026 às 10h00min.

LOCAL E FORMA DE ENVIO: As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados ao e-mail [email protected], até a data limite, com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO - nº 008/2026, ou protocolados presencialmente no Setor de Licitações, localizado na Av. Presidente Castelo Branco, nº 22, Bairro Santa Tereza, CEP 69.190-000, Cidade de Maués/AM, no horário de 07h30min às 17h00min, em dias úteis.

DISPONIBILIDADE DO AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA:

A íntegra do Aviso de Contratação Direta e do Termo de Referência está disponível para download e consulta gratuita no Portal de Transparência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués, na

www.diariomunicipal.com.br/aam 68