DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
seção "Edital em Aberto", acessível pelo link: //mauessaae.transparencia-am.com.br.
Maués/AM, 14 de setembro de 2026.
BRUNO RIBEIRO CALDAS Agente de Contratação Portaria nº 032/2025/SAAE
Publicado por: Bruno Ribeiro Caldas Código Identificador: 073A1993
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM ), por Intermédio da Comissão Municipal de Contratação - CMC, torna público realizará Chamada Pública para o seguinte certame:
CREDENCIAMENTONº 005/2026 – CMC/PMNON – CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE VOLUMES E CARGAS E EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAIS, DE INTERESSE DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM .
Datas: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá no período de 15/09/2026 a 15/09/2027 , de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
Informações: Os Editais bem como seus anexos, poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal/Sala da Comissão Municipal de Contratação – CMC, localizada à Rua Triunfo, nº711 – Nossa Senhora de Fátima ou através do e-mail [email protected] a partir da data de publicação.
Nova Olinda do Norte (AM), 14 de setembro de 2026
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Agente de Contratação
Decreto: 300/PMNON/GP/2025
Publicado por: Elisselma Freire Magalhães Código Identificador: 359D81E9
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente a licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2026 , cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada visando a aquisição de kits de enxoval, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Aripuanã/AM.
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação que declarou como vencedora da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 016/2026 , a empresa AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 28.682.844/0001-89 , com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 64.296,00 (Sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 10 de setembro de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 10 de setembro de 2026.
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: F6DE8176
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 0214/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 016/2026
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 0214/2026 , oriundo da Dispensa de Licitação nº. 016/2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 28.682.844/0001-89.
OBJETO : contratação de empresa especializada visando a aquisição de kits de enxoval, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Aripuanã/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 64.296,00 (Sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Órgão: 03.01.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Programática: 08.122.0034.2048.0000 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
Elemento de Despesa: 33.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
STN: 1.661 – STN – COOFINANCIAMENTO ESTADUAL - SEAS
Novo Aripuanã/AM, 10 de setembro de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 10 de setembro de 2026.
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